“Quando se fala em marco temporal, pouca gente sabe o que é isso. Mas o Supremo quase que dobra o número de terras indigenas no Brasil.”
Bolsonaro sugere mais uma vez que, se a tese do marco temporal for rejeitada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o número de terras indígenas demarcadas no país irá dobrar. Isso, no entanto, é falso, porque a decisão da corte não levará a uma aprovação automática de novos processos de demarcação. Para que um território seja demarcado, é preciso comprovar por meio de estudos técnicos que o povo indígena que reside na região têm um vínculo histórico com o espaço e necessita dele para sobrevivência, bem-estar e reprodução física e cultural. Esse processo é estabelecido por lei e envolve diversas etapas e órgãos como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ministério da Justiça. Atualmente, o Brasil tem 434 terras demarcadas e estão pendentes de finalização os processos de 237 terras. Caso todas elas sejam aprovadas, o país terá um total de 13,75% do território destinado a terras indígenas. Defendida especialmente por ruralistas, a tese do marco temporal sustenta que apenas espaços habitados por indígenas na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) podem ser demarcados. O estabelecimento desse marco está em análise pelo STF.
REPETIDA 11 VEZES. Em 2021: 02.set, 01.out, 14.out, 25.out, 27.out, 25.nov, 07.dez. Em 2022: 05.jul, 11.jul.