Moraes não disse que manifestantes que participarem de ato com Bolsonaro cometerão crime

Por Luiz Fernando Menezes

21 de fevereiro de 2024, 15h09

Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que as pessoas que participarem do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo domingo (25), em São Paulo, estarão cometendo um crime. As peças distorcem e editam uma declaração do ministro à Veja em janeiro deste ano, quando ele afirmou que comemorar ou defender a tentativa de invasão do 8 de Janeiro seria um crime contra a democracia.

O vídeo manipulado tem circulado nas redes para tentar insuflar manifestantes a compareceram ao ato no próximo domingo, como se a participação fosse uma forma de desafiar Moraes. Até a tarde desta quarta-feira (21), a peça de desinformação já acumulava mais de 2.000 curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook.

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Selo falso

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Trechos editados de uma entrevista de Moraes à Veja em janeiro deste ano têm sido compartilhados nas redes para sugerir, de forma enganosa, que o ministro ameaçou prender as pessoas que participarem da manifestação convocada por Bolsonaro no próximo domingo (25) em São Paulo. Na declaração original, o ministro falava, especificamente, sobre pessoas que planejavam comemorar a invasão dos Três Poderes em janeiro deste ano:

A fala, sem cortes, foi:

“Qualquer pessoa que pretenda comemorar dia 8 está praticando crime, porque está comemorando a tentativa de golpe, está instigando uma nova tentativa de golpe. Então, seria muito importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão fazer, porque depois vão acusar o Ministério Público, o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe, não se comemora tentativa de derrubar os poderes constituídos, isso é crime também.”

Naquela época, bolsonaristas tentavam se mobilizar para organizar atos no dia 8 de janeiro de 2024, que marcava o primeiro ano da tentativa de golpe de Estado. O governo federal, inclusive, estava preocupado com bloqueios em estradas ou que os manifestantes entrassem em conflito com pessoas que estariam protestando contra o evento na mesma data.

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Mais de um mês depois da fala de Moraes, no dia 12 de fevereiro, Bolsonaro convocou apoiadores para uma manifestação na avenida Paulista. O ex-presidente pediu que os manifestantes vistam verde e amarelo e não levem faixas contrárias a nenhuma autoridade. Disse que o ato tem o objetivo de defender “nosso estado democrático de direito”.

Dias antes da convocação, o ex-presidente havia sido alvo de uma operação da PF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte do governo passado. No dia 8 de fevereiro, a polícia realizou ações de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e confiscou seu passaporte.

É fato, no entanto, que a defesa de Bolsonaro acionou o STF para tentar, por meio de um pedido de habeas corpus preventivo, garantir que o ex-presidente possa participar do ato na avenida Paulista. Os advogados de Bolsonaro demonstram receio de que ele seja impedido de discursar em razão das decisões de Moraes em meio à investigação, que impedem Bolsonaro de se comunicar com outros investigados na operação.

Referências:

1. Veja
2. Correio Braziliense
3. Instagram (@jairmessiasbolsonaro)
4. UOL
5. Carta Capital

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