O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu a informações falsas e imprecisas ao se contrapor às tratativas do Ministério da Saúde com o governo de São Paulo para a compra de milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 produzida pela chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Não é verdade, por exemplo, que nenhum país do mundo se interessou pela imunização. Aos Fatos checou esta e outras declarações dadas pelo presidente nesta quarta-feira (21).
Segundo o contador de checagens do Aos Fatos, Bolsonaro já deu ao menos 710 declarações falsas ou distorcidas sobre o novo coronavírus. Isso representa 47% das falas checadas do presidente sobre o tema.
Em resumo, o que checamos:
1. É falso que nenhum país do mundo está interessado pela CoronaVac. Além de Brasil e China, Chile, Indonésia e Turquia já assinaram compromissos para adquiri-la ou testá-la;
2. O presidente também é contraditório ao criticar o gasto bilionário com vacina que ainda não saiu da fase de testes. O próprio governo federal assinou um acordo de quase R$ 2 bilhões para participar da produção da vacina produzida pela Universidade de Oxford;
3. É exagerado dizer que só o Ministério da Saúde é responsável por determinar quais vacinas são obrigatórias, uma vez que gestores locais também possuem autonomia para fazer imunização compulsória durante a pandemia, de acordo com a legislação existente;
4. É verdade que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse, na última semana, que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória;
5. Citado pelo presidente, um recente levantamento do Instituto Real Time Big Data concluiu de fato que metade da população não quer tomar a CoronaVac.
Parece que nenhum país do mundo está interessado nela [na CoronaVac].
Ao ser questionado por jornalistas nesta quarta-feira (21) sobre a intenção manifestada pelo Ministério da Saúde de comprar a vacina da Sinovac, o presidente disse que desconhecia um país que estivesse interessado nela. A declaração foi classificada como FALSA, porque pelo menos outros três países (Chile, Indonésia e Turquia) participam de testes da CoronaVac ou já têm compromissos para produzi-la.
No Chile, um comunicado do governo local divulgado no dia 13 de outubro diz que o país estava próximo de iniciar os testes com a vacina chinesa. O país também anunciou um convênio para que a Sinovac forneça 20 milhões de doses da vacina.
Em agosto, a Indonésia firmou acordo com a Sinovac para a produção de 50 milhões de doses da vacina por uma estatal do país asiático, noticiou a Bloomberg.
Em setembro, a Sinovac anunciou que tinha iniciado testes com a vacina na Turquia.
Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
A declaração do presidente, feita em tweet que discutia possível parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan na compra de cerca de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em conjunto com a empresa chinesa Sinovac Biotech, é CONTRADITÓRIA. Isso porque, em agosto, o governo federal assinou um acordo bilionário para a produção de uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford. A imunização, que será desenvolvida em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ainda não teve a eficácia comprovada.
O acordo para transferência de tecnologia e compra de 100 milhões de doses da vacina que está sendo produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa AstraZeneca custou R$ 1,9 bilhão ao governo brasileiro. De maneira similar à CoronaVac, a imunização ainda se encontra em fase de testes e não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.
No caso da CoronaVac, o contrato assinado entre o governo de São Paulo e a Sinovac Biotech para a transferência de tecnologia ao Instituto Butantan e a garantia de 46 milhões de doses custou US$ 90 milhões (cerca de R$ 500 milhões).
De acordo com dados do Localiza SUS, do Ministério da Saúde, foram gastos até o momento R$ 238 mil em comprimidos de cloroquina, droga que começou a ser estudada para o tratamento de pessoas com Covid-19 em março deste ano, mas teve protocolos de pesquisa suspensos por não apresentar resultados satisfatórios no combate à infecção causada pelo novo coronavírus. Até setembro, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, segundo dados obtidos pela CNN, gastou R$ 1,1 milhão na fabricação de cloroquina, entre insumos e embalagens. O produto já era fabricado antes pelo laboratório, mas em menor quantidade para combate à malária.
A questão de vacinação ou não é uma lei de 75 que é bem clara que o Programa Nacional de Imunização, aí incluída as vacinas obrigatórias, compete ao Ministro da Saúde.
É verdade que a lei 6.259/1975 diz que a definição sobre vacinação obrigatória cabe ao Ministério da Saúde, como afirma o presidente. Mas, durante o estado de emergência da Covid-19, há uma outra lei, assinada pelo próprio Bolsonaro em fevereiro deste ano que confere esse poder também aos gestores locais, a 13.979/2020. Existem ainda dispositivos na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde que podem garantir essa autonomia a estados e municípios. Logo, como a questão não depende só do governo federal, a declaração é EXAGERADA.
A citação à lei que criou o Programa Nacional de Imunizações veio junto a uma crítica do presidente à intenção manifestada pelo governador paulista, João Doria (PSDB), de tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória no estado. Pela legislação de 1975, e pelo decreto que a regulamentou, isso só seria possível em acordo com o Ministério da Saúde.
Porém, a lei sancionada neste ano prevê que a vacinação compulsória pode ser uma medida adotada pelos gestores locais para o enfrentamento ao novo coronavírus. O texto deixa claro que, ao contrário da quarentena e do isolamento, a obrigatoriedade da vacina não precisa da anuência do Ministério da Saúde.
Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista, explica ainda que, mesmo se essa lei não tivesse sido sancionada, a Constituição e a Lei Orgânica da Saúde preveem que governos estaduais podem definir uma lista própria de vacinas obrigatórias. É como se a lista de vacinas obrigatórias do ministério fosse um “cardápio mínimo” que os estados e municípios podem ampliar. Ele cita o exemplo de São Paulo, cujo Código Sanitário do Estado prevê que as vacinas de caráter obrigatório devem ser regulamentadas por nota técnica.
Toda vacina, antes de chegar à população, precisa passar por diversos estudos e ser avaliada e aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo a RDC nº 55/2010, que regulamenta esse processo, são requisitados, além de documentos como a Certificação de Boas Práticas de Fabricação, dados sobre os estudos realizados e as matérias-primas utilizadas.
Inclusive tem um vídeo, do senhor João Doria, de poucos dias, onde ele diz claramente que obrigaria os aproximadamente 40 milhões habitantes do estado de São Paulo a se vacinarem.
A declaração foi dada pelo presidente em entrevista a jornalistas durante visita a Iperó (SP). Na ocasião, Bolsonaro comentava a respeito do acordo firmado pelo Ministério da Saúde com o governo do estado de São Paulo para a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, imunização desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech. Ao defender que a imunização não deveria ser obrigatória, o presidente se contrapôs ao governador de São Paulo, João Doria, que de fato anunciou, em coletiva realizada no dia 16 de outubro, que a vacinação no estado de São Paulo será obrigatória. Por isso, a declaração do presidente é VERDADEIRA.
Hoje em dia pelo menos metade da população diz que não quer tomar essa vacina [CoronaVac]
A fala de Bolsonaro no discurso de apresentação dos resultados do medicamento nitazoxanida na última segunda-feira (19) foi dita poucos dias depois da publicação da pesquisa do Instituto Real Time Big Data encomendada pela CNN Brasil, que disse que 46% dos brasileiros não tomaria a vacina de origem chinesa. A declaração, portanto, foi considerada VERDADEIRA.
Segundo o levantamento, que entrevistou 1.000 pessoas por telefone, 48% disseram que tomariam a CoronaVac, enquanto 46% disseram que não e 6% não souberam responder. As imunizações mais populares foram a que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e a de origem alemã e americana. Ambas receberam 68% de respostas positivas, contra 22% de negativas.
Vale ressaltar, no entanto, que o Datafolha publicou duas pesquisas referentes ao assunto que mostram que a população defende a vacinação como medida de enfrentamento à Covid-19. Em agosto, um levantamento mostrou que 89% dos brasileiros pretende se vacinar quando a imunização estiver disponível. No dia 13 de outubro, outra pesquisa, essa em apenas quatro capitais, atestou que a maioria dos eleitores das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, pretende se imunizar.
