Lula não confessou ter roubado 11 contêineres de presentes em seus primeiros mandatos

Não é verdade que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confessou ter roubado 11 contêineres de presentes recebidos enquanto exercia seus dois primeiros mandatos, como alegam peças de desinformação nas redes. O vídeo compartilhado pelas publicações enganosas foi gravado em março de 2016, antes da publicação de um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou que todos os presentes recebidos por ex-presidentes deveriam ser incorporados ao acervo da União. Após a decisão, o petista devolveu 559 objetos e pagou pelos demais.

Posts que compartilhavam o vídeo fora de contexto acumulavam 36 mil curtidas no Instagram e ao menos 3.500 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (15).

Só roubou 11 contêineres e a Globo preocupada com os poucos presentes que segundo eles Bolsonaro vendeu (...). Bora investigar os 11 contêineres STF?

Publicações nas redes têm compartilhado fora de contexto um vídeo em que Lula diz ter guardado 11 contêineres de presentes recebidos enquanto exercia seus dois primeiros mandatos para alegar que o presidente teria cometido um crime. Os posts omitem, no entanto, que a gravação foi feita em março de 2016, meses antes da publicação do acórdão 2.255/2016, do TCU, que determinou que todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes da República fossem incorporados ao patrimônio da União. Após a decisão, Lula devolveu os objetos que estavam em seu poder e pagou pelos demais.

A declaração original foi gravada no dia 4 de março daquele ano, na sede nacional do PT, em um pronunciamento realizado logo após o depoimento de Lula à Polícia Federal como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

A legislação sobre presentes recebidos por presidentes durante o exercício do mandato passou por três alterações desde a redemocratização. A mais recente ocorreu em setembro de 2016, quando o TCU determinou que os presentes recebidos por ex-chefes do Executivo desde 2002 — ano em que foi regulamentado o decreto que versa sobre o acervo privado dos mandatários —, fossem incorporados ao patrimônio da União. As únicas exceções seriam itens de natureza personalíssima, como medalhas e placas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e perfumes.

Segundo relatório do TCU, entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes durante visitas oficiais de chefes de Estado — destes, 559 haviam sido incorporados ao acervo pessoal do petista. Após a decisão do tribunal em 2016, a maior parte do material foi devolvido, restando apenas oito bens com valor estimado de R$ 11.748,40. Após acordo, Lula fez o pagamento dos itens.

Entenda o caso. As peças de desinformação passaram a circular nas redes como uma reação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) a uma operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvio de joias recebidas pelo ex-presidente durante o exercício do mandato como presentes de autoridades estrangeiras.

A suspeita é que o ex-mandatário tenha usado a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor. Alguns itens teriam sido, inclusive, levados aos Estados Unidos e vendidos a terceiros.

Referências:
1. TCU (1, 2)
2. G1 (1, 2)
3. YouTube (PT)
4. O Globo
5. Planalto
6. Poder360
7. CGU (Controladoria-Geral da União)
8. CNN Brasil
9. Folha de S.Paulo