Demissões em instituto no RS não têm relação com contingenciamento de verba do Ministério da Saúde

Não é verdade que o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre demitiu funcionários recentemente pela falta de repasses de recursos públicos federais, como alegam publicações nas redes. Em nota à imprensa, a instituição afirmou que o desligamento foi uma medida adotada para atender um compromisso com o Ministério Público e com entidades gestoras de saúde e que não houve corte ou atraso no envio de verbas por parte do Ministério da Saúde. A unidade enfrenta há anos uma crise financeira.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 210 mil visualizações no TikTok até a tarde desta quarta-feira (29) e circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Governo federal não repassa verbas da saúde e faz hospital de Porto Alegre demitir 20%

Publicações nas redes enganam ao alegar que a demissão de 20% dos funcionários do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre tem relação com a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Tanto a FUC (Fundação Universitária de Cardiologia), administradora do instituto, quanto o Ministério da Saúde negaram que a redução da folha de pagamento tenha ocorrido por corte ou contingenciamento de verbas federais.

Entidade privada que presta serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde), o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre afirmou que o corte no quadro de funcionários é parte de um compromisso assumido com o Ministério Público e entidades gestoras da área da saúde. A unidade enfrenta uma crise financeira que se agravou nos últimos anos por fatores como a pandemia de Covid-19 e a defasagem nas tabelas do SUS.

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, um acordo firmado recentemente com o Ministério Público levou as administrações municipal e estadual a repassarem R$ 5,4 milhões ao instituto em outubro. Por parte do governo federal, publicação no DOU (Diário Oficial da União) garantiu o envio de R$ 15,3 milhões até o fim do ano para a unidade.

Em julho, o governo Lula contingenciou R$ 1,5 bilhão do orçamento, sendo R$ 452 milhões do Ministério da Saúde. O bloqueio temporário foi implementado para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.

Referências:

1. FUC
2. Ministério da Saúde
3. Correio do Povo
4. Prefeitura de Porto Alegre
5. Jornal do Comércio
6. DOU
7. G1