Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Redução de gastos com saneamento explica, mas não justifica, atuais epidemias

Por Tai Nalon

22 de março de 2016, 04h23

Ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra (PSDB-SP) quer se credenciar para a pasta em um eventual governo Michel Temer (PMDB-SP). Em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (21), o tucano defendeu como prioridade uma "administração competente e austera" na área social, particularmente da saúde, porque, segundo ele, "as atuais epidemias são um reflexo do baixo investimento em saneamento e em campanhas educativas".

Aos Fatos checou a declaração do senador, que, embora coerente, simplificou o papel do governo federal em controlar epidemias. Como ministro, inclusive, Serra enfrentou epidemia de dengue em 1998 e 1999,conforme revisões científicas, que se estenderam sem grande controle desde então.

Sua declaração foi classificada como IMPRECISA.


IMPRECISO
As atuais epidemias são um reflexo do baixo investimento em saneamento e em campanhas educativas.

É difícil estabelecer um nexo direto entre as epidemias de microcefalia e zika e os baixos investimentos do governo — mas certamente os gastos com saneamento básico contribuem para .

Segundo a Fiocruz, referência no estudo do inseto, os primeiros relatos de dengue no Brasil datam do fim do século 19, em Curitiba (PR), e do início do século 20, em Niterói (RJ). Nessa época, a principal preocupação era a transmissão da febre amarela.

Em 1908, o entomologista Antonio Gonçalves Peryassú registrou a relação entre a presença do Aedes aegypti e o aumento da densidade populacional de certas áreas do Rio de Janeiro. Também mostrou que havia similaridade entre o mapa da concentração da população do inseto com o de casos de febre amarela.

Peryassú também foi o primeiro a verificar que o ovo do mosquito é resistente à falta de água e pode ficar até um ano em ambiente seco. Embora haja estudos atuais que afirmem que a fêmea do Aedes aegypti — que também é vetor da dengue e da febre chikungunya — tem evoluído para também por seus ovos em água não tão limpa, a regra geral, desde o início do século passado, é que depósitos de água limpa são os alvos preferenciais do mosquito.

Os maiores índices de infestação, segundo o Instituto Oswaldo Cruz, são registrados em bairros com alta densidade populacional, baixa cobertura vegetal e falta de infraestrutura. Se o fornecimento de água não for regular — e aí entram os investimentos em saneamento básico — , os moradores tendem a armazená-la em grandes recipientes. Sem a devida vedação, caixas d'água, galões e tonéis viram criadouros facilmente.

Tendo isso em vista, Aos Fatos foi ao sistema de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, que monitora os desembolsos do governo federal, e verificou que os gastos da União com saneamento básico têm entrado em declínio desde 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Em 2014, véspera do surto de zika e chikungunya no país, o governo desembolsou R$ 329,6 milhões, o menor registro dentre os anos pesquisados. Em 2015, foram efetivamente pagos R$ 552,8 milhões (veja gráfico abaixo).

Outros fatores também contribuem para a prevenção de doenças, como os desembolsos governamentais destinados a vigilância e controle epidemiológico e assistência farmacêutica. Desde 2011, esses gastos também diminuíram no nível federal.

Como é possível ver no gráfico abaixo, os investimentos estão em declínio desde 2011 — ano em que houve, excepcionalmente, recorde dos chamados restos a pagar, com desembolsos residuais relativos ao ano fiscal anterior. Em 2014, o Ministério da Saúde pagou R$ 25,7 milhões à área. No ano passado, R$ 10,1 milhões.

Ainda assim, as causas para a proliferação de doenças como o zika e a dengue não podem ser colocadas totalmente na conta do governo federal. Embora seja o maior propulsor de obras de saneamento, com rubrica específica no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para esse fim, a experiência de erradicação da febre amarela por Oswaldo Cruz no século passado e seu posterior retorno ilustram como é difícil manter o controle sanitário em um país de proporções continentais.

O artigo "Porque Devemos, de Novo, Erradicar o Aedes Aegypti", publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva em 1996, faz uma revisão histórica do combate perpetrado pelas autoridades de saúde primeiramente no Rio de Janeiro de 1903 e, depois, no restante do Brasil.

"Oswaldo Cruz alicerçou-se no conhecimento técnico-científico recém- adquirido na época para desenhar sua campanha e, ao mesmo tempo, lançou mão do aparato repressivo, de modo a garantir que as ações fossem postas em prática, independentemente da opinião popular. Isto gerou importante reação da classe política e da população, incluindo levantes violentos. Ainda assim, a campanha conseguiu finalmente eliminar a Febre Amarela do Rio de Janeiro, no ano de 1909", apontam Maria da Glória Teixeira e Maurício Lima Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Ainda segundo o artigo, em 1947, o Brasil solicitou ao conselho diretor da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) a erradicação do Aedes aegypti em todo o continente americano. Em 1958, o Brasil ganhou seu certificado de erradicação, junto com outras dez outras nações americanas. Posteriormente, outros países juntaram-se ao grupo.

"Entretanto, o fato de muitos países do continente não terem desenvolvido o esforço de erradicação possibilitou, somado a outras causas, que o mosquito fosse reintroduzido, não só no Brasil, como em outros países que também o haviam erradicado", relatam os pesquisadores.

Na literatura científica consultada por Aos Fatos, há divergências acerca da viabilidade de se erradicar o Aedes aegypti. Pesquisadores, em sua maioria, defendem a estratégia de controlar a proliferação do vetor, já que não há ainda vacinas disponíveis. Também não há hoje, como ocorreu no início do século passado, prerrogativa de usar força militar para isolar doentes e restringir a circulação de pessoas.

Foi nesse sentido que, em janeiro, cientistas suíços afirmaram à BBC que há diversos determinantes para a propagação de epidemias. Segundo Antoine Flahault, diretor do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra, a popularização das viagens internacionais é um dos motivos. "O aumento dos deslocamentos com aviões ajuda na disseminação do vírus. É muito fácil exportar casos de zika, dengue e chikungunya", destaca.

Publicidade governamental. O senador José Serra também atacou o "baixo investimento" do governo em campanhas educativas, de prevenção de doenças. Na falta de dados públicos detalhados sobre os desembolsos das campanhas publicitárias do Ministério da Saúde, Aos Fatos checou a sazonalidade de sua estratégia de comunicação.

No caso específico da zika, o governo tem veiculado desde fevereiro peças publicitárias em vários meios. Em 2016, já foram veiculadas também campanhas contra a Aids e a hanseníase. Em 2015, o Ministério da Saúde também patrocinou campanhas contra a dengue, o câncer de mama, o HPV,a tuberculose, a hepatite C, entre outras. No ano anterior, idem.

Segundo a ONG Contas Abertas, o Ministério da Saúde gastou R$ 97,3 milhões com publicidade de utilidade pública. A pasta tradicionalmente ocupa o posto de maiores desembolsos do governo com a área, justamente por conta de suas campanhas educativas.

Por se tratar de um assunto que não vale simplificação — epidemias surgem não só por negligência governamental, mas também por isso — , e pelo fato de Serra já ter sido ministro da Saúde, Aos Fatos dá o selo IMPRECISO à sua declaração.

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