A atuação da Prefeitura do Rio na pandemia de Covid-19 e a gestão da Saúde na cidade se destacaram nos programas dos candidatos a prefeito na primeira semana de propaganda na TV. Ao menos cinco campanhas abordaram o tema no horário eleitoral gratuito: Marcelo Crivella (Republicanos), Eduardo Paes (DEM), Martha Rocha (PDT), Benedita da Silva (PT) e Paulo Messina (MDB). Abaixo, Aos Fatos mostra o que é fato e o que não é.
Quando o mundo estava em pânico com o Covid, o Rio tinha todos os equipamentos - apresentadora em programa eleitoral de Marcelo Crivella
O prefeito Marcelo Crivella tem destacado que fez uma grande compra de equipamentos médicos no fim de 2019, incluindo de respiradores. No entanto, a primeira remessa chegou somente em 12 de maio deste ano. Naquele dia, segundo a prefeitura, o Rio marcava 10.619 casos confirmados de Covid-19 e 1.172 mortes decorrentes da doença.
Antes disso, profissionais de saúde da rede municipal denunciaram à imprensa, principalmente nos primeiros meses da pandemia, a falta de EPIs (equipamento de proteção individual). Em março, o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) cobrou do governo federal o envio de “EPIs e demais insumos” para unidades de saúde no Rio. Unidades municipais também aparecem entre as instituições denunciadas por profissionais de enfermagem ao Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro) entre março e maio por este problema.
À imprensa, a prefeitura sempre negou que houvesse falta de EPIs e afirmou que as unidades de saúde estavam sendo abastecidas.
[A prefeitura] fez um hospital de campanha de 500 leitos, com 100 de UTI, em 25 dias - apresentadora em programa eleitoral de Marcelo Crivella
O hospital de campanha do Riocentro, na zona oeste carioca, foi inaugurado no dia 1º de maio. No entanto, segundo informações da própria prefeitura, ele foi aberto com 100 leitos em funcionamento, sendo 20 de UTI e 80 de enfermaria. Os outros 400 leitos seriam ativados “progressivamente, conforme a chegada (...) dos respiradores e demais equipamentos de saúde adquiridos pela prefeitura na China”, dizia a nota da prefeitura na ocasião. Em e-mail enviado na quinta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde disse que todos os 500 leitos ficaram ativos no dia 3 de junho.
Em julho, a prefeitura anunciou a desativação de 200 leitos no Riocentro, dizendo que a demanda havia caído. Desde então, disse a Secretaria Municipal de Saúde, 300 leitos estão ativos no Riocentro.Quando a prefeitura anunciou a desativação dos leitos, a média móvel de casos confirmados de Covid-19 estava em queda, de acordo com dados do Painel Rio Covid-19, mantido pelo município. A média móvel de casos teve novos picos no meio de agosto e no começo de outubro, quando voltou a cair.
Segundo a pasta, o maior número de leitos ocupados ao mesmo tempo foi de 165, em 23 de maio. “Felizmente não foi necessário o uso da capacidade total do Hospital de Campanha, uma vez que os números de casos da doença começaram a diminuir, não se confirmando os estudos da UFRJ e da Fiocruz que, desde abril, apontavam a provável necessidade, no pico da curva epidêmica, de mais de 2.500 leitos simultâneos”, disse a secretaria.
Além de [a prefeitura] atender mais de 120 mil pessoas com Covid (...) - apresentador em programa eleitoral de Marcelo Crivella
O número citado por Crivella é maior do que o total de casos confirmados mostrados no painel com dados da Covid-19 no Rio, mantido pela própria prefeitura. Segundo o painel, havia 113.699 casos confirmados até as 18h de domingo (18).
Questionada por Aos Fatos, a Secretaria Municipal de Saúde disse que mais de 140 mil pessoas foram atendidas nas unidades cariocas, e que “os dados de atendimentos se referem também aos casos suspeitos, com sintomas compatíveis, e que receberam assistência seguindo os protocolos indicados para pacientes com novo coronavírus.”
E [a prefeitura] ainda espalhou por toda a cidade 27 tomógrafos - apresentadora em programa eleitoral de Marcelo Crivella
Apesar de a declaração ter sido dada no contexto das ações da prefeitura no combate à Covid-19, parte dos 27 tomógrafos chegou bem antes da pandemia, segundo informações da própria prefeitura. A Secretaria Municipal de Saúde informou que 10 tomógrafos foram adquiridos em 2018 e outros 17 em 2019, sendo que 23 estão em funcionamento. “Um foi doado para o Hospital Mário Kroeff, unidade filantrópica da rede SUS que é referência para o tratamento de câncer. Os outros três aguardam a finalização das obras e instalação para entrarem em funcionamento”, disse o órgão por e-mail.
[A prefeitura] emprestou centenas de equipamentos para outras 25 cidades - apresentador em programa eleitoral de Marcelo Crivella
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, com a chegada dos novos equipamentos comprados na China, foi possível fazer empréstimos dos que já estavam na rede municipal carioca para 25 municípios: Mangaratiba, Seropédica, Guapimirim, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Petrópolis, Itaguaí, Queimados, Duque de Caxias, Teresópolis, Campos, Miguel Pereira, Rio das Ostras, Mendes, Barra Mansa, Miracema, Volta Redonda, São João de Meriti, Cordeiro, Carapebus, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itaperuna, Paty do Alferes e Vassouras.
A fila do Sisreg quase triplicou - Eduardo Paes
O Sisreg (Sistema de Regulação) é o sistema da Prefeitura do Rio que controla as listas de espera para serviços de saúde na rede municipal carioca. A prefeitura disponibiliza na internet a lista de espera do Sisreg Ambulatorial, com pedidos para consultas e exames. Na quarta-feira (14), esta lista tinha 361.971 pedidos para a realização destes procedimentos.
Segundo o Diário Oficial do Município de 16 de fevereiro de 2017, a fila de espera tinha 132.541 pedidos no dia 2 de janeiro daquele ano. Sendo assim, a fila atual representa 2,7 vezes a que existia no começo do mandato do atual prefeito.
Em e-mail para o Aos Fatos, a Secretaria Municipal de Saúde chamou a atenção, no entanto, para o número de pedidos devolvidos. Este dado mostra as solicitações que voltam para as unidades de saúde porque precisam de mais informações, como atualização do quadro clínico do paciente. “Quanto menor o número de devoluções, maior o número de solicitações com potencial para as resoluções”, diz a secretaria.
A quantidade de pedidos devolvidos caiu de 529.434 em janeiro de 2017, segundo dados enviados pela prefeitura, para 285.270, de acordo com planilha disponível para download no site do Sisreg.
1 milhão e 700 mil cariocas perderam acesso ao atendimento mais básico da saúde - Eduardo Paes
Segundo dados do Sistema de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde, a cobertura de equipes de Saúde da Família na Atenção Básica chegou a 4,6 milhões de cariocas em outubro de 2017. A queda veio a partir de outubro de 2018, quando a Prefeitura do Rio anunciou uma “reestruturação” da rede de atendimento primário na cidade. Na prática, 184 equipes de Saúde da Família foram extintas.
O então secretário municipal da Casa Civil e hoje candidato do MDB à prefeitura, Paulo Messina, justificou na época que “esta adequação apenas equilibra as contas e a manutenção de toda a rede de saúde da cidade”, segundo nota da prefeitura. Já a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, afirmou que a Estratégia Saúde da Família era um “método caro” e que não estaria “funcionando de forma adequada.”
Em maio de 2020, a cobertura chegou ao seu patamar mais baixo: 2,9 milhões de pessoas. A diferença entre a maior cobertura (4,6 milhões de pessoas) e a menor (2,9 milhões) é, de fato, de 1,7 milhão de pessoas.
O dado mais recente disponível, de junho deste ano, mostra uma pequena melhora frente ao mês anterior: 3,1 milhões de cariocas estavam cobertos pelas equipes de atenção básica, o que representa quase metade (47,36%) da população do Rio.
Nós temos a metade da população de São Paulo, mas a gente teve quase o mesmo número de mortes por coronavírus - Eduardo Paes
A declaração é VERDADEIRA. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população estimada de São Paulo em 2020 é de 12,3 milhões de pessoas. Já a do Rio de Janeiro, também segundo o IBGE, está em 6,7 milhões, o que representa pouco mais da metade da população paulistana.
O último boletim da Prefeitura de São Paulo sobre a Covid-19 na cidade, divulgado no fim da tarde de domingo (18), informou um total de 13.283 óbitos pela doença na cidade. No Rio, até a mesma data, houve 11.655 mortes decorrentes da Covid-19, segundo dados da prefeitura.
Há muito tempo, esses esquemas [de desvio de dinheiro público na Saúde] também acontecem na prefeitura - Martha Rocha
A candidata deu a declaração em seu programa eleitoral após citar casos de corrupção na rede estadual de saúde. Apesar de Martha Rocha não especificar quais seriam os “esquemas” que ocorrem “há muito tempo” na saúde municipal, há denúncias e investigações sobre supostas irregularidades no setor nas administrações Paes e Crivella.
Em agosto, a TV Globo noticiou que a Controladoria-Geral do Município apontou problemas em contratos da prefeitura com a organização social Iabas, atualmente investigada por irregularidades em convênios com o estado, ainda em 2009 e 2010. A Iabas teve contratos com o município entre 2009 e 2019. Os citados na reportagem afirmaram que não há ilegalidade nos contratos.
Em julho, após pedido do Ministério Público do Rio, a Justiça ordenou a prisão preventiva de suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de verbas pagas pela prefeitura à Iabas. Na ocasião, a prefeitura disse que o Iabas não tinha mais contratos com o município.
No fim de 2015, integrantes da organização social Biotech, que geria hospitais municipais, foram presos sob acusação de fraude milionária nos contratos com a prefeitura. Em 2017, em um processo de improbidade administrativa, a Justiça bloqueou bens dos donos da Biotech e de dois ex-secretários de Saúde. Os donos da OS são réus por peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
A reportagem tentou contato com a campanha de Martha Rocha para saber a que “esquemas” a candidata se referia, mas não conseguiu falar com sua assessoria de imprensa.
Nós temos 300 mil pessoas na fila esperando uma consulta - Benedita da Silva
A Secretaria de Municipal de Saúde do Rio de Janeiro tem uma única fila para exames e consultas. O dado citado por Benedita é próximo da lista total de espera do Sisreg, sistema da prefeitura do Rio que controla a espera para serviços de saúde na rede municipal carioca, que tinha 361.971 com pedidos de consultas e exames em espera na quarta-feira (14). Considerando apenas consultas, o dado é bem menor do informado pela candidata. São 210.131 pedidos de consultas em aberto.
[Empresários das OSs] mandam a conta bilionária para a prefeitura - Paulo Messina
A Secretaria Municipal de Saúde informou que gastou em 2020 R$ 1,037 bilhão em pagamentos para as organizações sociais (OSs) que atuam no setor de saúde. No entanto, este valor vem diminuindo, segundo a prefeitura. Em 2016, este total chegou a R$ 2,2 bilhões.
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As checagens são feitas a partir de declarações dos programas de TV, que têm tempos distintos de acordo com a candidatura. Logo, postulantes com os maiores períodos de exibição podem ser mais verificados que os demais.
Referências:
2. G1 (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11)
3. Cremerj
4. Coren-RJ
6. Extra
9. UOL
10. O Dia
A reportagem foi alterada no dia 26 de outubro de 2020, às 16h30 para detalhar a informação sobre a fila de espera do Sisreg na declaração da candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro Benedita da Silva (PT). Inicialmente a declaração foi checada levando em conta os dados da fila geral de espera que inclui tanto consultas e quanto exames. Essa alteração nnao modificou o selo da checagem.