No início do segundo turno, Bolsonaro e Lula citam informações falsas sobre fome, educação e ministros do STF

Em compromissos de campanha na primeira semana do segundo turno, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) erraram ao citar dados e fatos sobre fome, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e terras indígenas.

O petista repetiu a desinformação de que seus governos acabaram com a fome e citou informações imprecisas sobre universitários. Já Bolsonaro enganou ao dizer que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes interrompeu a vacinação contra a poliomielite e que Edson Fachin, outro integrante da corte, já foi advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O presidente ainda exagerou o número de terras indígenas à espera de demarcação.

Confira a seguir o que checamos:

1. Jair Bolsonaro
2. Luiz Inácio Lula da Silva

JAIR BOLSONARO (PL)

Nosso querido Alexandre Moraes. Pela segunda vez, ele veta pronunciamento contra a poliomielite. Nós queremos vacinar de poliomielite a garotada, estamos sendo impedidos pelo TSE. — Discurso em live (5.out.2022)

Na quarta-feira (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo federal para veicular pronunciamento em cadeia nacional do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite, por considerar que isso violava o princípio da impessoalidade. É falso, entretanto, que a vacinação foi suspensa, como afirma Bolsonaro.

Moraes escreve na decisão que não é contrário à campanha nacional, mas que a aparição do ministro da Saúde em rede nacional pode ferir a Lei Eleitoral. “Mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, afirma. Em nota, o TSE também negou que tenha proibido a campanha de conscientização.

A Lei Eleitoral restringe a publicidade institucional do governo federal durante a campanha, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”. Duas decisões semelhantes já haviam sido proferidas por Moraes e por Edson Fachin em agosto.A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi encerrada no dia 30 de setembro, com resultados muito abaixo da meta: 54,21% das crianças de até cinco anos foram imunizadas e a taxa buscada era de 95%. As vacinas contra a doença seguem disponíveis nos postos de saúde de todo o país durante o restante do ano.

O Fachin foi advogado do MST. — Em live no YouTube (5.out.2022)

Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin tenha advogado para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). No currículo enviado pelo ministro ao Senado à época da indicação ao STF, não há qualquer referência ao movimento. As atuações profissionais do magistrado na área foram como procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná, entre 1982 e 1987, e procurador-geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cargo que ocupou em 1985. O STF negou qualquer relação do ministro com o movimento.

Questionado sobre o tema em sabatina no Senado em 2015, quando foi indicado ao STF, Fachin afirmou que defendia as manifestações do MST, desde que suas exigências fossem legítimas e que ocorressem dentro da lei: “Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carreguem reivindicações legítimas, desbordam da lei. Mas aí acabou a espacialidade da política e entra, evidentemente, a espacialidade do limite. A lei, portanto, é o limite deste tipo de manifestação.”

Fachin foi, na década de 1980, um dos formuladores do Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado pelo governo de José Sarney, segundo a Folha de S.Paulo. Em 1986, ele foi incluído em um dossiê do SNI (Serviço Nacional de Informações) que investigava “infiltração esquerdista” no Incra, por ter sido um dos participantes do Comitê Independente pela Anistia.

Em 2008, Fachin foi um dos signatários de um manifesto que rechaçava a criminalização do MST, proposta por promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em entrevista à entidade DHPaz (Sociedade de Direitos Humanos para a Paz) em 2014, Fachin também afirmou ter atuado na luta pela reforma agrária logo após a graduação em Direito.

“O Lula fala em demarcar as reservas que estão sendo pedidas há algum tempo. São quase 500 novas terras indígenas.” — Em entrevista à imprensa (2.out.2022)

Ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha se comprometido a demarcar novas terras indígenas em um eventual terceiro mandato, não é verdade que cerca de 500 territórios estão atualmente com processo de demarcação pendente, como afirma o presidente Jair Bolsonaro. São 237 territórios em processo de demarcação no país, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Entre os 237 territórios, são 112 terras em processo de estudo, 43 que aguardam portaria do Ministério da Justiça, 60 que aguardam aprovação presidencial e 22 que necessitam apenas de registro em cartório para serem oficialmente classificadas como terras dos povos originários. Juntas, essas regiões com demarcação pendente ocupam uma área de 203.578,7 km². Até o momento, há 417 terras demarcadas no Brasil, com extensão total de 906.601,8 km².

É verdade, porém, que Lula defendeu a demarcação de terras indígenas durante a campanha. Em evento em junho deste ano, ele afirmou que o ato é um “compromisso moral e ético”, e as diretrizes de governo da sua chapa colocam o “dever de assegurar a posse de suas terras [indígenas], impedindo atividades predatórias, que prejudiquem seus direitos”.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)

A gente tinha acabado com a fome desse país e a fome voltou. — Discurso após caminhada em Guarulhos (7.out.2022)

Embora o menor índice de insegurança alimentar grave no país tenha sido registrado durante o governo de Dilma Rousseff (PT), não é verdade que os governos petistas acabaram com a fome no Brasil. Em nenhum momento da série histórica da pesquisa do IBGE sobre insegurança alimentar, iniciada em 2004, o Brasil deixou de registrar milhões de pessoas na categoria “grave”, quando de fato falta o que comer.

Em 2013, no governo Dilma Rousseff, o Brasil registrou o menor índice de pessoas nessa situação: 7,2 milhões ou 3,6% da população da época. Naquele ano, 25,8% da população vivia em algum grau de insegurança alimentar, o que inclui quem reduziu o número de refeições, quem optou por produtos mais baratos e menos nutritivos e pessoas que não tinham alimentos.

O Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014, o que não significa que o país deixou de registrar pessoas com insegurança alimentar grave. Em 2022, segundo relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) divulgado em julho, o Brasil voltou ao mapa. O documento apontou que 61 milhões de brasileiros enfrentaram dificuldades para se alimentar entre 2019 e 2021, sendo que 15 milhões passaram fome.

E hoje, graças a Deus, nós já temos 51% dos estudantes brasileiros negros ou pardos. — Discurso em encontro com Frei Davi pelo dia de São Francisco (4.out.2022)

Ao comentar a diversidade nas universidades públicas e privadas do Brasil, Lula exagera o percentual de estudantes pretos ou pardos. Segundo o mais recente Censo do Ensino Superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), divulgado em 2020, 45,7% dos 8,6 milhões de universitários se consideram pretos ou pardos, e não 51%. Se incluída a população indígena e amarela, o percentual passa para 48,4%. Outros 51,6% se definem como brancos.

Se forem avaliadas somente as universidades públicas, estudantes pretos e pardos representam 48,9% — nas privadas, são 44,8%. O número citado por Lula é próximo do dado que inclui somente as instituições federais, nas quais 51,9% se declararam pretos ou pardos.

Erramos: Os dados da checagem foram alterados pois, na versão anterior, contabilizava os alunos matriculados que não declararam a cor/raça — e não os que não possuem a informação. Isso está na contramão da recomendação de tratamento estatístico do dado pelo Inep.

Outro lado. Aos Fatos procurou as assessorias das duas campanhas para comentar os resultados das checagens, mas não obteve retorno.

Referências:

1. Inep (Fontes 1 e 2)
2. G1 (Fontes 1 e 2)
3. O Globo
4. IBGE (Fontes 1, 2 e 3)
5. Biblioteca da Presidência
6. BBC Brasil
7. Agência Brasil
8. FAO (Fontes 1 e 2)
9. CNN Brasil (Fontes 1, 2 e 3)
10. TSE (Fontes 1 e 2)
11. Ministério da Saúde (Fontes 1 e 2)
12. Funai
13. Aos Fatos
14. STF
15. UOL
16. Folha de S. Paulo
17. Estadão
18. YouTube Dh Paz

O texto foi alterado no dia 7 de outubro de 2022, às 21h31 para excluir a checagem da declaração de Lula sobre o país ter alcançado a sexta economia do mundo porque não estava claro se o candidato se referia ao seu governo ou aos governos petistas.