Postagens citam valores falsos de impostos e custos sobre o preço do gás de cozinha

Postagens nas redes sociais (veja aqui) enganam ao afirmar que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa R$ 43 do preço final do botijão de gás de cozinha porque hoje o tributo estadual que incide no produto não passa de R$ 17,86. Também estão incorretos os valores que são atribuídos pelas publicações aos impostos federais e aos custos de distribuição e da Petrobras, produtora do insumo.

As postagens enganosas somavam mais de 124.672 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta segunda-feira (28) e foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).

Desenhando fica melhor de entender… Preço na Petrobrás R$ 38,20; Frete + Distribuição + Lucro R$ 14,95; Imposto Federal R$ 0,85; ICMS Estadual R$ 43,00. R$ 95,00. Entendeu agora quem é que está te roubando?

Todos os valores citados nas publicações checadas de impostos, custos e lucro que incidem sobre o preço final do gás de cozinha estão incorretos. A soma das cifras citadas nos posts também não resultaria em R$ 95, como apontado, mas em R$ 97.

Embora o custo varie de estado para estado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no preço do botijão de gás pago pelo consumidor não chega a R$ 43. O custo final do tributo sobre o produto no país fica entre R$ 8,86 (Mato Grosso do Sul) e R$ 17,86 (Acre), segundo o levantamento mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de abril deste ano.

O gás de cozinha está sujeito ainda à cobrança de dois impostos federais, PIS (Programa Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), mas atualmente os dois estão zerados. Logo, é falso que esses tributos representem hoje R$ 0,85 do custo final do botijão, como alegam as postagens.

A composição de preço do GLP pela Petrobras também demonstra que estão errados os custos citados de frete, distribuição e realização da petroleira. Tendo R$ 95 como valor final de referência, a Petrobras reteria R$ 46,83 (49,3% do preço final), não R$ 38,20. Já frete, distribuição e revenda representariam, juntos, R$ 34,01 (35,8%) em vez de R$ 14,95.

O preço médio do botijão de gás hoje no Brasil é de R$ 88,94, de acordo com levantamento da ANP feito entre os dias 20 e 26 de junho. O preço do produto varia entre R$ 58, no Ceará, e R$ 130, no Mato Grosso.

Esta peça de desinformação também foi checada pelo Estadão Verifica e Lupa.

Referências:

1. Governo Federal
2. UOL
3. Petrobras