Atualizado em 30 de Dezembro, 2022
Número de afirmações sobre
Em 2019: 15.dez, 23.dez, 24.dez, 26.dez. Em 2020: 10.jan, 06.fev, 20.fev, 03.mar, 09.mar, 16.mar, 20.mar, 22.abr, 28.abr, 05.mai, 22.mai, 28.mai, 26.jul, 30.jul, 02.ago, 13.ago, 07.out, 08.out, 11.out, 15.out, 22.out, 29.out, 09.nov, 25.nov, 29.nov, 08.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 11.jan, 12.jan, 15.jan, 18.jan, 08.fev, 11.fev, 20.fev, 04.mar, 07.abr, 27.abr, 05.mai, 08.mai, 11.mai, 13.mai, 10.jun, 15.jun, 18.jun, 21.jun, 24.jun, 25.jun, 07.jul, 12.jul, 13.jul, 18.jul, 19.jul, 21.jul, 22.jul, 26.jul, 27.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 06.ago, 17.ago, 19.ago, 23.ago, 24.ago, 25.ago, 28.ago, 30.ago, 31.ago, 09.set, 10.set, 15.set, 17.set, 21.set, 23.set, 24.set, 30.set, 09.out, 13.out, 14.out, 18.out, 20.out, 21.out, 24.out, 25.out, 27.out, 07.nov, 09.nov, 10.nov, 19.nov, 22.nov, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 27.dez, 30.dez, 31.dez. Em 2022: 06.jan, 12.jan, 20.jan, 31.jan, 02.fev, 07.fev, 09.fev, 10.fev, 11.fev, 12.fev, 16.fev, 18.fev, 21.fev, 23.fev, 24.fev, 25.fev, 28.fev, 04.mar, 07.mar, 16.mar, 21.mar, 22.mar, 23.mar, 27.mar, 04.abr, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 15.abr, 05.mai, 12.mai, 30.mai, 02.jun, 08.jun, 15.jun, 18.jun, 24.jun, 09.jul, 23.jul, 24.jul, 27.jul, 30.jul, 22.ago, 24.ago, 03.set, 06.set, 07.set, 11.set, 13.set, 14.set, 16.set, 17.set, 20.set, 24.set, 29.set, 04.out, 12.out, 14.out, 21.out, 23.out, 26.out, 27.out, 28.out.
Integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro são alvos de investigações e denúncias de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em junho de 2022, a PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema de liberação de verbas na pasta. Ele é investigado por prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência e foi liberado por habeas corpus. Atuais e antigos integrantes do governo também são investigados pela PF ou pelo Ministério Público por suspeita de corrupção, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); Ricardo Salles (PL), ex-titular do Meio Ambiente; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), que comandou o Turismo; e Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Além disso, relatório de junho deste ano da Americas Society/Council of the Americas afirma que as tentativas do presidente de controlar órgãos de investigação e os cortes orçamentários de agências independentes seriam sinais de recuo no combate à corrupção no Brasil.
Em 2020: 09.abr, 11.abr, 16.abr, 18.abr, 29.abr, 30.abr, 02.mai, 07.mai, 14.mai, 19.mai, 20.mai, 21.mai, 22.mai, 26.mai, 28.mai, 02.jun, 03.jun, 04.jun, 08.jun, 09.jun, 11.jun, 15.jun, 18.jun, 19.jun, 25.jun, 07.jul, 09.jul, 16.jul, 18.jul, 06.ago, 13.ago, 24.ago, 25.ago, 03.set, 16.set, 22.set, 24.set, 09.out, 19.out, 09.nov, 10.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 14.jan, 15.jan, 21.jan, 04.fev, 02.mar, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 21.jul, 22.jul, 28.jul, 29.jul, 02.ago, 04.ago, 05.set, 15.set, 27.set, 09.out, 14.out, 31.out, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 08.dez, 11.dez, 19.dez. Em 2022: 12.jan, 14.jan, 31.jan, 02.fev, 08.fev, 09.fev, 11.fev, 25.fev, 17.mar, 21.mar, 12.abr, 28.abr, 13.mai, 16.mai, 19.mai, 29.jun, 05.jul, 20.jul, 24.jul, 30.jul, 08.ago, 03.set.
O STF (Supremo Tribunal Federal) não retirou do Executivo o poder de conduzir ações para controlar a pandemia da Covid-19 no Brasil, como afirma Bolsonaro. A corte entendeu, na verdade, que a União não poderia invadir as competências de municípios, de estados e do Distrito Federal. O presidente não poderia, por exemplo, derrubar medidas de isolamento social colocadas em práticas por prefeitos, mas a União não foi impedida de conduzir outras medidas de combate à Covid-19. “O plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, afirmou a corte em janeiro de 2021. Em entrevista ao Aos Fatos, Cecilia Mello, especialista em direito administrativo e ex-desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), explicou que o STF não excluiu a responsabilidade ou a atuação da União no enfrentamento da Covid-19: “Não houve qualquer suspensão de vigência da lei quanto às competências do presidente e dos órgãos federais para o combate à crise, tampouco foram eles eximidos de seus deveres e atribuições.”
Em 2020: 10.set, 16.set, 22.set, 08.out, 11.out, 14.out, 19.out, 27.out, 11.nov, 16.nov, 17.nov, 27.nov, 15.dez, 24.dez. Em 2021: 14.jan, 15.jan, 27.jan, 28.jan, 03.fev, 04.fev, 05.fev, 08.fev, 11.fev, 12.fev, 19.fev, 20.fev, 22.fev, 23.fev, 26.fev, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 18.mar, 22.mar, 23.mar, 25.mar, 31.mar, 01.abr, 05.abr, 07.abr, 15.abr, 23.abr, 26.abr, 20.mai, 23.mai, 01.jun, 02.jun, 10.jun, 12.jun, 18.jun, 25.jun, 26.jun, 28.jun, 19.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 30.jul, 31.jul, 06.ago, 12.ago, 17.ago, 23.ago, 25.ago, 26.ago, 28.ago, 30.ago, 02.set, 10.set, 21.set, 29.set, 30.set, 07.out, 14.out, 21.out, 26.out, 27.out, 07.nov, 11.nov, 25.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 17.dez, 27.dez. Em 2022: 02.fev, 28.fev, 07.mar, 12.mar, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 16.abr, 28.abr, 05.mai, 12.mai, 13.mai, 17.mai, 01.jul, 24.jul, 02.ago, 05.ago, 03.set, 23.set.
De fato, Bolsonaro tem destacado desde o início da pandemia, em março de 2020, que haveria dois problemas para o Brasil, um de saúde pública e um econômico, e que os dois deveriam ser tratados simultaneamente. Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, o Aos Fatos identificou o início de declarações do tipo no dia 15 de março de 2020, data de uma entrevista à CNN Brasil. O presidente, porém, nunca tratou as duas questões com o mesmo peso, já que, desde o início do surto de Covid-19 no Brasil, tem minimizado os efeitos da doença e criticado suas principais formas de prevenção. Em diversas entrevistas e declarações públicas, Bolsonaro relacionou a doença a uma “gripezinha” e chegou a dizer em discurso que o isolamento social seria “conversinha mole” e que as medidas de restrição de circulação seriam para “os fracos”. O presidente também ataca reiteradamente as vacinas, que afirma serem experimentais e não terem comprovação científica. Por todos esses motivos, sua declaração é falsa.
Na verdade, Israel possui, sim, petróleo. Segundo a EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA, na sigla em inglês), o país tinha, em janeiro de 2016, uma reserva estimada de 14 milhões de barris de petróleo em seu território e nas regiões ocupadas na Síria. Parte da reserva de petróleo israelense está situada no Mar Morto, e parte descoberta em 2015 está na Colinas de Golã. Logo, a afirmação de Bolsonaro é FALSA.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2019: 23.mar, 11.abr, 11.jun, 04.ago, 05.set. Em 2020: 14.mai, 23.mai. Em 2021: 01.mar, 24.ago, 31.ago, 05.out, 09.out, 14.out, 09.nov, 25.nov, 16.dez. Em 2022: 04.fev, 09.ago.
Segundo a Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Pnae (Programa Naconal de Alimentação Escolar), 30% do valor repassado pelo governo para o programa deve ser investido na compra de produtos da agricultura familiar, "priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas". Não é possível, portanto, dizer que o programa "privilegia" o alimento produzido pela agricultura familiar, uma vez que, por lei, apenas 30% da verba deve ser destinada a este tipo de produção. Além disso, a declaração do presidente omite que essa lei está em vigor desde 2009, quando o presidente era Lula.
O Brasil detém 98% das reservas de nióbio do mundo e é responsável por 90% de toda a sua comercialização, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Há, no entanto, reservas naturais do minério em outros países, como Canadá, Egito e Congo. A declaração, portanto, é FALSA.
REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 02.abr. Em 2021: 22.abr.
Bolsonaro provavelmente refere-se ao Doing Business, índice do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país. A declaração é IMPRECISA porque o Brasil ocupa a 109ª posição dentre os 190 países que compõem o levantamento, não a 119ª, como afirmou o presidente. Esse não é a primeira menção de Bolsonaro sobre o índice Doing Business. Em janeiro, no fórum de Davos, o presidente declarou: “tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”.
A declaração foi considerada FALSA porque a metodologia proposta por Bolsonaro não leva em conta todo o mercado de trabalho e, portanto, não é recomendável utilizá-la para calcular o desemprego. Ao falar dos dados da Secretaria do Trabalho, o presidente se refere aos números apresentados pelo Caged e a RAIS. Esses dois levantamentos não levam em consideração o mercado informal, como trabalhadores sem carteira e empregos temporários. Parte importante do mercado de trabalho brasileiro é informal, segundo a PNAD de fevereiro de 2019, 35,2 milhões de brasileiros trabalhavam sem carteira assinada ou por conta própria. Logo, apenas os dados do Caged não são suficientes para mostrar a totalidade do desemprego. Além disso, mesmo que não tenha ficado claro a que Bolsonaro refere-se quando diz "dados bancários", é importante lembrar que essas informações são sigilosas. O artigo 5º da Constituição Federal determina que são sigilosas "comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal".
Nada do que foi dito por Bolsonaro confere: segundo a metodologia do IBGE, os auxílios sociais recebidos pelas pessoas não são considerados na classificação de ocupação e desocupação. Bolsa Família e auxílio-reclusão, citados pelo presidente, entram apenas como fonte de renda das pessoas. Ou seja, as pessoas que recebm auxílios podem estar em diferentes condições em relação ao mercado de trabalho.
Como o IBGE utiliza duas nomenclaturas para pessoas desempregadas — desocupados (quem está à procura de emprego) e desalentados (quem não procurou emprego no mês de referência) — é possível que o caso citado por Bolsonaro aconteça. No entanto, isso não ocorreu: tanto o número de desocupados quanto o de desalentados cresceu em relação ao último trimestre: o número de desocupados entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019 chegou a 13,1 milhões, ante os 12,2 milhões do trimestre móvel anterior; e o número de desalentados também cresceu no mesmo período, saindo de 4,7 milhões para 4,9 milhões. Vale ressaltar, no entanto, que o crescimento do desemprego no começo do ano é esperado, dada a sazonalidade de trabalhos temporários de festas de fim de ano.
O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE disse, em nota, que é esperado que haja um aumento no número de desempregados no começo do ano, como afirma Bolsonaro. Essa informação consta no corpo das notícias sobre a pesquisa de todos os três jornais citados pelo presidente. Por mais que essa informação realmente não esteja nas chamadas dos jornais, a declaração de Bolsonaro foi considerada IMPRECISA porque ela também omite um fato: o resultado apresentado pelo IBGE, do trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, é o pior para o período desde o início da série, em 2012.
A declaração de Bolsonaro é FALSA. As concessionárias não decidem quais os locais ou a quantidade de radares nas rodovias concedidas. As decisões sobre fiscalização eletrônica são da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Polícia Rodoviária Federal, ou seja, é o governo federal quem toma as decisões sobre novos radares. Segundo informou a ANTT ao Aos Fatos, antes mesmo da concessão, a Polícia Rodoviária Federal realiza o EVTA, um estudo que aponta os locais de maior probabilidade de acidentes. A partir desse estudo são decididos os números e os locais dos radares. Em nota, a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) informou que "as concessionárias de rodovias apenas cumprem as determinações do poder concedente quanto à instalação de lombadas eletrônicas". Além disso, as concessionárias de rodovias não ficam com o dinheiro arrecadado com as multas de lombadas eletrônicas. A fiscalização eletrônica é realizada pela ANTT e pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o dinheiro arrecadado com as multas vai para a conta única do Tesouro Nacional e é gerido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e deve ser exclusivamente usado "em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito".
REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 07.mar, 28.mar.
A declaração de Bolsonaro é FALSA. As concessionárias de rodovias não ficam com o dinheiro arrecadado com as multas de lombadas eletrônicas. A fiscalização eletrônica é realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes) e pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o dinheiro arrecado com as multas vai para a conta única do Tesouro Nacional e é gerido pelo Contran (Contran) e deve ser exclusivamente usado em "exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito".
REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 07.mar, 28.mar.
Bolsonaro subestima o déficit da previdência ao falar que ele está na ordem de "dezenas de bilhões", por isso a afirmação é FALSA. Em 2018, o déficit total da Previdência Social do governo federal (excluindo os regimes próprios de servidores estaduais e municipais) chegou a R$ 285 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Incluindo na conta as previdências de estados e municípios, segundo os dados do Ministério da Economia, o déficit sobe para R$ 377 bilhões, ou seja, está na casa das centenas de bilhões.
A declaração é FALSA. Mesmo que o país importe a maior parte do petróleo que consome, segundo a EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA, na sigla em inglês), o país tinha uma reserva estimada de 14 milhões de barris de petróleo em seu território e nas regiões ocupadas na Síria em janeiro de 2016. Parte da reserva de petróleo israelense está situada no Mar Morto, e parte descoberta em 2015 está na Colinas de Golã.
REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 27.mar, 27.nov. Em 2020: 03.jan.
A declaração de Bolsonaro sobre o leilão de transmissão realizado em dezembro de 2018 é FALSA, pois nos dois leilões anteriores de transmissão (em agosto de 2018 e dezembro de 2017), houve proposta para todos os lotes ofertados, de acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Além disso, os leilões anteriores foram mais competitivos também. O leilão de dezembro do ano passado teve uma média de 8,34 proponentes por lote, em agosto do mesmo ano e em dezembro de 2017, a disputa teve 10,8 e 14 proponentes em media por lote. O interesse dos investidores nos leilões de transmissão aumentou a partir de 2016, quando houve mudanças nas regras das concessões, com mais tem para construção das linhas de transmissão e maiores taxas de retorno.
O valor gasto com juros e encargos da dívida é metade do mencionado por Bolsonaro. Em 2018, o Brasil gastou R$ 279,4 bilhões com o pagamento de juros e encargos da dívida pública, de acordo com dados do Ministério da Economia. Para 2019, o governo prevê que essa despesa financeira atinja R$ 378,9 bilhões, ainda assim menos do que o valor de meio trilhão dito por Bolsonaro.
A declaração é FALSA. Apesar de a maior parte do petróleo consumido em Israel ser importada, o país tinha em janeiro de 2016 uma reserva estimada de 14 milhões de barris em seu território e nas regiões ocupadas na Síria, segundo dados da EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA, na sigla em inglês). Parte das reservas está no Mar Morto, outra, descoberta em 2015, está na Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde 1967.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2019: 23.mar, 11.abr, 11.jun, 04.ago, 05.set. Em 2020: 14.mai, 23.mai. Em 2021: 01.mar, 24.ago, 31.ago, 05.out, 09.out, 14.out, 09.nov, 25.nov, 16.dez. Em 2022: 04.fev, 09.ago.
A partir de
R$ 20
