Por que o livro de posse e a faixa de Lula são diferentes dos usados por Bolsonaro?

Por Luiz Fernando Menezes

2 de janeiro de 2023, 17h46

Não é verdade que o livro no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse e a faixa presidencial usada por ele na cerimônia sejam falsos, como alegam publicações nas redes sociais. O petista assinou em um documento diferente dos antecessores porque o volume antigo, em que estão as assinaturas dos dignatários de Café Filho (1954–1955) a Jair Bolsonaro (2019–2022), foi encerrado em 2019. Apesar de ser diferente da usada por Bolsonaro, a faixa presidencial vestida por Lula não é falsa: já havia sido usada por ele na primeira posse, em 2003.

Publicações que reproduzem as informações enganosas acumulavam ao menos 10 mil visualizações no Kwai, 3.000 curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta segunda-feira (2). O conteúdo também tem sido difundido pelo WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).


Selo falso

Imagem sugere que Lula assinou termo de posse em livro falso

Publicações nas redes sociais alegam que o livro de posse assinado pelo presidente Lula no Congresso Nacional, no domingo (1º), é falso por não ter as tiras com a cor do Brasil, o que não é verdade. Conforme explicado no site do Senado Federal, o presidente Lula inaugurou o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial.

O primeiro livro teve 30 páginas e foi assinado em 1891 por Deodoro da Fonseca, enquanto o segundo foi aberto em 1954, com a assinatura de Café Filho, que assumiu após o suicídio de Getúlio Vargas. Fac-símiles dos dois primeiros volumes estão disponíveis, na íntegra, no Acervo do Senado.

Vale ressaltar que a abertura de um terceiro volume do documento estava prevista desde janeiro de 2019. Na última página do segundo volume, é possível ver que o então secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, encerrou o caderno após a posse do ex-presidente.

Print mostra termo de encerramento presente na última página do segundo volume do livro histórico de termos de posse de presidente e vice-presidente
Assinatura. Termo presente no final documento encerrava o segundo volume do livro histórico em janeiro de 2019 (Reprodução/Acervo Senado)

Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil no último domingo (1º) após vencer as eleições com 60,3 milhões de votos. A assinatura do termo de posse foi digitalizada e pode ser conferida no site do Senado. A cerimônia ocorreu na tarde de ontem e contou com dois discursos, ambos checados pelo Aos Fatos (veja aqui e aqui).


Selo falso

A faixa é fake!

Imagem compara as faixas presidenciais usadas por Lula e Bolsonaro para sugerir de maneira enganosa que o petista recebeu um símbolo falso

Além do livro, usuários nas redes sociais também dizem que a faixa presidencial usada por Lula durante a posse é falsa, mas não é verdade. Embora ele seja diferente do que foi utilizado pelo ex-presidente Bolsonaro, que não esteve na cerimônia nem entregou a indumentária, a faixa utilizada por Lula é a mesma que ele vestiu durante o primeiro mandato (2003–2006), com brasão dourado e o centro com as cores azul e branco (veja abaixo).

Foto mostra entrega de faixa presidencial em janeiro de 2003
2002. Fernando Henrique Cardoso entrega faixa presidencial a Lula (Reprodução/Folha de S.Paulo)

Em 2006, o Planalto abriu uma licitação para a confecção de uma nova faixa presidencial. O novo adereço passou a ser usado em setembro de 2008, durante as comemorações da independência do Brasil (veja abaixo).

Foto mostra Lula com a nova faixa, licitada em 2006, ao lado de Cristina Kirchner e Marisa Letícia.2008. Lula aparece pela primeira vez com a nova faixa presidencial (Wilson Dias/EBC).

Na posse de 2011, Lula entregou a Dilma Rousseff (PT) a faixa mais recente, que mostra a estrela com contornos vermelhos e as folhas do brasão presidencial em cores mais vivas (veja abaixo). Em 2015, no entanto, a ex-presidente apareceu com a faixa antiga, utilizada por Lula em seu primeiro mandato. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, isso aconteceu porque a faixa presidencial recente e seu broche teriam sumido. Os itens foram encontrados mais tarde.

Comparação mostra a faixa recebida por Dilma na posse de 2011 e a usada por ela na posse de 2014
Troca. Dilma recebeu de Lula a faixa mais recente em 2011 mas usou o símbolo antigo em 2015 (Fábio Rodrigues Pozzebom/EBC;José Cruz/EBC)

Michel Temer (MDB) usou a faixa presidencial durante a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Na ocasião, a versão mais recente foi entregue ao então empossado, como é possível ver nos registros da época. Como Bolsonaro não participou da cerimônia de domingo, Lula optou por usar a faixa antiga, a mesma que vestiu durante o seu primeiro mandato.

Teorias conspiratórias. As alegações sobre o livro e a faixa estão entre as teorias conspiratórias usadas para argumentar que a posse foi falsa. Uma delas é de que a cerimônia não contou com a participação de comandantes das Forças Armadas, o que não procede: o general Júlio Cesar de Arruda (comandante do Exército), o almirante Marcos Sampaio Olsen (futuro comandante da Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (futuro comandante da Aeronáutica) acompanharam a posse do Palácio do Planalto.

Também circula nas redes a alegação falsa de que Augusto Heleno não foi exonerado do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e que isso mostraria que ele estaria comandando o país. O general foi exonerado no dia 31 de dezembro pelo então presidente em exercício, Antonio Hamilton Mourão (Republicanos), como consta no DOU (Diário Oficial da União).

Referências:

1. Senado (1, 2, 3 e 4)
2. Aos Fatos (1 e 2)
3. Estadão (1 e 2)
4. CNN Brasil (1 e 2)
5. UOL (1 e 2)
6. YouTube (Band Jornalismo)
7. Governo federal

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