Não é verdade que ICMS do diesel foi zerado em Minas Gerais

Não é verdade que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel foi zerado em Minas Gerais, como afirmam publicações nas redes sociais (veja aqui). A alíquota passará de 15% para 14% a partir de novembro e continuará a ser aplicada sobre o valor do combustível.

Esta peça de desinformação acumulava ao menos 2.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (28).

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o ICMS cobrado sobre o diesel foi zerado em Minas Gerais. Na realidade, o governo estadual apenas reduziu a alíquota do tributo em um ponto percentual.

Na manhã de segunda-feira (25), logo após a Petrobras reajustar o preço do diesel de R$ 3,06 para R$ 3,34, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou no Twitter (aqui) e em entrevista à CNN Brasil (aqui) que iria congelar o preço de referência usado como base de cálculo do ICMS. Dessa maneira, mesmo com flutuações nos preços do combustível, o valor final do imposto permaneceria o mesmo.

Na tarde daquele mesmo dia, o governo recuou da proposta e, em seu lugar, anunciou a redução da alíquota do imposto de 15% para 14%, com a promessa de diminuir em 6,5% o custo final do diesel. A redução veio por meio do decreto nº 48.286/2021, publicado no dia 25 de outubro na Edição Extra do Diário Oficial, e vale a partir de 1º de novembro.

Contatada pelo Aos Fatos, a Secretaria da Fazenda do governo de Minas Gerais confirmou ser falsa a afirmação de que a alíquota do ICMS do diesel no estado passou a ser 0% e explicou que não haverá congelamento do preço de referência.

Referências:

1. G1
2. Twitter (@RomeuZema)
3. CNN Brasil
4. Agência Minas (1 e 2)

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