É falso que Lula prometeu acabar com trabalho por aplicativo

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acabar com a modalidade de trabalho por aplicativos, como Uber e iFood, se eleito novamente para o Palácio do Planalto neste ano, como alegam nas redes. Tal proposta nunca foi apresentada pelo petista em entrevistas, discursos e postagens nas redes sociais, como Aos Fatos verificou, nem consta nas diretrizes de governo registradas pela chapa Lula-Alckmin na Justiça Eleitoral. A campanha petista também rechaçou a veracidade da alegação.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 5.000 curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook nesta terça-feira (18).

Absurdo! Lula promete acabar com os aplicativos no Brasil. Uber, iFood, 99 e Rappi estão com os dias contados

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não prometeu acabar com o trabalho por meio de aplicativos, como Uber, iFood, 99 e Rappi. A proposta, veiculada em posts nas redes, não consta nas diretrizes de governo registradas pelo candidato no TSE neste ano nem em discursos, entrevistas e postagens do candidato. A campanha do petista rechaçou a veracidade da alegação.

Esta peça de desinformação já foi checada por Aos Fatos em maio deste ano, mas voltou a viralizar nesta segunda (17) quando o jornal Folha do Estado, do Mato Grosso do Sul, reproduziu de maneira distorcida uma fala do petista à rádio mineira Passos FM em 22 de fevereiro de 2022.

Confira a fala na íntegra:

“A gente vai criar emprego desses intermitentes que o trabalhador não tenha direito? A gente vai ficar fazendo o trabalhador trabalhar nesses aplicativos sem nenhum direito? É preciso dar garantia da seguridade social para as pessoas, é preciso que as pessoas tenham um descanso, é preciso que as pessoas tenham férias, é preciso que as pessoas ganhem um salário minimamente digno para comer.”

Depois, o ex-presidente elogiou um aplicativo de transporte privado urbano criado pela prefeitura de Araraquara (SP), que permite que o trabalhador fique com mais de 90% do valor da corrida e o restante seja direcionado à manutenção do software. Em seguida, ele reiterou as críticas à falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos:

“O empreendedor tem que ter direito, o empreendedor tem que ter capacidade de viver bem e cuidar da sua família. Nós não podemos achar que um trabalho quase que escravo é um trabalho moderno, que é uma coisa avançada. Não. Isso é um retrocesso na vida do povo trabalhador desse país. Se o cidadão quiser trabalhar no aplicativo é um direito dele, mas o dono do aplicativo tem que pagar um salário digno e tem que dar seguridade social para essa pessoa.”

No Dia do Trabalho (1º de maio), Lula defendeu a necessidade de regulamentar direitos básicos de trabalhadores que atuam nesse segmento. Cerca de duas semanas depois, ele afirmou no Twitter: “Nosso povo vai voltar a trabalhar, voltar a ter carteira de trabalho assinada”. Na segunda-feira (17), Lula tuitou: “Queremos gerar empregos com garantia, carteira assinada, com o trabalhador tendo direito à férias, 13°. Esse país é o país do sonho do povo brasileiro”. Em nenhum momento, Lula disse que acabará com a modalidade de trabalho por aplicativo.

Nas diretrizes da campanha do petista, o trecho sobre o tema diz:

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho."

Requentado. Também voltaram a circular versões que usam o título e a legenda de uma imagem publicada no Blog do Linhares, precursor das peças desinformativas, em 12 de maio deste ano. No texto, é mencionado que Lula “deu a entender que, caso seja eleito, irá acabar com os chamados empregos de aplicativos”.

Procurados por Aos Fatos, o Blog do Linhares e a Folha do Estado não responderam até a publicação desta checagem.

Referências:

1. Programa Juntos pelo Brasil
2. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)
3. Youtube
4. Site Oficial do Lula
5. Twitter (Fontes 1 e 2)