É falso que Lula doou refinarias para a Bolívia; unidades foram vendidas em 2007

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) doou refinarias para a Bolívia, conforme afirmam postagens nas redes sociais (veja aqui). A Petrobras tinha duas refinarias no país. Elas foram nacionalizadas pelo governo boliviano em 2006 e vendidas no ano seguinte pela estatal brasileira por US$ 112 milhões.

O conteúdo enganoso reunia ao menos 318.343 compartilhamentos no Facebook nesta sexta-feira (15) e foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).

O gás tá caro? Só pra lembrar que eu doei a refinaria Bolívia e agora a gente paga uma fortuna pra comprar gás deles

É falso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) doou refinarias para a Bolívia. Duas unidades da Petrobras naquele país foram nacionalizadas em 2006 pelo então presidente Evo Morales em um amplo programa que também afetou companhias de outros países: Repsol (Espanha), British Gas e British Petroleum, do Reino Unido, e Total (França). Porém, um ano depois, a Petrobras e o governo boliviano chegaram a um acordo de venda das duas refinarias por US$ 112 milhões.

Diferentemente do que sugerem as postagens, essa transação não afetou o comportamento dos preços do gás de cozinha, que ficaram congelados entre 2007 e 2014. O custo passou a variar com mais frequência a partir de 2017, durante o governo Temer, que primeiro adotou reajustes mensais e, depois, trimestrais. Com Bolsonaro, em 2019, as mudanças de preço passaram a seguir as oscilações do mercado internacional do petróleo, sem periodicidade definida.

Retrospectiva. Em maio de 2006, Evo Morales disse que os recursos naturais de hidrocarbonetos da Bolívia seriam nacionalizados em nome da soberania do país, e ordenou a ocupação pelo Exército dos campos de produção das empresas estrangeiras no país.

Em nota divulgada após reunião ministerial de emergência convocada pelo então presidente Lula, o governo brasileiro afirmou que a nacionalização dos recursos bolivianos era um “ato de soberania", segundo informou a BBC Brasil.

Em maio do ano seguinte, o governo brasileiro fechou acordo com a Bolívia para vender as duas refinarias por US$ 112 milhões. José Sergio Gabrielli, então presidente da Petrobras, declarou na época que não houve prejuízo aos cofres da empresa e que havia sido um negócio justo.

Alta do gás. Na semana passada, a Petrobras anunciou aumento de 6% para o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), que já tinha sido reajustado em 5% no início de dezembro passado. Segundo a estatal, o preço do gás de cozinha foi afetado pela maior demanda em 2020, ao contrário de outros produtos da empresa, como gasolina e diesel, informou o Estadão.

Ao Aos Fatos, a estatal informou que os preços praticados seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio. Esta metodologia de precificação acompanha as oscilações de mercado.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou, em nota, que apenas 1,2% do gás de cozinha consumido no Brasil atualmente vem da Bolívia. As importações do país vizinho são, majoritariamente, de gás natural, segundo o órgão regulador.

Esta peça de desinformação também foi checada por AFP Checamos e Estadão Verifica.

Referências:

1. InfoMoney
2. La Hora
3. Folha
4. BBC Brasil
5. O Globo
6. Agência Petrobras
7. Estadão
8. AFP Checamos
9. Estadão Verifica