Em ato no Congresso, chefes de Poderes dizem que desinformação insuflou o 8 de Janeiro

Por Amanda Ribeiro e Luiz Fernando Menezes

8 de janeiro de 2024, 18h54

Durante o ato que marcou o primeiro aniversário do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, os chefes dos Três Poderes afirmaram que a disseminação de mentiras nas redes sociais desempenhou papel fundamental na tentativa de golpe de Estado. A regulação das plataformas, cujo debate está estagnado há oito meses no Legislativo, foi mencionada por autoridades como uma medida urgente para combater a desinformação.

Último a discursar na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a necessidade de fortalecer a democracia e a liberdade, mas sem tomar a livre expressão como uma carta branca para espalhar mentiras e atentar contra o Estado de Direito. “Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid”, disse o petista, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de Janeiro”, disse Lula.

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Em tom similar ao adotado por outras autoridades, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a tentativa de golpe foi precedida por anos de ataques às instituições e de disseminação de mentiras. “Milhares de pessoas, aparentemente comuns, insufladas por falsidades, teorias conspiratórias, sentimentos antidemocráticos e rancor foram transformadas em criminosas, aprendizes de terroristas.”

O ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, também atribuiu parte da radicalização à desinformação e caracterizou a falta de regulação das plataformas digitais como “um dos grandes perigos modernos da democracia”. O magistrado defendeu a aplicação de regras para garantir o controle na disseminação de mentiras e afirmou que “o que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital”.

“As recentes inovações e tecnologia de informação, o acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas, as big techs, amplificado em especial com o uso da inteligência artificial, essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta, amplificaram o discurso de ódio e antidemocráticos”, afirmou Moraes.

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Único representante do Legislativo — já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu —, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os planejadores dos atos golpistas usaram o ódio e a desinformação para recrutar parte da população e desacreditar o processo eleitoral.

“Para além dos prejuízos materiais, para além das depredações e da violência praticadas, inclusive nesse recinto onde aqui nós estamos [o Congresso Nacional], essa turba de criminosos que invadiu essas mesmas dependências, desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto”, disse Pacheco.

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