É falso que impostos federais sobre gasolina foram zerados e serão devolvidos ao consumidor

Não é verdade que os impostos federais sobre a gasolina foram zerados e que os consumidores têm direito à devolução de tributos cobrados nos postos de combustíveis, como alega um homem em vídeo nas redes sociais (veja aqui). O insumo não teve corte tributário: a União recolhe hoje cerca de R$ 0,69 por litro. Além disso, os estabelecimentos não são responsáveis pela coleta de impostos, e não podem, portanto, devolvê-los.

Publicações com a alegação enganosa somavam mais de 15.400 compartilhamentos no Facebook e no Kwai nesta terça-feira (24).

Meu pai abasteceu aqui no posto. Aí cobraram o imposto federal que foi isento pelo governo. Olha o que a mulher do caixa está fazendo: foi devolvido o dinheiro do imposto federal aqui.

No vídeo checado, um homem engana ao afirmar que teve impostos federais cobrados de forma indevida ao abastecer com gasolina e que todo consumidor tem direito a receber os tributos de volta nos postos. O combustível não teve tributos zerados pela União, que ainda recolhe cerca de R$ 0,69 por litro, segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

Em março, os impostos federais (PIS e Cofins) deixaram de ser cobrados apenas sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação. Gasolina, etanol e GNV (gás natural veicular) continuam tributados.

O narrador do vídeo, não identificado por Aos Fatos, mostra na gravação uma nota fiscal da compra de gasolina aditivada em um posto no bairro Vila Prado, em São Carlos (SP), no dia 16 de maio de 2022. A rede Ipiranga, detentora da bandeira do posto mostrado nas imagens, afirmou que o autor das imagens abasteceu com gasolina, e que não há “fundamento para qualquer pleito de devolução”, pois os postos não são responsáveis pelo recolhimento das taxas.

“Esse pagamento [de impostos] ocorre no elo anterior da cadeia de combustíveis e é realizado por refinarias e importadores. Portanto, não existe a possibilidade de devolução do tributo na rede Ipiranga ou em qualquer outro posto revendedor”, afirmou.

A Fecombustíveis afirma que os postos não recolhem impostos federais e estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incidem em etapas anteriores. Não existe, portanto, a possibilidade de devolução.

Esta peça de desinformação também foi checada pelo UOL Confere.

Referências:

1. Fecombustíveis
2. Câmara dos Deputados
3. Aos Fatos

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