Posts omitem fatos ao dizer que Carnaval foi mantido em 2020 apesar de estado de emergência

Postagens que circulam nas redes sociais (veja aqui) omitem fatos ao sustentar que, no ano passado, governadores mantiveram o Carnaval apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter decretado estado de emergência em razão do novo coronavírus. A portaria foi editada pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2020 para repatriar brasileiros em Wuhan, na China, que vivia um surto de Covid-19. Na época, não havia casos da doença no Brasil nem a medida do governo federal recomendava o cancelamento das festividades.

A peça de desinformação circulou inicialmente nas redes no começo de 2020, mas voltou a viralizar nas últimas semanas após declarações do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, as publicações já acumulam mais de 30 mil compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (16), sendo 14 mil delas só nas últimas 24 horas. Todas foram marcadas com o selo DISTORCIDO na ferramenta de verificação da plataforma (veja como funciona).

Quem é o irresponsável? Bolsonaro decretou estado de emergência dia 03/fev/2020. 18 dias antes do carnaval. Mesmo assim os governadores assumiram o risco e não cancelaram o carnaval

É enganoso afirmar que, apesar de o presidente Bolsonaro ter decretado estado de emergência em razão do novo coronavírus em fevereiro do ano passado, governadores ignoraram a medida e mantiveram eventos de Carnaval. Postagens que fazem essa associação omitem e distorcem fatos, como o de que a portaria foi editada pelo governo federal para repatriar brasileiros na China, na época o epicentro da Covid-19. O documento não recomendava a suspensão ou cancelamento das festividades.

Também é omitido pelas postagens que não havia casos confirmados de Covid-19 no país quando a portaria nº 188 foi editada. Publicada no dia 3 de fevereiro de 2020, ela declarava estado de Emergência de Saúde Pública no país. No mesmo dia, o governo enviou ao Congresso projeto de lei que, aprovado em 6 de fevereiro, se tornou a lei nº 13.979/2020. Nenhum dos dois textos citava o cancelamentos de eventos com aglomerações.

Como ainda não havia sinais de que o vírus circulava no país, o Ministério da Saúde e infectologistas citados na imprensa nacional não reconheceram a necessidade de cancelar as festividades.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Mandetta disse: “Preocupa? Preocupa sim o Carnaval. Nós temos centenas de navios que virão na nossa costa durante o Carnaval, temos voos internacionais. Não existe recomendação específica. A recomendação é lavar as mãos, fazer o máximo de higiene. Enfim, ter bom senso porque existe um vírus novo no mundo”.

O ministro justificou a necessidade da portaria apenas para viabilizar a repatriação e o envio para a quarentena dos brasileiros que estavam em Wuhan. Isso porque o estado de emergência facilita a contratação de despesas que não estavam previstas no Orçamento.

Embora a peça de desinformação destaque que “Bolsonaro decretou estado de emergência” vale ressaltar que o presidente não queria, inicialmente, implementar a medida ou repatriar os brasileiros que estavam na China.

No dia 28 de janeiro, ele chegou a dizer que a operação “não seria oportuna” porque “não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas”. Três dias depois, Bolsonaro voltou a citar entraves da repatriação, como questões financeiras e a inexistência, na época, de uma lei de quarentena.

O e-Farsas também desmentiu essa peça de desinformação.

Referências:
1. Site do Governo Federal (Fontes 1 e 2)
2. Site do Senado
3. BBC Brasil
4. UOL
5. G1
6. Folha de S. Paulo
7. Agência Brasil

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