Licenciamento de veículos mais caro no Maranhão não tem relação com governo Lula
Não é verdade que o governo Lula (PT) aumentou a taxa de licenciamento de veículos no Maranhão de R$ 85 para R$ 157,33, como alegam publicações nas redes. O valor, na realidade, foi reajustado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), órgão ligado à gestão estadual. O aumento, portanto, não tem relação com o Executivo federal.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 6.000 compartilhamentos no Facebook e centenas de curtidas no Instagram nesta sexta-feira (8).
As novas taxas do Detran já estão em vigor. A taxa de licenciamento que atualmente custa R$ 85, agora custa R$ 157,33. Mais um imposto inútil que você terá que pagar mais caro. No governo do amor seu custo de vida triplicou. Para levar luz aos ignorantes que estão dizendo que não é culpa do Lula.
O reajuste de aproximadamente 85% na taxa de licenciamento anual de veículos no Maranhão não tem relação com o governo Lula, como tem sido difundido por publicações nas redes. O valor, que antes era de R$ 85, subiu para R$ 157,33 por determinação do governo do estado.
Em nota à imprensa, o Detran, que é um órgão estadual, informou que o aumento na taxa já era previsto e justificou o reajuste com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial de inflação do Brasil.
Caso, no entanto, fosse reajustado apenas pelo IPCA acumulado desde 2016 — quando ocorreu o último aumento na taxa de licenciamento anual no estado —, o valor seria de R$ 121,42, de acordo com a calculadora do Banco Central
O aumento entre 2015 e 2016 na taxa de licenciamento anual no Maranhão representou um reajuste de 88,8%. Na época, o Detran justificou que os valores do Código Tributário Estadual não eram atualizados desde 2002 e que a alteração estava dentro da lei.
O licenciamento é oficialmente chamado de CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Trata-se de um documento de porte obrigatório que é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores no país. Quem não pagar está sujeito a multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Referências:
1. g1 (1 e 2)
2. Autoesporte
