É falso que governo Lula pagará 13ª parcela do Bolsa Família em 2023

Por Marco Faustino

28 de novembro de 2023, 17h46

Não é verdade que o governo Lula (PT) anunciou que pagará neste ano a 13ª parcela do Bolsa Família, como afirmam publicações nas redes. As peças de desinformação com essa alegação compartilham reportagens antigas que anunciam benefícios distribuídos na época pelo Executivo federal e pelo governo da Paraíba. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou em março que não haverá 13º do Bolsa Família neste ano.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 1,6 milhão de visualizações no Instagram e 5.000 visualizações no TikTok, além de centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (28).


Selo falso

Quem recebe o Bolsa Família terá direito de receber o décimo terceiro em 2023

Posts compartilham reportagens antigas para alegar que o governo Lula pagará o 13º do Bolsa Família em 2023, o que não é verdade

Publicações nas redes têm compartilhado reportagens antigas para alegar que o governo Lula pagará neste ano o 13º do Bolsa Família, o que não é verdade. Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou que não haveria parcela extra do benefício em 2023. O valor adicional foi distribuído apenas em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

  • Uma das reportagens que circula com o contexto enganoso foi exibida pela Record em dezembro de 2019 e trata do pagamento da parcela extra pelo governo federal para cerca de 13 milhões de famílias;
  • Já a outra foi exibida em dezembro de 2018 pela TV Tambaú e trata do pagamento do abono natalino para beneficiários do Bolsa Família na Paraíba. O estado tem um regime próprio que prevê a distribuição de uma parcela extra (atualmente no valor de R$ 64) para participantes do programa.

A 13ª parcela do Bolsa Família em 2019 foi instituída por meio de medida provisória. Inicialmente com validade prevista apenas para aquele ano, a proposta foi alterada por meio de um projeto do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), que sugeriu torná-la permanente. Para virar lei, no entanto, o texto deveria ter sido aprovado pelo Congresso em até 120 dias, o que não ocorreu. À época, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a votação não foi realizada a pedido do próprio governo Bolsonaro, que alegou falta de verba.

A discussão sobre o pagamento de uma parcela extra anual do Bolsa Família é antiga. Em 2007, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou um projeto de lei que criava o 13º do benefício.

Leia mais
Nas Redes Posts usam vídeo antigo para mentir que governo Lula anunciou fim do Bolsa Família
Nas Redes Governo não determinou que só 16 de cada 100 beneficiários receberão o Bolsa Família

Referências:

1. O Estado de S.Paulo
2. YouTube (Fontes 1 e 2)
3. Leis Estaduais
4. Câmara dos Deputados (Fontes 1, 2 e 3)
5. Senado Federal

Topo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concordará com estas condições.