Governador de Goiás não subiu o ICMS do gás de cozinha

Compartilhe

Não é verdade que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aumentou a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no gás de cozinha, como alegam postagens nas redes sociais (veja aqui). O tributo não sofre reajuste no estado desde 1997, quando passou a ser de 12%. Além disso, os dados de impostos federais, custo de distribuição e lucro da Petrobras também estão errados.

As postagens enganosas somavam mais de 1.400 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (21) e foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona)


Vejam o exemplo em Goiás: Preço na Petrobrás R$ 38,20; Frete, Distribuição, Lucro R$ 14,85; Bolsonaro R$ 0,85; Caiado R$ 47,00. Total R$100,00. Bolsonaro reduz o imposto federal e Caiado sobe o estadual!

Goiás não elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha. A alíquota que incide no insumo é de 12%, segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), e não sofre reajuste desde 1997, de acordo com o estado.

Também não procede que o custo do tributo representa R$ 47 do preço final do gás de cozinha, como alegam as postagens. De acordo com o governo estadual, o ICMS equivalia a R$ 10,72 do valor do produto ao consumidor em junho, último dado disponível.

Apesar de a alíquota ter se mantido inalterada desde 1997, o custo do ICMS varia mensalmente para mais ou menos. Isso ocorre porque o percentual do imposto é aplicado sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), uma média dos valores cobrados pelo produto no estado. Se o PMPF sobe, a parcela do ICMS também aumenta.

Impostos federais também não representam R$ 0,85 do preço do botijão pois atualmente estão zerados. Antes, PIS (Programa Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representavam R$ 2,18.

Os valores citados como frete, distribuição e realização de lucros também não correspondem à composição de preço do GLP disponibilizada pela Petrobras. Em um botijão de R$ 100, a empresa reteria R$ 48,90 (48,9% do preço final), não R$ 38,20. Já frete, distribuição e revenda representariam, juntos, R$ 36,60 (36,6%) em vez de R$ 14,85.

O preço médio do botijão de gás em Goiás é de R$ 96,51, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) feito entre os dias 11 e 17 de julho. O custo variou entre R$ 84,99, em Águas Lindas de Goiás, e R$ 120, em Jataí.

Em junho, Aos Fatos verificou dados semelhantes sobre a composição do preço do gás de cozinha. Na época, as peças de desinformação diziam que R$ 43 eram recolhidos como ICMS pelos estados, mas o valor máximo não passava de R$ 17,86.

Compartilhe

Leia também

Anúncios no Facebook criam falsos indígenas com IA para vender ‘curas naturais’ sem eficácia

Anúncios no Facebook criam falsos indígenas com IA para vender ‘curas naturais’ sem eficácia

falsoÉ golpe lista de beneficiários que vão receber restituição de descontos do INSS

É golpe lista de beneficiários que vão receber restituição de descontos do INSS

falsoÉ falso que ex-assessor de Moraes disse que havia infiltrados de esquerda no 8 de Janeiro

É falso que ex-assessor de Moraes disse que havia infiltrados de esquerda no 8 de Janeiro