“Quem tornou vaga a cadeira do João Goulart foi o Congresso Nacional.”
Quem declarou a vacância da Presidência da República no dia 2 de abril de 1964 foi o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Auro de Moura Andrade, que não colocou a medida em votação pelos parlamentares. A vacância da Presidência e da Vice-presidência da República, dispositivo presente na Constituição Federal de 1946, foi declarada apesar de João Goulart ainda estar em solo brasileiro, em um movimento considerado pelos historiadores como uma forma de “conferir legalidade” ao golpe militar. Desde aquele dia até 15 de abril, quem comandou o país foi o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, mas quem exerceu o poder de fato foi um grupo autodenominado “Comando Supremo da Revolução”, formado por três ministros militares: o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald, da Marinha; o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, da Aeronáutica; e o general de Exército Artur da Costa e Silva, da Guerra. No dia 9 de abril, esse comando lançou o Ato Institucional nº 1, que estabeleceu as eleições indiretas para a Presidência da República e a cassação dos mandatos de diversos parlamentares. Humberto de Alencar Castello Branco, general de Exército, venceu as eleições indiretas e se tornou o primeiro presidente da ditadura militar.
REPETIDA 2 VEZES. Em 2022: 08.ago, 13.ago.