Atualizado em 30 de Dezembro, 2022
Número de afirmações sobre
Em 2019: 15.dez, 23.dez, 24.dez, 26.dez. Em 2020: 10.jan, 06.fev, 20.fev, 03.mar, 09.mar, 16.mar, 20.mar, 22.abr, 28.abr, 05.mai, 22.mai, 28.mai, 26.jul, 30.jul, 02.ago, 13.ago, 07.out, 08.out, 11.out, 15.out, 22.out, 29.out, 09.nov, 25.nov, 29.nov, 08.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 11.jan, 12.jan, 15.jan, 18.jan, 08.fev, 11.fev, 20.fev, 04.mar, 07.abr, 27.abr, 05.mai, 08.mai, 11.mai, 13.mai, 10.jun, 15.jun, 18.jun, 21.jun, 24.jun, 25.jun, 07.jul, 12.jul, 13.jul, 18.jul, 19.jul, 21.jul, 22.jul, 26.jul, 27.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 06.ago, 17.ago, 19.ago, 23.ago, 24.ago, 25.ago, 28.ago, 30.ago, 31.ago, 09.set, 10.set, 15.set, 17.set, 21.set, 23.set, 24.set, 30.set, 09.out, 13.out, 14.out, 18.out, 20.out, 21.out, 24.out, 25.out, 27.out, 07.nov, 09.nov, 10.nov, 19.nov, 22.nov, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 27.dez, 30.dez, 31.dez. Em 2022: 06.jan, 12.jan, 20.jan, 31.jan, 02.fev, 07.fev, 09.fev, 10.fev, 11.fev, 12.fev, 16.fev, 18.fev, 21.fev, 23.fev, 24.fev, 25.fev, 28.fev, 04.mar, 07.mar, 16.mar, 21.mar, 22.mar, 23.mar, 27.mar, 04.abr, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 15.abr, 05.mai, 12.mai, 30.mai, 02.jun, 08.jun, 15.jun, 18.jun, 24.jun, 09.jul, 23.jul, 24.jul, 27.jul, 30.jul, 22.ago, 24.ago, 03.set, 06.set, 07.set, 11.set, 13.set, 14.set, 16.set, 17.set, 20.set, 24.set, 29.set, 04.out, 12.out, 14.out, 21.out, 23.out, 26.out, 27.out, 28.out.
Integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro são alvos de investigações e denúncias de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em junho de 2022, a PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema de liberação de verbas na pasta. Ele é investigado por prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência e foi liberado por habeas corpus. Atuais e antigos integrantes do governo também são investigados pela PF ou pelo Ministério Público por suspeita de corrupção, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); Ricardo Salles (PL), ex-titular do Meio Ambiente; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), que comandou o Turismo; e Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Além disso, relatório de junho deste ano da Americas Society/Council of the Americas afirma que as tentativas do presidente de controlar órgãos de investigação e os cortes orçamentários de agências independentes seriam sinais de recuo no combate à corrupção no Brasil.
Em 2020: 09.abr, 11.abr, 16.abr, 18.abr, 29.abr, 30.abr, 02.mai, 07.mai, 14.mai, 19.mai, 20.mai, 21.mai, 22.mai, 26.mai, 28.mai, 02.jun, 03.jun, 04.jun, 08.jun, 09.jun, 11.jun, 15.jun, 18.jun, 19.jun, 25.jun, 07.jul, 09.jul, 16.jul, 18.jul, 06.ago, 13.ago, 24.ago, 25.ago, 03.set, 16.set, 22.set, 24.set, 09.out, 19.out, 09.nov, 10.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 14.jan, 15.jan, 21.jan, 04.fev, 02.mar, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 21.jul, 22.jul, 28.jul, 29.jul, 02.ago, 04.ago, 05.set, 15.set, 27.set, 09.out, 14.out, 31.out, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 08.dez, 11.dez, 19.dez. Em 2022: 12.jan, 14.jan, 31.jan, 02.fev, 08.fev, 09.fev, 11.fev, 25.fev, 17.mar, 21.mar, 12.abr, 28.abr, 13.mai, 16.mai, 19.mai, 29.jun, 05.jul, 20.jul, 24.jul, 30.jul, 08.ago, 03.set.
O STF (Supremo Tribunal Federal) não retirou do Executivo o poder de conduzir ações para controlar a pandemia da Covid-19 no Brasil, como afirma Bolsonaro. A corte entendeu, na verdade, que a União não poderia invadir as competências de municípios, de estados e do Distrito Federal. O presidente não poderia, por exemplo, derrubar medidas de isolamento social colocadas em práticas por prefeitos, mas a União não foi impedida de conduzir outras medidas de combate à Covid-19. “O plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, afirmou a corte em janeiro de 2021. Em entrevista ao Aos Fatos, Cecilia Mello, especialista em direito administrativo e ex-desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), explicou que o STF não excluiu a responsabilidade ou a atuação da União no enfrentamento da Covid-19: “Não houve qualquer suspensão de vigência da lei quanto às competências do presidente e dos órgãos federais para o combate à crise, tampouco foram eles eximidos de seus deveres e atribuições.”
Em 2020: 10.set, 16.set, 22.set, 08.out, 11.out, 14.out, 19.out, 27.out, 11.nov, 16.nov, 17.nov, 27.nov, 15.dez, 24.dez. Em 2021: 14.jan, 15.jan, 27.jan, 28.jan, 03.fev, 04.fev, 05.fev, 08.fev, 11.fev, 12.fev, 19.fev, 20.fev, 22.fev, 23.fev, 26.fev, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 18.mar, 22.mar, 23.mar, 25.mar, 31.mar, 01.abr, 05.abr, 07.abr, 15.abr, 23.abr, 26.abr, 20.mai, 23.mai, 01.jun, 02.jun, 10.jun, 12.jun, 18.jun, 25.jun, 26.jun, 28.jun, 19.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 30.jul, 31.jul, 06.ago, 12.ago, 17.ago, 23.ago, 25.ago, 26.ago, 28.ago, 30.ago, 02.set, 10.set, 21.set, 29.set, 30.set, 07.out, 14.out, 21.out, 26.out, 27.out, 07.nov, 11.nov, 25.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 17.dez, 27.dez. Em 2022: 02.fev, 28.fev, 07.mar, 12.mar, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 16.abr, 28.abr, 05.mai, 12.mai, 13.mai, 17.mai, 01.jul, 24.jul, 02.ago, 05.ago, 03.set, 23.set.
De fato, Bolsonaro tem destacado desde o início da pandemia, em março de 2020, que haveria dois problemas para o Brasil, um de saúde pública e um econômico, e que os dois deveriam ser tratados simultaneamente. Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, o Aos Fatos identificou o início de declarações do tipo no dia 15 de março de 2020, data de uma entrevista à CNN Brasil. O presidente, porém, nunca tratou as duas questões com o mesmo peso, já que, desde o início do surto de Covid-19 no Brasil, tem minimizado os efeitos da doença e criticado suas principais formas de prevenção. Em diversas entrevistas e declarações públicas, Bolsonaro relacionou a doença a uma “gripezinha” e chegou a dizer em discurso que o isolamento social seria “conversinha mole” e que as medidas de restrição de circulação seriam para “os fracos”. O presidente também ataca reiteradamente as vacinas, que afirma serem experimentais e não terem comprovação científica. Por todos esses motivos, sua declaração é falsa.
Bolsonaro sugere mais uma vez que não havia vacinas de Covid-19 disponíveis para compra em 2020, o que é falso. Números do portal Our World in Data mostram que, até 31 de dezembro daquele ano, cerca de 30 países haviam não só negociado vacinas como também já iniciado suas campanhas de imunização contra o novo coronavírus. À época, os EUA já tinham aplicado ao menos a primeira dose em 2,8 milhões de habitantes, e Israel chegava a 1 milhão de pessoas vacinadas. Além disso, a frase contradiz as próprias ações do governo federal: em julho de 2020, foi fechado um contrato de transferência tecnológica e aquisição de 100 milhões de doses produzidas pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.
REPETIDA 36 VEZES. Em 2021: 10.jun, 15.jun, 26.jul, 30.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 23.ago, 24.ago, 30.ago, 10.set, 16.set, 24.set, 30.set, 14.out, 25.out, 10.nov, 23.nov, 08.dez, 09.dez, 11.dez, 23.dez, 31.dez. Em 2022: 10.jan, 16.fev, 20.jul, 29.set, 16.out, 30.dez.
Bolsonaro faz menção a um episódio ocorrido em outubro de 2021, quando difundiu, em uma das suas lives, a desinformação de que vacinas aumentariam o risco de infecção pelo HIV. Apesar de afirmar que estaria lendo o título de uma matéria da revista Exame, o presidente apareceu na transmissão ao vivo com a reprodução de um texto do blog Before It's News, conhecido por propagar desinformação. Não há, ao longo da live, qualquer menção à revista Exame, que veiculou, em 2020, informações sobre um artigo publicado no periódico científico Lancet sobre a possível relação entre um tipo específico de adenovírus usado em algumas vacinas contra a Covid-19 e uma maior chance de infecção pelo HIV. O texto, no entanto, além de não ser conclusivo, citava apenas o adenovírus de número 5, usado em vacinas não aprovadas no Brasil, como a Sputnik V. É importante ressaltar ainda que os autores baseiam suas hipóteses não em estudos sobre a vacina contra a Covid-19, mas em análises feitas em 2007 na busca por possíveis vacinas contra a Aids. Não há nenhum indício de que qualquer uma das vacinas contra a Covid-19 aumente o risco de infecção pelo vírus HIV. Foi aberto um inquérito em decorrência das alegações, no qual a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu os crimes de “atentado contra a paz pública” e “incitação ao crime” ao espalhar a desinformação.
REPETIDA 5 VEZES. Em 2021: 11.dez. Em 2022: 18.jul, 08.ago, 30.dez.
O Brasil ocupa a 37ª posição no ranking das nações com maior proporção de vacinados contra a Covid-19, de acordo com o portal Our World in Data; por isso a fala do presidente é exagerada. Com 80% da população com duas doses da vacina, com base em dados de 27 de outubro de 2022, o país está atrás de Chile (90,2%), Portugal (86,4%), Coreia do Sul (86,2%), Peru (83%), entre outros.
REPETIDA 57 VEZES. Em 2021: 26.jan, 02.fev, 06.fev, 23.fev, 27.fev, 01.mar, 04.mar, 06.mar, 08.mar, 10.mar, 13.mar, 18.mar, 19.mar, 22.mar, 23.mar, 24.mar, 01.abr, 03.abr, 08.abr, 05.mai, 06.mai, 13.mai, 20.mai, 21.mai, 27.mai, 02.jun, 04.jun, 08.jun, 10.jun, 13.jun, 22.jun, 15.jul, 18.jul, 19.jul, 20.jul, 24.jul, 26.jul, 29.jul, 01.ago, 09.ago, 16.ago, 23.ago, 23.set, 31.out. Em 2022: 02.fev, 23.fev, 16.out, 29.out.
A declaração de Bolsonaro é falsa, porque governadores de seis estados também adquiriram vacinas para acelerar suas respectivas campanhas de imunização contra a Covid-19. Além disso, o governo federal recebeu cerca de 3 milhões de doses como doação dos Estados Unidos, o que não configura operação de compra. Em julho de 2021, o governo de São Paulo anunciou a compra de 4 milhões de doses extras da CoronaVac para antecipar o calendário de imunização no estado. Poucos meses depois, em setembro, cinco outros estados firmaram um acordo com o Butantan para a compra de doses adicionais: Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí e Espírito Santo. Com exceção de Mato Grosso, que não prosseguiu com a aquisição, todos os outros receberam as doses encomendadas. No total, foram distribuídas 518 milhões de doses até o momento, de acordo com o Ministério da Saúde.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2021: 11.dez. Em 2022: 17.jan, 31.jan, 02.fev, 03.fev, 08.fev, 09.fev, 16.fev, 24.fev, 16.mar, 21.mar, 25.abr, 24.jun, 14.jul, 20.jul, 16.out, 29.out.
A declaração é falsa. Dados do portal Our World in Data mostram que, até 31 de dezembro de 2020, cerca de 30 países haviam não só negociado vacinas contra Covid-19 como também já iniciado suas campanhas de imunização contra o novo coronavírus. À época, os Estados Unidos já haviam aplicado ao menos a primeira dose em 2,8 milhões de habitantes, e Israel chegava a 1 milhão de pessoas vacinadas.
REPETIDA 7 VEZES. Em 2021: 25.out, 08.nov. Em 2022: 02.fev, 21.mar, 22.jul, 05.out, 25.out.
Bolsonaro se refere à Globo e o médico Drauzio Varella não disse, em seu quadro no Fantástico, que o novo coronavírus era uma “gripezinha” — por isso, a declaração é falsa. Em vídeo publicado em seu canal no YouTube em 30 de janeiro de 2020 — antes que fosse decretada a pandemia, portanto — o médico afirmou que o novo coronavírus causaria à maioria da população “um resfriadinho de nada”. Varella corrigiu a sua alegação posteriormente, alertando para a necessidade de distanciamento inicial, para adoção de medidas de higiene e para a importância da vacinação. O vídeo de janeiro de 2020, inclusive, foi apagado do seu site. Em março do mesmo mês, Varella afirmou, em entrevista à GloboNews, que o coronavírus “provoca um resfriado” na maior parte da população infectada e que uma minoria desenvolve quadros pneumônicos graves. “Esses são os que têm que ir pro hospital. Não justifica essa loucura que tá acontecendo no mundo”, afirmou. O médico argumentava que não era necessário correr para as emergências nos primeiros sintomas, pois a possibilidade de desenvolver outras infecções respiratórias era maior — o que estava de acordo com as primeiras orientações dos serviços de saúde no Brasil e no mundo, posteriormente revisadas.
REPETIDA 8 VEZES. Em 2020: 24.mar, 26.mar, 24.ago. Em 2021: 07.jan, 15.jan, 30.set. Em 2022: 16.out, 25.out.
A declaração de Bolsonaro é falsa, porque governadores de seis estados também adquiriram vacinas para acelerar suas respectivas campanhas de imunização contra a Covid-19. Além disso, o governo federal recebeu cerca de 3 milhões de doses como doação dos Estados Unidos, o que não configura operação de compra. Em julho de 2021, o governo de São Paulo anunciou a compra de 4 milhões de doses extras da CoronaVac para antecipar o calendário de imunização no estado. Poucos meses depois, em setembro, cinco outros estados firmaram um acordo com o Butantan para a compra de doses adicionais: Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí e Espírito Santo. Com exceção de Mato Grosso, que não prosseguiu com a aquisição, todos os outros receberam as doses encomendadas.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2021: 11.dez. Em 2022: 17.jan, 31.jan, 02.fev, 03.fev, 08.fev, 09.fev, 16.fev, 24.fev, 16.mar, 21.mar, 25.abr, 24.jun, 14.jul, 20.jul, 16.out, 29.out.
Em vídeo publicado em seu canal no YouTube em 30 de janeiro de 2020 — antes que fosse decretada a pandemia, portanto — Varella afirmou que o novo coronavírus causaria à maioria da população “um resfriadinho de nada”. O médico corrigiu a sua alegação posteriormente, alertando para a necessidade de distanciamento inicial, para adoção de medidas de higiene e para a importância da vacinação. O vídeo de janeiro de 2020, inclusive, foi apagado do seu site. Em março do mesmo mês, Varella afirmou, em entrevista à GloboNews, que o coronavírus “provoca um resfriado” na maior parte da população infectada e que uma minoria desenvolve quadros pneumônicos graves. “Esses são os que têm que ir pro hospital. Não justifica essa loucura que tá acontecendo no mundo”, afirmou. O médico argumentava que não era necessário correr para as emergências nos primeiros sintomas, pois a possibilidade de desenvolver outras infecções respiratórias era maior — o que estava de acordo com as primeiras orientações dos serviços de saúde no Brasil e no mundo, posteriormente revisadas.
REPETIDA 8 VEZES. Em 2020: 24.mar, 26.mar, 24.ago. Em 2021: 07.jan, 15.jan, 30.set. Em 2022: 16.out, 25.out.
Bolsonaro afirma mais uma vez que não havia vacinas contra a Covid-19 disponíveis para compra em 2020, o que é FALSO. Números do portal Our World in Data mostram que, até 31 de dezembro daquele ano, cerca de 30 países haviam não só negociado vacinas como também já iniciado suas campanhas de imunização contra a Covid-19. À época, os Estados Unidos já tinham aplicado ao menos a primeira dose em 2,8 milhões de habitantes, e Israel chegava a 1 milhão de pessoas vacinadas. Além disso, a frase contradiz as próprias ações do governo federal: em julho de 2020, foi fechado um contrato de transferência tecnológica e aquisição de 100 milhões de doses produzidas pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.
REPETIDA 36 VEZES. Em 2021: 10.jun, 15.jun, 26.jul, 30.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 23.ago, 24.ago, 30.ago, 10.set, 16.set, 24.set, 30.set, 14.out, 25.out, 10.nov, 23.nov, 08.dez, 09.dez, 11.dez, 23.dez, 31.dez. Em 2022: 10.jan, 16.fev, 20.jul, 29.set, 16.out, 30.dez.
De acordo com os dados do Our World in Data, o Brasil é o 39º país no ranking de vacinados em números proporcionais, com 80,4% da população imunizada. Estão na frente do Brasil, países como Chile (90,7%), China (89,1%), Portugal (86,7%) e Argentina (83,5%).
REPETIDA 57 VEZES. Em 2021: 26.jan, 02.fev, 06.fev, 23.fev, 27.fev, 01.mar, 04.mar, 06.mar, 08.mar, 10.mar, 13.mar, 18.mar, 19.mar, 22.mar, 23.mar, 24.mar, 01.abr, 03.abr, 08.abr, 05.mai, 06.mai, 13.mai, 20.mai, 21.mai, 27.mai, 02.jun, 04.jun, 08.jun, 10.jun, 13.jun, 22.jun, 15.jul, 18.jul, 19.jul, 20.jul, 24.jul, 26.jul, 29.jul, 01.ago, 09.ago, 16.ago, 23.ago, 23.set, 31.out. Em 2022: 02.fev, 23.fev, 16.out, 29.out.
Ao se defender de acusações de corrupção na compra da vacina Covaxin, Bolsonaro argumenta que o governo não chegou a pagar pelo imunizante indiano e que o Ministério da Saúde teria "barrado" a compra antes dela ocorrer, o que é impreciso. Ainda que não tenha, de fato, feito qualquer transação monetária com a empresa responsável pela venda da vacina no Brasil, a Precisa Medicamentos, o Ministério da Saúde assinou o contrato de compra em fevereiro de 2021 e empenhou R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses. Quando um valor é empenhado pelo governo federal, ele fica reservado e não pode ser usado para outras despesas. A denúncia sobre a compra da Covaxin envolveu irregularidades contratuais, como pressões para aquisição do imunizante, previsões de antecipação de pagamento a empresas que não estavam no contrato e falsificação de documentos. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde rescindiu o contrato e a CGU (Controladoria-Geral da União), o Ministério Público e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a investigar possíveis irregularidades. Em 31 de janeiro de 2022, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu prevaricação (crime em que um servidor, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades, não comunica suas suspeitas às autoridades). Essa investigação, no entanto, não abrangeu as supostas irregularidades no contrato.
REPETIDA 69 VEZES. Em 2021: 01.jul, 05.jul, 07.jul, 08.jul, 09.jul, 12.jul, 13.jul, 15.jul, 18.jul, 19.jul, 20.jul, 21.jul, 22.jul, 23.jul, 26.jul, 27.jul, 28.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 12.ago, 19.ago, 27.ago, 30.ago, 02.set, 10.set, 09.out, 14.out, 25.out, 27.out, 23.nov. Em 2022: 16.fev, 21.mar, 04.abr, 07.abr, 11.abr, 16.abr, 28.abr, 28.jun, 30.jun, 21.jul, 24.jul, 27.jul, 13.ago, 03.set, 13.set, 29.set, 16.out.
A declaração do presidente vai na contramão de suas ações durante a pandemia de Covid-19, portanto foi classificada como FALSA. Desde o início do surto da doença, Bolsonaro tem minimizado seus efeitos e criticado suas principais formas de prevenção. Em entrevistas e declarações públicas, o presidente relacionou a Covid-19 a uma “gripezinha” e chegou a dizer em discurso que o isolamento social seria “conversinha mole” e que as medidas de restrição de circulação seriam para “os fracos”. Em abril de 2020, ao ser questionado sobre a tendência de alta no número de óbitos pela doença, Bolsonaro disse que não poderia fazer nada, porque não era coveiro. Em duas transmissões ao vivo nas redes sociais em 2021, o presidente também imitou pessoas com falta de ar. Bolsonaro ainda atacou reiteradamente as vacinas, que afirma serem experimentais e não terem comprovação científica.
A declaração de Bolsonaro é falsa, porque governadores de seis estados também adquiriram vacinas para acelerar suas respectivas campanhas de imunização contra a Covid-19. Além disso, o governo federal recebeu cerca de 3 milhões de doses como doação dos Estados Unidos, o que não configura operação de compra. Em julho de 2021, o governo de São Paulo anunciou a compra de 4 milhões de doses extras da CoronaVac para antecipar o calendário de imunização no estado. Poucos meses depois, em setembro, cinco outros estados firmaram um acordo com o Butantan para a compra de doses adicionais: Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí e Espírito Santo. Com exceção de Mato Grosso, que não prosseguiu com a aquisição, todos os outros receberam as doses encomendadas.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2021: 11.dez. Em 2022: 17.jan, 31.jan, 02.fev, 03.fev, 08.fev, 09.fev, 16.fev, 24.fev, 16.mar, 21.mar, 25.abr, 24.jun, 14.jul, 20.jul, 16.out, 29.out.
Para atacar os membros da CPI da Covid-19 no Senado, Bolsonaro afirma que tanto o senador Omar Aziz (PSD-AM) quanto o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), teriam apresentado emendas à MP 1026/2021 que permitiam que estados e municípios importassem vacinas sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sem licitação. O relator teria sido o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Isso, no entanto, é impreciso. Ainda que o senador Omar Aziz tenha, de fato, feito proposta similar na emenda 112, não há texto semelhante de autoria do deputado Renildo Calheiros. É importante destacar, ainda, que a emenda de Aziz foi rejeitada pelo relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), em 23 de fevereiro, menos de um mês depois de sua data de apresentação, e que não chegou nem mesmo a ser analisada por Randolfe Rodrigues, relator do texto no Senado.
REPETIDA 26 VEZES. Em 2021: 26.jul, 27.jul, 28.jul, 29.jul, 31.jul, 05.ago, 06.ago, 09.ago, 12.ago, 30.set, 12.out, 14.out, 27.out, 02.dez, 11.dez. Em 2022: 16.fev, 16.abr, 16.mai, 18.jun, 05.jul, 21.jul, 27.jul, 15.out.
Na quarta-feira (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo federal para veicular pronunciamento em cadeia nacional do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite, por considerar que isso violava o princípio da impessoalidade. É falso, entretanto, que a vacinação foi suspensa, como afirma Bolsonaro. Moraes escreve na decisão que não é contrário à campanha nacional, mas que a aparição do ministro da Saúde em rede nacional pode ferir a Lei Eleitoral. “Mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, afirma. Em nota, o TSE também negou que tenha proibido a campanha de conscientização.
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