Posts usam Diário Oficial para mentir que ex-ministro Augusto Heleno é presidente do Brasil

Não é verdade que Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assumiu a Presidência da República por “tempo indeterminado” após a publicação no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (2), de uma portaria relativa a 30 de dezembro. O texto apenas cede um servidor federal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para um cargo comissionado na Câmara dos Deputados a partir deste mês. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse no domingo (1º) e desde então publicou dezenas de decretos como presidente da República.

A desinformação circula no Facebook, onde acumula ao menos 3.000 compartilhamentos até a tarde desta terça-feira (2).O conteúdo também tem viralizado no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Diário Oficial da União. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Começa a valer a partir da data de hoje. Foi publicado hoje. Começa a valer a partir da data de hoje. Está fechado em dois do um de 2023. (…) Quem vai sentar na cadeira do presidente por tempo indeterminado é o Augusto Heleno.

Um trecho do Diário Oficial da União é distorcido nas redes sociais para disseminar a alegação mentirosa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tomou posse. A portaria nº 117/2022, assinada pelo ex-ministro do GSI Augusto Heleno, apenas transfere um servidor da Abin para a Câmara dos Deputados.

Algumas versões sugerem ainda que o fato de a portaria ter sido publicada na segunda-feira (2), após a posse do novo governo, seria uma prova de que Heleno não foi exonerado e está, neste momento, despachando do Palácio do Planalto. Ainda que tenha sido publicado em 2023, o texto foi assinado antes da virada do ano e é, portanto, anterior à exoneração do ex-ministro, que foi publicada no DOU no dia 31 de dezembro.

Lula foi empossado como o 39º presidente do Brasil no último domingo (1º) e desde então publicou 51 decretos, 40 deles no primeiro dia. Entre outras decisões, o petista suspendeu registros de armas e munições e determinou medidas para auxiliar no combate ao desmatamento.

Desde a cerimônia, publicações enganosas que tentam lançar dúvidas sobre a veracidade da posse foram desmentidas por Aos Fatos, como as que alegavam que que a faixa presidencial e o livro de posse usados por Lula eram falsos e que petistas editaram as fotos para inflar o público.

Referências:

1. Imprensa Nacional (1 e 2)
2. Senado
3. Planalto (1, 2 e 3)
4. Aos Fatos (1 e 2)