Governo Lula não anunciou suspensão de contratos com a Starlink, empresa de Elon Musk

Por Luiz Fernando Menezes

9 de abril de 2024, 16h15

Não é verdade que o governo Lula anunciou que vai suspender todos os contratos firmados com a Starlink, empresa de acesso à internet via satélite que pertence a Elon Musk, como afirmam publicações nas redes. A informação, que foi publicada originalmente pela imprensa, mas logo depois corrigida, também foi desmentida pela Secom da Presidência na manhã desta terça-feira (9).

A desinformação, que passou a circular em meio ao embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, acumulava ao menos 1.000 compartilhamentos no Facebook e 2.000 compartilhamentos no X (ex-Twitter) até a tarde desta terça-feira (9).

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Selo falso

Governo Lula ACABA de ANUNCIAR que IRÁ SUSPENDER todos contratos com a Starlink, companhia de Elon Musk.

Tuíte mostra fotos de Musk e Lula junto de legenda enganosa

Não há nenhum anúncio oficial do governo Lula dizendo que a União irá suspender todos os contratos com a Starlink, empresa americana comandada por Elon Musk que oferece internet via satélites. A desinformação é fruto de um erro da Reuters e do Valor Econômico. Esses veículos publicaram, na tarde da última segunda-feira (8), que o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, teria dito que o governo iria rever os acordos.

Horas depois, no entanto, os dois veículos de imprensa — e outros sites que replicaram a notícia incorreta, como UOL e Terracorrigiram a informação: a fala de que o governo pretendia “rever” os contratos foi dita por outra pessoa “no momento em que Pimenta concedia uma entrevista coletiva”, o que causou a confusão.

Em nota publicada na manhã desta terça-feira (9), a Secom nega qualquer declaração semelhante de Pimenta: “Ao contrário do que foi veiculado, e já corrigido, pelo Valor Econômico e pela agência Reuters, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, jamais falou em rever contratos do governo federal com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. Em conversa com jornalistas ontem [8], ele sequer menciona a Starlink em nenhum momento”.

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CONTRATOS

Mesmo que o governo quisesse, de fato, cancelar os contratos com a Starlink, isso não seria uma tarefa fácil. Órgãos públicos ligados ao Executivo federal e outras instâncias de poder público têm acordos ativos com a empresa de Musk, entre eles:

A Starlink também tem aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde janeiro de 2022 para oferecer serviços no Brasil. Ela é a principal responsável pelo acesso à internet na Amazônia e em territórios indígenas no Norte do país.

Referências:

1. UOL
2. Terra
3. Valor Econômico
4. Secom
5. Portal Nacional de Contratações Públicas (1, 2, 3, 4 e 5)
6. tele time
7. TRE-TO
8. TRE-MT
9. Aos Fatos (1 e 2)
10. Sumaúma

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