Governador de Goiás não subiu o ICMS do gás de cozinha

Não é verdade que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aumentou a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no gás de cozinha, como alegam postagens nas redes sociais (veja aqui). O tributo não sofre reajuste no estado desde 1997, quando passou a ser de 12%. Além disso, os dados de impostos federais, custo de distribuição e lucro da Petrobras também estão errados.

As postagens enganosas somavam mais de 1.400 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (21) e foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona)

Vejam o exemplo em Goiás: Preço na Petrobrás R$ 38,20; Frete, Distribuição, Lucro R$ 14,85; Bolsonaro R$ 0,85; Caiado R$ 47,00. Total R$100,00. Bolsonaro reduz o imposto federal e Caiado sobe o estadual!

Goiás não elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha. A alíquota que incide no insumo é de 12%, segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), e não sofre reajuste desde 1997, de acordo com o estado.

Também não procede que o custo do tributo representa R$ 47 do preço final do gás de cozinha, como alegam as postagens. De acordo com o governo estadual, o ICMS equivalia a R$ 10,72 do valor do produto ao consumidor em junho, último dado disponível.

Apesar de a alíquota ter se mantido inalterada desde 1997, o custo do ICMS varia mensalmente para mais ou menos. Isso ocorre porque o percentual do imposto é aplicado sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), uma média dos valores cobrados pelo produto no estado. Se o PMPF sobe, a parcela do ICMS também aumenta.

Impostos federais também não representam R$ 0,85 do preço do botijão pois atualmente estão zerados. Antes, PIS (Programa Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representavam R$ 2,18.

Os valores citados como frete, distribuição e realização de lucros também não correspondem à composição de preço do GLP disponibilizada pela Petrobras. Em um botijão de R$ 100, a empresa reteria R$ 48,90 (48,9% do preço final), não R$ 38,20. Já frete, distribuição e revenda representariam, juntos, R$ 36,60 (36,6%) em vez de R$ 14,85.

O preço médio do botijão de gás em Goiás é de R$ 96,51, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) feito entre os dias 11 e 17 de julho. O custo variou entre R$ 84,99, em Águas Lindas de Goiás, e R$ 120, em Jataí.

Em junho, Aos Fatos verificou dados semelhantes sobre a composição do preço do gás de cozinha. Na época, as peças de desinformação diziam que R$ 43 eram recolhidos como ICMS pelos estados, mas o valor máximo não passava de R$ 17,86.

Referências:

1. Fecombustíveis
2. UOL
3. Agência Brasil
4. Petrobras
5. Aos Fatos