🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.

É falso que Flávio Dino defendeu liberar furto no país

Por Marco Faustino

1 de fevereiro de 2024, 15h39

Não é verdade que o ex-ministro da Justiça e futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, defendeu que a prática do furto seja liberada no país, como alegam publicações nas redes. As peças de desinformação tiram de contexto uma declaração de Dino durante um evento no Palácio do Planalto em que ele defendeu que determinadas práticas delituosas e alguns crimes, como furto, tenham penas alternativas, não a reclusão em uma penitenciária. Em nenhum momento Dino disse ter planos de descriminalizar o furto no país.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 7.000 compartilhamentos no Facebook, 3.000 curtidas no Instagram e milhares de visualizações no TikTok até a tarde desta quinta-feira (1º).


Selo falso

Ouçam com muita atenção o que diz o próximo ministro do STF [Flávio Dino] indicado por Lula. O Furto tá liberado pra tomar aquela cervejinha com aquela picainha

Posts enganam ao fazer crer que Flávio Dino defendeu que furtos sejam liberados no país; parlamentar, na verdade, defendeu que penas alternativas para esse crime

Posts nas redes enganam ao afirmar que o ex-ministro da Justiça e futuro ministro do STF, Flávio Dino, defendeu durante evento no Planalto, na quarta-feira (31), que a prática de furto no país seja liberada. Em lugar da declaração original de Dino, divulgada pelo Metrópoles, o que está circulando é um trecho editado, omitindo o início da fala — justamente o momento em que ele defende que alguns crimes, como furto, tenham penas alternativas para reduzir o crescimento da população carcerária.

Em nenhum momento do evento, porém, Dino defendeu que furtos possam ser cometidos sem qualquer punição, tampouco afirmou que pretende encaminhar ao Senado um projeto de lei para liberar o furto no país (confira abaixo), como fazem crer as peças de desinformação.

@metropolesoficial “Punição não é igual a prisão”, diz Flávio Dino sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária. O futuro ministro do STF defendeu prisão em casos de crimes hediondos e medidas alternativas para outros delitos. “Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, afirmou. #metrópoles #TikTokNotícias ♬ som original - Metrópoles Oficial

“E punição não é igual à prisão. Então, eu espero que o Brasil chegue em algum momento a esse estágio civilizacional para fazer com que não tenhamos uma população carcerária ascendente. Nós temos hoje 650 mil presos no Brasil e 200 mil pessoas que estão cumprindo penas alternativas: prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico ou em regime aberto — ou seja, não estão no cárcere. Então, esse é um caminho que, com calma, com tranquilidade, com ponderação, nós precisamos percorrer”, afirma Dino inicialmente.

Eleito senador pelo Maranhão em 2022, Dino havia se licenciado do cargo eletivo para assumir o ministério de Lula. Após ser aprovado para o STF, ele será obrigado a renunciar ao cargo e a se desfiliar do PC do B, partido pelo qual foi eleito. No entanto, até tomar posse no Judiciário, e já fora do governo Lula, Dino voltará ao Senado por cerca de 20 dias.

Na sequência da entrevista, que foi cortada das peças desinformativas, Dino diz: “Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso. Mas uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto, mesmo situações que envolvam crimes a patrimônio de um modo geral… Então, imagino que seja por aí. Se der tempo eu vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”.

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Durante o evento, Flávio Dino fez um balanço de ações na segurança pública em 2023. Os dados apresentados mostram que crimes violentos, letais e intencionais caíram 4,17% no ano passado em relação ao ano anterior; roubos de veículos tiveram redução de 9,78%. O total de apreensões de armas ilegais aumentou 25,5%, e o registro de novas armas caiu 79%.

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Referências:

1. YouTube
2. Tik Tok
3. O Tempo
4. G1

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