Principal assunto do dia no Congresso, o rebaixamento da nota do Brasil pela Standard & Poor's na última quarta-feira (9) gerou reação dos principais opositores ao governo. A exemplo disso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que Câmara e Senado tenham culpa pela perda do grau de investimento — ainda que a agência tenha atribuído à decisão "aumento elevado do risco para a política de correção fiscal em andamento, principalmente decorrendo da dinâmica fluída no Congresso". Na semana passada, Aos Fatos já havia mostrado que a Câmara teve papel fundamental para o deficit orçamentárioe que a fala de Cunha não tem pouco amparo na realidade.
Por isso, foi no comentário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que Aos Fatos decidiu focar nesta quinta-feira (10). Um dos principais líderes da oposição, o tucano mirou no crescimento de gastos do governo, fruto da política econômica praticada pela presidente Dilma Rousseff, mas não acertou o centro da meta. Numa parceria com o Volt, veja abaixo por quê.
IMPRECISO
Em 2008, no auge da crise financeira mundial, o país havia conquistado o grau de investimento em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, a partir de 2009, o PT colocou em prática a sua política equivocada de intervenção na economia, expansão desenfreada de gastos públicos, crescimento exagerado da dívida pública em dez pontos do PIB de 2009 a 2014.
Antes de qualquer comentário, cabe explicar que a dívida pública não é um conceito fechado. Seu cálculo é dividido entre dívida bruta e dívida líquida — e governo e oposição usam o cálculo que melhor lhes convém.
A dívida bruta abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais (incluindo administração direta, indireta e Previdência) junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo. A dívida líquida refere-se ao total das obrigações do setor público, deduzido dos seus ativos financeiros.
Portanto, enquanto é verdadeiro que a dívida bruta brasileira cresceu em relação ao PIB no período citado pelo senador, a dívida líquida diminuiu.
Aécio não deixou claro qual a métrica e a base temporal final utilizada em seu discurso, mas a dívida pública total de fato cresceu significativamente nos últimos anos, saltando de R$ 2,1 trilhões em 2009 para R$ 3,4 trilhões ao fim de 2014.
A proporção da dívida bruta total sobre o PIB, ajustado a patamares de 2014, era de cerca de 45% em 2009, ano da crise econômica mundial. No balanço fechado de 2013, essa proporção saltou para cerca 55%, ou uma alta de 10 pontos percentuais sobre 2009, conforme disse o senador. Porém, se contabilizado todo o ano de 2014, o número é ainda maior: 61% — ou uma alta de cerca de 16 pontos percentuais no período.
No entanto, a proporção da dívida líquida brasileira (que desconta o que o país já tem em caixa ou vai receber no futuro) sobre o PIB corrente na verdade caiu entre 2009 e 2014, de 25,4% para 21,3%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Sobre os gastos públicos, embora Aécio não tenha citado dados específicos, eles de fato dispararam durante o governo Dilma. No ano passado, pela primeira vez desde 1997, quando foi iniciada a série histórica, as despesas totais do governo central — Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central — superaram a receita líquida.
