As checagens do debate da Band com os candidatos à Prefeitura de São Paulo

Por Priscila Pacheco, Luiz Fernando Menezes e Tatiana Farah

1 de outubro de 2020, 21h45


Postulantes à Prefeitura de São Paulo participaram nesta quinta-feira (1) do debate da Band. A equipe do Aos Fatos checou, ao vivo, declarações feitas durante a transmissão.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento. Como se trata de um trabalho em tempo real, as checagens estarão sujeitas a eventuais revisões durante o debate e pelas horas que se seguirem.

Abaixo, acompanhe o que checamos. Clique no nome do candidato abaixo para acessar checagens correspondentes.

1. Andrea Matarazzo (PSD)
2. Arthur do Val (Patriota)
3. Bruno Covas (PSDB)
4. Celso Russomanno (Republicanos)
5. Filipe Sabará (Novo)
6. Guilherme Boulos (PSOL)
7. Jilmar Tatto (PT)
8. Joice Hasselmann (PSL)
9. Márcio França (PSB)
10. Marina Helou (Rede)
11. Orlando Silva (PCdoB)

1. Andrea Matarazzo (PSD)

FALSO

A chapa Bruno Covas prometeu reduzir a taxa de mortalidade infantil para 10,7 óbitos por mil em crianças de um ano. Segundo a rede Nossa São Paulo, a taxa aumentou bastante. – Andrea Matarazzo

Conforme o Aos Fatos mostrou em reportagem sobre as metas cumpridas pelo governo de Bruno Covas (PSDB), de fato o prefeito tinha estipulado a redução da mortalidade infantil de crianças menores de um ano para 10,7 óbitos por mil residentes. O erro de Matarazzo, no entanto, é dizer que a gestão aumentou esse número. Segundo dados do Observatório da Primeira Infância, citado pelo relatório da rede Nossa São Paulo publicado neste ano, a taxa saiu de 11,3 em 2016, passou para 11,1 em 2017 e chegou a 11,0 em 2018.


2. Arthur do Val (Patriota)

EXAGERADO

[Russomanno] apoiou o Maluf. – Arthur do Val

Celso Russomanno (Republicanos) passou mais de dez anos no partido do ex-prefeito Paulo Maluf, o PP. No entanto, a relação entre eles sempre foi conflituosa. Ao deixar o PP, em 2011, Russomanno expôs em entrevistas as divergências vividas pelos dois políticos.


VERDADEIRO

[Russomanno] apoiou o Temer. – Arthur do Val

Quanto a Michel Temer (MDB), Celso Russomanno foi um dos 263 deputados federais que votaram pelo arquivamento da denúncia contra o ex-presidente em 2017.


VERDADEIRO

[Russomano] acelerou com o Doria. – Arthur do Val

O gesto “acelera”, propagado por João Doria e marca de suas campanhas à Prefeitura de São Paulo, em 2016, e ao governo do estado, em 2018, foi adotado em algumas ocasiões por Celso Russomanno, que sempre teve uma relação bastante amistosa com o tucano.


3. Bruno Covas (PSDB)

FALSO

[O PT deixou] um grande rombo de R$ 7 bilhões em 2017. – Bruno Covas (PSDB)

Segundo a demonstração dos fluxos de caixa da prefeitura em 2016, a gestão de Fernando Haddad (PT) deixou cerca de R$ 5,4 bilhões de caixa final, o que torna a declaração de Bruno Covas FALSA.

O relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) de 2017 aponta redução das disponibilidades financeiras em 2016. O documento, no entanto, afirma que o caixa da prefeitura no final do mandato era suficiente para pagar as obrigações de curto prazo e que “se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”.

Em 2016, em um cenário de recessão econômica, a Prefeitura de São Paulo teve queda de 8% nas receitas e aumento de 1,8% nas despesas. Apesar desse cenário, duas situações garantiram melhor situação de caixa: a liberação de R$ 1,7 bilhão em depósitos judiciais não tributários e a renegociação de dívidas com a União. Sem esses dois eventos, a situação do caixa "teria ficado bastante comprometida", segundo o relatório do TCM-SP.

Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, a disponibilidade de caixa líquida no final de 2016 da cidade de São Paulo seria suficiente para arcar com uma despesa média de 0,44 meses.

Com relação ao balanço orçamentário, em 2016, a Prefeitura de São Paulo teve um superávit primário de R$ 1,5 bilhão.

Outro lado. Em nota a assessoria da Prefeitura de São Paulo informou que o dado citado por Covas refere-se a diferença entre o que foi previsto pelo orçamento de 2017 – aprovado no final de 2016 – e o que efetivamente foi concretizado. "Em 2017 a administração municipal de São Paulo verificou uma previsão de déficit orçamentário de R$ 7,5 bilhões para o exercício fiscal, por conta de receitas superestimadas (R$ 5 bilhões) e despesas subestimadas (R$ 2,5 bilhões) na Lei Orçamentária Anual". Ainda segundo a nota, "ao longo de 2017 a administração municipal realizou diversas ações para racionalizar as despesas".

Segundo a prefeitura, na ponta das receitas, a principal frustração foi verificada nas transferências de capital da União: de R$ 2,7 bilhões previstos, apenas R$ 642 milhões chegaram aos cofres municipais. Na parte das despesas, a Prefeitura afirmar que o orçamento para subsídio ao transporte público, estimado em apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, atingiu R$ 2,9 bilhões em 2017.


IMPRECISO

Nós acabamos com a 'bolsa crack' do PT. – Bruno Covas

O Programa De Braços Abertos, instituído pelo ex-prefeito Fernando Haddad, tinha como foco a política de redução de danos da dependência química na Cracolândia. Foi encerrado pelo então prefeito João Doria (PSDB), que instituiu o Redenção, com outra abordagem clínica do tratamento dos dependentes de crack.

Para provocar o candidato petista Jilmar Tatto, que acusou o PSDB de “esparramar” os usuários de drogas da Cracolândia, Covas chamou o programa de Haddad de “Bolsa Crack”. Na verdade, um dos pontos do De Braços Abertos era a remuneração de usuários para ocupá-los em ações de serviço à prefeitura. Eram remunerados os dependentes químicos que aceitassem trabalhar e fazer o tratamento contra o vício. A remuneração era de R$ 15 por hora trabalhada com serviços de zeladoria para a prefeitura.


4. Celso Russomanno (Republicanos)

FALSO

O presidente Bolsonaro foi o único que fez alguma coisa durante a pandemia. Aqui fechou-se o comércio, fechou-se tudo. – Celso Russomanno

Russomanno refere-se às medidas de sustentação econômica durante a pandemia. O auxílio emergencial, concedido pelo governo federal por iniciativa de congressistas de oposição, com aprovação do Congresso Nacional, não foi a única medida adotada para tentar mitigar os efeitos da pandemia na economia. O governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo fizeram ações de apoio financeiro a segmentos econômicos.

Um exemplo foi a concessão de R$ 650 milhões em linhas de crédito a micro e pequenos empreendedores divulgada pelo governo estadual em abril, como reporta o G1. Já a prefeitura de São Paulo anunciou, em abril, a distribuição de cartões-alimentação para estudantes da rede pública. Na ocasião, em entrevista coletiva, o prefeito afirmou que a despesa mensal seria de R$ 24 milhões.


VERDADEIRO

Não existe isso [rachadinha]. E se você fosse atrás do que realmente existe de fato, saberia que o STF me inocentou de uma coisa que você trouxe pra cá. – Celso Russomanno

Russomanno responde à acusação de Boulos de que o ex-deputado federal teria praticado uma “rachadinha” e pago uma funcionária com dinheiro público. O psolista provavelmente se refere ao processo que visava condenar Russomanno por ter usado verba da Câmara dos Deputados para pagar uma gerente de produtora de vídeos. De fato, a segunda turma do STF absolveu o então deputado em agosto de 2016 porque entendeu que a funcionária “dedicou-se preponderantemente ao cargo de secretária parlamentar no escritório político de Russomano em São Paulo”.


5. Filipe Sabará (Novo)

VERDADEIRO

[Novo] é o único que não utiliza dinheiro público de fato em todo o Brasil para fazer campanha. – Filipe Sabará

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido Novo foi o único, entre 33 legendas, a abrir mão do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

O Novo enviou documento à corte com sua decisão imediatamente depois que o Tesouro Nacional liberou ao tribunal eleitoral cerca de R$ 2 bilhões para serem distribuídos aos partidos.


6. Guilherme Boulos (PSOL)

FALSO

[São Paulo] é capital do desemprego. – Guilherme Boulos

A declaração é FALSA. Segundo o último dado disponível no site do IBGE, do primeiro trimestre deste ano, a taxa de desocupação da força de trabalho em São Paulo era 13,2%, índice igual ou inferior ao de outras 13 capitais. As maiores taxas estão em Manaus (18,5%), Salvador (17,5%) e Macapá (17,3%).

Uma primeira versão desta checagem usou como parâmetro a taxa de desocupação entre todas as pessoas com 14 anos ou mais, o que inclui não só a força de trabalho, mas toda a população nesta faixa etária. Neste dado, a proporção de pessoas com 14 anos ou mais que estavam desocupadas em São Paulo era de 9%. Outras capitais tinham taxas maiores, como Belo Horizonte (8,7%) e Salvador (11,8%).


VERDADEIRO

Sou o único dos candidatos aqui que mora na periferia de SP. Moro no Campo Limpo. – Guilherme Boulos

Boulos não informou possuir imóvel em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral. Nela, consta apenas um veículo, um Celta, no valor de R$ 15.416. É o mesmo modelo de declaração que ele registrou quando disputou a Presidência da República, em 2018. Na ocasião, questionado sobre a residência em que vive com a mulher e os filhos no Campo Limpo, extremo da zona sul de São Paulo, o candidato afirmou que o imóvel foi comprado por seu pai, o médico Marcos Boulos. Em junho deste ano, o candidato chegou a registrar uma denúncia na polícia por sofrer ameaças pela internet, em que perseguidores insuflavam as pessoas a atacar sua residência, no bairro do Campo Limpo.

7. Jilmar Tatto (PT)

VERDADEIRO

O Doria falou que as crianças pobres não tinham hábito alimentar. – Jilmar Tatto

Em 2017, ao anunciar que pretendia incluir a farinata, um alimento industrializado que ficou conhecido como “ração humana”, na merenda de estudantes do ensino fundamental, Doria, então prefeito de São Paulo, disse: "Pobre não tem hábito alimentar, pobre tem fome". À época, Doria estava sendo acusado de ter dito em um programa que apresentava na televisão em 2007, O Aprendiz: “Hábitos alimentares? Você acha que gente humilde, pobre, miserável, lá vai ter hábito alimentar? Você acha que alguém pobre, humilde, miserável infelizmente pode ter hábito alimentar? Se ele se alimentar, ele tem que dizer graças a Deus”.

8. Joice Hasselmann (PSL)

FALSO

[Russomano] Votou contra o projeto Ficha Limpa. – Joice Hasselmann

Joice Hasselmann (PSL) acusou Celso Russomanno (Republicanos) de ter votado, como deputado federal, contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Como o Aos Fatos já checou, esta é uma notícia falsa, que se espalhou pelas redes sociais desde a semana passada, quando Russomanno anunciou sua candidatura.

À época da votação do projeto de lei na Câmara, em maio de 2010, Russomanno, então deputado federal pelo PP, votou a favor da criação da lei, assim como outros 387 parlamentares. A lei aprovada passou a impedir a candidatura de pessoas condenadas em decisões judiciais colegiadas e políticos cassados ou que tenham renunciado a seus mandatos para impedir sua cassação.


FALSO

Metade dos que estão aqui são citados na lista da Odebrecht. – Joice Hasselmann (PSL)

Mesmo que Hasselmann estivesse se referindo aos candidatos com carreira política mais extensa, excluindo, assim, Arthur do Val, Marina Helou e Filipe Sabará, apenas 2 dos outros 7 políticos presentes ao debate tiveram seus nomes citados em delações de executivos da Odebrecht. Segundo levantamento de todos os apelidos reunidos pelo G1 a partir das planilhas da empresa, Márcio França e Celso Russomanno aparecem com os nomes Paris e Itacaré, respectivamente.

9. Márcio França (PSB)

VERDADEIRO

No segundo turno, ganhamos a eleição aqui na capital com quase 1 milhão de votos de diferença. – Márcio França

É verdade que nas eleições para o governo estadual de São Paulo em 2018 a diferença de votos entre o candidato Márcio França (PSB) e o atual governador, João Doria (PSDB), foi de quase 1 milhão de votos na capital. França recebeu 3.393.092 (58,10%) votos enquanto Doria teve 2.447.309 (41,90%), algo que totaliza uma diferença de 945.783 votos.

10. Marina Helou (Rede)

VERDADEIRO

[Russomanno] Já chegou a dizer que as pessoas que moram mais longe tem que pagar mais transporte. – Marina Helou

A deputada estadual se refere a uma proposta que Russomanno fez nas eleições de 2012 de que a tarifa do ônibus de São Paulo deveria ser proporcional: quanto maior o trecho percorrido, maior o preço a ser pago pela passagem. Essa ideia, no entanto, foi descartada pelo então deputado nas eleições de 2016, quando apenas defendeu que a política de tarifas do transporte público deveria ser revisada.

11. Orlando Silva (PCdoB)

IMPRECISO

Houve diminuição de passageiros e o aumento de subsídios. – Orlando Silva

De fato, a Secretaria Municipal de Transportes aumentou o subsídio às empresas de ônibus, apesar de ter havido uma diminuição de passageiros, segundo dados do TCM (Tribunal de Contas do Município). Faltou, no entanto, colocar o contexto sobre esse aumento: a pandemia do novo coronavírus alterou a fórmula atual de remuneração e o sistema deixou de ser sustentado majoritariamente pela tarifa paga pelos usuários, passando a ser bancado, principalmente, pelos aportes da prefeitura.

Em junho, 53,6% da remuneração das concessionárias veio da prefeitura. Isso porque nos contratos do governo com as empresas de ônibus há uma cláusula que atribui à prefeitura a obrigação de cobrir "uma variação excepcional na demanda", conforme consta no parecer do conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) Edson Simões.

Em junho deste ano a remuneração média por passageiro subiu 75% na comparação com janeiro, passando de R$ 3,21 para R$ 5,61, de acordo com o TCM. Ao mesmo tempo houve queda de 52% no número de passageiros em junho, na comparação com janeiro, também segundo o tribunal. De acordo com parecer do conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões, a dotação Compensações Tarifárias, ou o subsídio, poderá saltar neste ano de R$ 3,1 bilhões para R$ 4 bilhões.

Em nota a Prefeitura de São Paulo informou que a projeção é que o valor em 2020 destinado para as concessionárias de ônibus varie entre R$ 3,1 bilhões e R$ 3,2 bilhões.


Reportagem atualizada dia 2 de outubro de 2020, às 19h02, para acrescentar nota enviada pela Secretaria de Comunição da Prefeitura de São Paulo. As informações, no entanto, não alteram o selo das checagens.


Esta matéria foi alterada às 18h18 de 7 de outubro para corrigir o índice usado como referência para uma checagem de fala de Guilherme Boulos sobre desemprego. No lugar da taxa de desocupação da força de trabalho na cidade de São Paulo na semana de referência da Pnad Contínua, havia sido usada como parâmetro a taxa de desocupação entre todas as pessoas com 14 anos ou mais, o que inclui não só a força de trabalho, mas toda a população nesta faixa etária. A mudança, no entanto, não altera o selo das checagens.


Carregando checagem em tempo real...

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