Banco Central não passou a taxar Pix em janeiro de 2024

Por Luiz Fernando Menezes

9 de janeiro de 2024, 16h23

Não é verdade que as transferências financeiras realizadas via Pix passaram a ser taxadas desde o último sábado (6), como afirmam publicações nas redes. O Banco Central não implementou qualquer mudança nas regras de cobrança de tarifas desde que o sistema de pagamentos foi implementado, em novembro de 2020.

A alegação mentirosa tem sido compartilhada principalmente em vídeos no TikTok e no Kwai, que acumulavam mais de 200 mil visualizações até a tarde desta terça-feira (9).


Selo falso

Pix será taxado a partir de 6 de janeiro de 2024.

Vídeos no TikTok usam manchete do Terra Brasil Notícias para inventar mentiras sobre taxação do Pix

Diversas publicações nas redes têm disseminado a informação falsa de que as transferências bancárias via Pix passaram a ser taxadas desde o último dia 6. Diferentemente do que afirmam as peças, não houve qualquer anúncio do tipo por parte do Banco Central. O sistema de pagamentos não teve suas regras alteradas desde que foi lançado, em 2020, conforme o Aos Fatos verificou no DOU (Diário Oficial da União).

As publicações distorcem um texto publicado pelo site Terra Brasil Notícias no dia 6 de janeiro intitulado “Transferências PIX serão cobradas a partir de hoje? Veja comunicado oficial do Banco Central”. Apesar de o texto afirmar que não houve nenhuma alteração nas regras, o título tem sido compartilhado fora de contexto por vídeos no TikTok e no Kwai para inventar mentiras como a de que cada usuário só poderia realizar nove transferências gratuitas por mês ou mesmo que haveria cobrança de tarifas em todas as movimentações feitas pelo sistema de pagamentos.

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Desde que foi instituído, em novembro de 2020, o Pix possui as mesmas regras. A cobrança de tarifas fica a critério das instituições bancárias. Pessoas jurídicas podem ser taxadas ao enviar ou receber transações. Já a cobrança sobre as transações feitas por pessoas físicas pode ocorrer nos seguintes casos:

  • Quando a transferência for feita por meio de um canal presencial ou por telefone;
  • Quando for recebida uma transferência com fins comerciais;
  • Quando for ultrapassado o limite de 30 Pix recebidos por mês;
  • Quando ocorrer o recebimento de uma transferência via QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.

Esta peça de desinformação também foi desmentida pela Reuters.

Referências:

1. BCB (1, 2 e 3)
2. DOU

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