É falso que SP e RS cobram 44% de ICMS sobre a gasolina

Por Marco Faustino

30 de julho de 2021, 11h45

Não é verdade que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina seja de 44% em São Paulo e no Rio Grande do Sul e que, sem o tributo, o combustível custaria R$ 3,44 nos dois estados, como alegam postagens (veja aqui e aqui). As alíquotas são de 25% e 30%, respectivamente. Se o imposto fosse zerado, um litro que hoje custa R$ 6 valeria R$ 4,50 nos postos paulistas e R$ 4,20 nos gaúchos.

Postagens com o conteúdo enganoso reuniam ao menos 90.808 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (30) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da plataforma ‌(‌saiba‌ ‌como‌ ‌funciona‌).


Postagens nas redes enganam ao compartilhar uma imagem que afirma que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina em São Paulo é de 44%, e que, sem esse imposto, o litro que hoje vale R$ 6 sairia por R$ 3,44. A alíquota sobre o combustível é de 25% no estado, segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Este percentual não é aplicado diretamente no preço pago nas bombas, mas sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), uma média dos valores cobrados pelo produto em postos dos estados. Considerando o valor médio de R$ 6, o litro da gasolina sem o imposto estadual seria de R$ 4,50 para motoristas paulistas.

O governo federal recolhe atualmente três tributos sobre a gasolina: Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social). Eles representam R$ 0,6869 (11,7%) do preço da gasolina ao consumidor, segundo a Fecombustíveis. Portanto, sem qualquer tributação de estados e União, o valor seria de R$ 3,82 em SP, não R$ 3,44.

O percentual de 44% citado nas postagem checada é referente à soma de tributos estaduais e federais, em novembro de 2019, conforme divulgado pelo site AutoPapo, do UOL. A postagem publicada pela ONG Farol da Liberdade cita a reportagem antiga como se os dados fossem atuais. Hoje, no entanto, o peso dos impostos estaduais e federais representa, em média, 39% do preço da gasolina comum, segundo a Petrobras.

Em nota, o site AutoPapo diz lamentar que as informações publicadas na reportagem estejam sendo usadas de maneira descontextualizada. Procurada, a ONG Farol da Liberdade não respondeu.


A imagem que traz os valores incorretos de impostos sobre o preço da gasolina em São Paulo também circula nas redes sociais em uma versão gaúcha, que alega que o governador Eduardo Leite (PSDB) recolheria 44% de ICMS sobre o combustível. Isso não é verdade, pois a alíquota no Rio Grande do Sul é de 30%, segundo a Fecombustíveis.

Considerando R$ 6 de PMPF, o litro da gasolina sem o imposto estadual custaria R$ 4,20 no estado, não R$ 3,44. Retirando ainda os três tributos federais (11,7% do valor final ou R$ 0,6869), o preço do combustível baixaria para R$ 3,52.

Em checagem anterior, Aos Fatos verificou que não houve aumento do ICMS sobre a gasolina no Rio Grande do Sul. Na época, publicações enganavam ao difundir que a alíquota no estado seria de 46%

Referências:

1. Fecombustíveis
2. AutoPapo
3. Petrobras
4. Aos Fatos

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