O desabamento de um edifício no centro da cidade de São Paulo, no dia 1º de maio, levantou diversos debates, que vão desde atuação dos movimentos sem-teto, da responsabilidade das autoridades e do papel dos proprietários dos imóveis. Um dos tópicos também levantados foi: quantas pessoas não têm moradia na cidade? No Estado? No país?
Aos Fatos foi atrás dos dados disponíveis. Na ausência de estatísticas estruturadas sobre o tema, fomos em vez disso tentar saber quais os lugares quais possuem maior déficit habitacional.
A Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais, há anos desenvolve estudos sobre déficit habitacional no Brasil e é considerada referência nacional sobre o tema.
Por déficit habitacional é possível entender as deficiências no estoque de moradias -- e não necessariamente a realidade de pessoas em situação de rua. Ou seja, é possível saber a porcentagem de moradias precárias em relação ao total de moradias disponíveis. Segundo a fundação, a conta engloba moradias "sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física e que por isso devem ser repostas".
O último estudo da fundação foi publicado em 2018 usando dados de 2015, sem levar em conta a recessão econômica que se estendeu também para 2016.
De 2007 a 2015, a média do déficit habitacional relativo (ou seja, a proporção em relação aos domicílios) no Brasil é de 9,6%, ou seja, esse é o percentual de déficit em relação ao estoque total de moradias no país. O indicador chegou a quase 12,5% em 2010, maior patamar da série.
É possível notar que a região metropolitana de São Paulo possui um déficit habitacional relativo por vezes maior do que a média nacional no começo da série histórica, chegando a 13% em 2010. Em 2015, ficou perto de 9%.
Mas qual o comportamento em outros Estados brasileiros?
No gráfico abaixo, onde comparamos o déficit habitacional em relação aos domicílios vagos com potencial de serem ocupados, conseguimos ver como o Maranhão possui o maior déficit habitacional relativo no Brasil em 2015, na faixa de 20%, muito acima da média brasileira de 9,3%. Ou seja, o Maranhão é a unidade da federação mais carente de moradias. Grosso modo, se os maranhenses têm 100 casas disponíveis, precisariam, na verdade ter 120. O Pará e o Amazonas também se destacam negativamente.
Esse gap pode ser visto também quando comparamos os números absolutos de moradias necessárias (o déficit) e os de moradias existentes com potencial de ocupação.
Para saber mais, acesse o estudo completo da Fundação João Pinheiro, assim como todos os dados, neste link.
Texto atualizado em 4.mai.2018 para deixar ainda mais claros os dados utilizados pela reportagem (déficit habitacional, e não pessoas sem moradia)
