X cumpre desafio de Musk a Moraes, restaura perfil bloqueado pela Justiça e ignora multa

Por Gisele Lobato

8 de abril de 2024, 19h07

Após Elon Musk indicar que descumpriria decisões do Supremo Tribunal Federal e desafiar em público o ministro Alexandre de Moraes, o X (ex-Twitter) voltou a mostrar publicações da juíza aposentada Ludmila Grilo, cujo perfil estava indisponível no Brasil por ordem judicial.

A exibição do conteúdo desafia uma decisão de Moraes, do último domingo (7), que determinou multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que a empresa restabelecer de forma irregular. Na mesma decisão, o magistrado incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, um dia após o dono do X usar a plataforma para acusar o tribunal de censura.

Por volta das 10h desta segunda-feira (8), Grilo postou uma mensagem em sua conta no X questionando se usuários que estavam no Brasil naquele momento conseguiam visualizar o post sem o uso de VPN — sigla para virtual private network, tecnologia que permite burlar a localização do usuário ao simular uma conexão a partir de outro país.

“Desconectei o VPN e estou te vendo”, comemorou uma usuária da plataforma no final da manhã. Outros seguidores da juíza aposentada também reportaram que tinham acesso ao post. Muitos outros, no entanto, se queixaram que a rede ainda só estava acessível por VPN.

Perfil de Ludmila Lins Grilo no X postou mensagem “teste: responda apenas se você estiver no Brasil e não usar VPN”. Usuária respondeu “desconectei a VPN e estou te vendo” às 11h45 do dia 8.
Teste. Juíza aposentada fez publicação um dia após ministro Alexandre de Moraes determinar multa diária de R$ 100 mil a Musk caso X voltasse a exigir perfis bloqueados pelo Judiciário brasileiro (Reprodução/X)

A juíza aposentada vive nos Estados Unidos e continuou alimentando suas contas nas redes mesmo após a suspensão, que atribui ao STF. O perfil estava bloqueado no X desde 30 de setembro de 2022, após investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não tem poderes para suspender perfis nas redes sociais, apontar que a então magistrada mantinha “conduta nas redes sociais incompatível com seus deveres funcionais”. Após as restrições, os posts de Grilo só eram acessíveis a brasileiros que viviam no exterior ou a usuários de VPN.

Antes do anúncio de Musk de que tiraria a restrição aos usuários brasileiros bloqueados, os posts de Grilo alcançavam cerca de 5.000 visualizações. Já o teste de alcance que ela fez no sábado (6) foi visualizado por 57 mil usuários, e o desta segunda (8), por 24 mil.

Grilo foi afastada do cargo de juíza em fevereiro de 2023 e, em maio do mesmo ano, foi punida com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusada de faltas funcionais.

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A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Além de Grilo, outras contas banidas pelo Judiciário brasileiro voltaram a ser exibidas para uma parte dos usuários brasileiros no final de semana, embora não seja possível precisar por quanto tempo. Publicados no dia 6, antes da ordem de Moraes, os posts receberam comentários de usuários brasileiros após a determinação do juiz, no dia 7.

Foram encontradas respostas de brasileiros em outros perfis bloqueados no X, como:

  • Allan dos Santos, que chegou a fazer uma live na plataforma;
  • Paulo Figueiredo Filho;
  • Rodrigo Constantino;
  • Bruno Aiub, o Monark;
  • Oswaldo Eustáquio.

Todos estão fora do Brasil, mantinham perfis ativos no exterior e fizeram publicações na plataforma para celebrar as mensagens de Musk e testar o alcance.

Assim como aconteceu com a ex-magistrada, parte dos seguidores dos perfis banidos continuaram dependentes do VPN para ter acesso ao conteúdo, enquanto outros alegaram ser possível ver as publicações mesmo sem a tecnologia.

Perfil de Monark escreve “Ta dando pra ver esse tweet no Brasil” e seguidor responde “sim. estou sem VPN no momento…”
Sem VPN. Influenciador Monark, que está com as redes bloqueadas pelo STF, foi um dos beneficiados pelo desbloqueio anunciado por Musk e também fez teste na plataforma (Reprodução/X)

Em alguns comentários deixados em resposta às publicações dos influenciadores de extrema-direita, usuários alegaram que só conseguiam visualizar os posts individualmente — caso tentassem entrar na página principal dos perfis, continuavam a ver a mensagem de bloqueio por ordem judicial. Nesses casos, os posts podem ter sido compartilhados por outros usuários da rede ou por meio de links diretos fora da plataforma — via aplicativos de mensagem como o Telegram e o WhatsApp, por exemplo.

Alt text: Perfil de Paulo Figueiredo Filho publica “teste. Vocês estão vendo este post do Brasil”. Seguidora responde “A postagem vê, mas a conta tá restrita ainda, só com VPN”
Conta restrita. Alguns usuários que conseguiam visualizar as postagem dos influenciadores banidos reportaram que perfis seguiam bloqueados (Reprodução/X)

A estratégia já havia sido usada por influenciadores bloqueados no YouTube. Como o Aos Fatos mostrou no ano passado, a rede de vídeos do Google permitia o upload de vídeos em canais que estavam bloqueados, como os de Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. Além do compartilhamento em aplicativos de mensagem, os influenciadores garantiam audiência via indexação em serviços de busca e recomendações do algoritmo do próprio YouTube.

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