Depois de tomar posse como ministro da Justiça nesta quarta-feira (31), o ex-ministro da Transparência Torquato Jardim afirmou várias vezes, em entrevista coletiva, que demoraria um tempo para conhecer a estrutura da nova pasta. Segundo ele, o ministério que assume agora é oito vezes maior que o anterior.
Aos Fatos checou essa declaração com base em dados orçamentários e de pessoal vinculado aos ministérios em questão. A reportagem verificou que a afirmação não é verdadeira. Veja abaixo por quê.
[A Justiça] é um ministério oito vezes maior que o Ministério da Transparência. Saio de um orçamento de R$ 85 milhões para um de R$ 15 ou R$ 16 bilhões.
De antemão, a fala do ministro já não faz muito sentido: R$ 85 milhões multiplicados oito vezes não resultam em R$ 15 bilhões, mas em R$ 680 milhões.
O Orçamento da União de 2017 prevê para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União R$ 985 milhões — R$ 900 milhões a mais do que o ministro afirmou. Quanto ao Ministério da Justiça, o mesmo Orçamento prevê R$ 14,2 bilhões — R$ 800 milhões a menos que o mencionado.
Como a diferença de valores em relação ao Ministério da Transparência se mostrou muito significativa, Aos Fatos foi ainda às bases do Siga Brasil, de acompanhamento orçamentário, para verificar se o ministro poderia estar se referindo a gastos empenhados para este ano — ou mesmo a valores efetivamente pagos. No entanto, a pasta que ocupava já tinha empenhado para 2017 R$ 979 milhões e liquidado R$ 373 milhões.
Para saber se a Justiça é oito vezes maior em termos de pessoal, Aos Fatos também consultou o último Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, elaborado pelo Ministério do Planajemaneto. O levantamento aglutina informações de servidores de toda a Esplanada e, em dezembro de 2016, mostrava o Ministério da Justiça com 32.830 servidores na ativa. Já o Ministério da Transparência, ainda sob o nome Controladoria-Geral da União, tinha 2.319 servidores. O cálculo do novo ministro também não se aplica a esse critério.
Selo. O Ministério da Justiça não tem oito vezes o tamanho do Ministério da Transparência, seja o critério por tamanho do orçamento, seja por tamanho de pessoal. Por isso, a declaração recebe o selo de FALSO.
