Nunes Marques cita dados falsos e distorcidos ao defender igrejas abertas na pandemia

Ao votar no julgamento desta quinta-feira (8) sobre o funcionamento de igrejas e templos no país durante a pandemia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques contrariou informações de estudos e de autoridades sanitárias ao afirmar que os espaços religiosos não têm papel relevante na propagação do novo coronavírus. Tanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto pesquisadores da universidade americana Stanford já alertaram para o alto risco de infecção durante missas e cultos presenciais.

Nunes Marques também citou em seu voto uma alegação imprecisa que já foi dita em ocasiões anteriores pelo presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do que ambos sugerem, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não pediu desculpas pela aplicação de lockdowns no país, mas por problemas logísticos que levaram seu governo a recuar das restrições mais severas que estavam previstas originalmente para a Semana Santa.

No sábado (3), o magistrado concedeu liminar para liberar a realização de missas e cultos presenciais, na contramão de decretos baixados por governadores de alguns estados e prefeitos. A discussão sobre o tema foi levada ao plenário do STF, que decidiu nesta quinta-feira por nove votos a dois que estados e municípios podem restringir celebrações religiosas em templos e igrejas durante a pandemia

Veja abaixo o que checamos:

Não é nos cultos e nas missas que a pandemia ganha força.

É FALSO que cultos e missas não representem risco de transmissão e contaminação por Covid-19, como sugere o ministro. Em documento divulgado em abril do ano passado, a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que serviços religiosos ocorram, de preferência, de forma virtual para evitar aglomerações, ou em espaços abertos, que diminuam as chances de contágio. Também são feitas recomendações sobre distanciamento social, medidas de higiene e desinfecção de ambientes.

Diversos estudos apontam para o risco de infecção durante cultos religiosos. Um artigo publicado na revista Nature em novembro do ano passado por pesquisadores da Universidade de Stanford, nos EUA, coloca templos religiosos na sexta posição do ranking de locais que mais contribuíram para a proliferação da Covid-19. Esses espaços aparecem à frente de supermercados, lojas de departamento e farmácias. O levantamento considerou dados de mobilidade de 98 milhões de pessoas de dez áreas metropolitanas dos EUA.

Já um levantamento feito pelo jornal The New York Times em julho do ano passado mostrou a ligação de ao menos 650 casos confirmados de Covid-19 com 40 eventos religiosos realizados nos EUA. Em março do ano passado, a AFP reportou que 60% dos cerca de 8.200 casos confirmados na Coreia do Sul estariam vinculados a uma igreja do país. Na França, também em março de 2020, outro evento religioso em uma igreja pentecostal foi considerado o epicentro de um surto de casos.

Sobre esses graves problemas de saúde mental, senhores ministros, tenho informações de que o número de suicídios no país está em níveis altíssimos.

O ministro usa um argumento recorrente do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento e restrição de circulação. Ainda que em outros países, como no Japão, dados e relatos tenham atestado aumento no número de suicídios durante a pandemia, não há pesquisas no Brasil que comprovem essa alegação, motivo pelo qual ela foi considerada INSUSTENTÁVEL.

Os únicos números disponíveis atualmente são dados preliminares do DataSUS de 2020, que apontam um total de 7.085 óbitos por lesões provocadas intencionalmente. Como o sistema só compila estatísticas de mortalidade a cada dois anos, no entanto, os números não estão consolidados e pode haver subnotificação.

Em 2019, segundo o DataSUS, foram registradas 13.520 mortes por lesão autoprovocada no país. O número corresponde a praticamente o dobro do compilado nas estatísticas preliminares de 2020, e, portanto, não se pode atestar um aumento no número de suicídios.

Questionada a respeito da fonte das informações citadas pelo ministro, a assessoria do gabinete de Nunes Marques não respondeu até a publicação desta checagem.

Aliás, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que anteriormente planejava adotar plano de bloqueio, publicamente admitiu que isso era um erro e assumiu responsabilidade final pela reviravolta.

Em 23 de março, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou um plano de restrições mais rígido que deveria ajudar a conter a transmissão da Covid-19 durante o feriado de Páscoa. A medida foi cancelada no dia seguinte em anúncio público feito pela mandatária, que admitiu que problemas logísticos impossibilitariam o sucesso das medidas. Como a fala do ministro Nunes Marques abre brechas para que se interprete que Merkel considera a adoção de lockdowns para conter a pandemia um “erro”, ela recebeu o selo IMPRECISO.

"A ideia de uma paralisação na Páscoa foi elaborada com as melhores intenções, porque precisamos urgentemente desacelerar e reverter a terceira onda da pandemia", disse a líder alemã, segundo a Deutsche Welle. "No entanto, a ideia foi um erro. Havia boas razões para optar por ela, mas ela não pode ser implementada suficientemente bem nesse curto período de tempo".

O recuo do lockdown veio após questionamentos dos governos regionais do país sobre detalhes logísticos. A gestão Merkel também sofreu críticas por anunciar o plano sem antes promover um debate público mais amplo.

Uma versão distorcida da fala da chanceler foi inclusive usada pelo presidente Jair Bolsonaro para sugerir que o lockdown não seria eficaz na contenção da Covid-19.

É importante mencionar que, na Europa, vive-se fase aguda da pandemia. Mesmo assim, nesta Páscoa, na Alemanha, no Reino Unido e na Holanda, os templos permaneceram abertos e a celebração de cultos foi permitida, contanto com público reduzido e a utilização de algumas medidas de prevenção, como uso de máscaras e distanciamento social.

A declaração do ministro é VERDADEIRA. De acordo com relatos publicados na mídia, foram, de fato, permitidas celebrações religiosas nos três países citados por Nunes Marques: a Alemanha, o Reino Unido e a Holanda. Os eventos, no entanto, ocorreram com diversas restrições para evitar o aumento da transmissão da Covid-19.

Na Alemanha, as celebrações aconteceram com público reduzido e a proibição de atividades como o canto — que pode aumentar a disseminação de aerossóis que carregam o Sars-Cov-2. Também houve orientação para o uso de máscaras e o distanciamento social. Recomendações semelhantes foram feitas no Reino Unido.

Como a Constituição holandesa não permite que o governo proíba a realização de cultos religiosos, as celebrações também foram realizadas no país. Ainda que, segundo a Deutsche Welle, a maior parte das congregações tenha optado pela transmissão virtual dos cultos, foram registradas algumas reuniões presenciais, com lotação máxima de 30 pessoas.

Outro lado. Aos Fatos entrou em contato com a assessoria do STF e com o gabinete do ministro Nunes Marques, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem, na noite de quinta-feira (8).

Referências:

1. Aos Fatos
2. OMS
3. Nature
4. The New York Times
5. Época
6. O Globo
7. BBC Brasil
8. DataSUS (Fontes 1 e 2)
9. Deutsche Welle (Fontes 1, 2, 3 e 4)
10. Express
11. Governo da Holanda