É falso que Bolsonaro reajustou em apenas R$ 6 salário mínimo de 2020

O reajuste do salário mínimo em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi de R$ 47 em comparação ao ano anterior, e não de apenas R$ 6, como alegam publicações nas redes. As peças de desinformação difundem um anúncio do ex-presidente em janeiro de 2020 — quando o salário mínimo já havia sido reajustado de R$ 998 para R$ 1.039 — no qual ele cita um segundo aumento, no valor de R$ 6, válido a partir de fevereiro daquele ano para evitar perdas inflacionárias.

Posts com o conteúdo enganoso acumulavam 48 mil visualizações no TikTok e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quarta-feira (3). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).

2019: aumento de R$ 6 no salário mínimo

Posts enganam ao difundir uma entrevista coletiva concedida em janeiro de 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em que ele anunciou um reajuste de R$ 6 no salário mínimo a partir do mês seguinte, como se tivesse sido o único aumento concedido pelo governo federal para aquele ano. Isso é falso. O reajuste total do salário mínimo para 2020 foi de R$ 47, o que representa uma alta nominal de 4,7% e um ganho real de 1,14%. O reajuste foi menor de 2018 para 2019: R$ 44 (percentual nominal de 4,61% e um ganho real de 0,39%). Os cálculos são do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócioeconômicos).

Em 31 de dezembro de 2019 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) uma medida provisória de Bolsonaro para aumentar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, a partir de 1º de janeiro de 2020. Isso representava um aumento de R$ 41, sendo R$ 8 a mais do que constava no texto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, aprovada pelo Congresso. À época, o Ministério da Economia justificou que a alta no preço da carne mudou o parâmetro inflacionário e foi necessário fazer ajustes orçamentários para cumprir regras fiscais.

No dia 14 de janeiro de 2020, no entanto, Bolsonaro anunciou novo reajuste no salário mínimo durante uma entrevista coletiva. O novo valor era de R$ 1.045 — ou seja, R$ 6 a mais em relação ao valor de R$ 1.039 em vigor no momento do informe, e passou a valer a partir do mês seguinte.

Para chegar ao valor de R$ 1.039, o governo havia se baseado na projeção do mercado financeiro para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2019, utilizado para calcular o salário mínimo. Porém, o índice subiu mais do que o previsto e foi necessário novo reajuste para evitar uma perda inflacionária.

“Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, disse Bolsonaro na ocasião.

Mudanças. De 2011 a 2019, a política de reajuste do salário mínimo aprovada previa uma correção pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Entre 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC — ou seja, sem ganhos reais.

Já em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado de R$ 1.212 — valor vigente ao longo de 2022 — para R$ 1.302, um aumento de R$ 90. A partir de maio, quando o governo editou uma medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 — ou seja, um reajuste total de R$ 108 em 2023.

Desde 1º de janeiro, o salário mínimo em vigor é de R$ 1.412, aumento de R$ 92 em relação a 2023, o que representa uma alta nominal de 6,97% e um ganho real de 5,77%.

Referências:

1. Dieese
2. Congresso Nacional
3. Conjur
4. G1
5. Senado Federal
6. CNN Brasil
7. Agência Brasil