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Criminosos usam contas laranjas para vender imagens de abuso infantil no Telegram

Por Marco Faustino

13 de março de 2024, 17h51

Criminosos que lucram com a venda de imagens de abuso sexual infantil no Telegram usam contas bancárias de laranjas para garantir o anonimato na plataforma e escapar do escrutínio das autoridades. O Aos Fatos verificou que as chaves Pix usadas para a venda do conteúdo ilegal são registradas em nomes de terceiros, que ou emprestaram seus nomes em troca de uma participação nos lucros ou podem ter sido vítimas de golpes bancários.

  • Como mostrado em reportagem anterior, os criminosos oferecem fotos e vídeos de abuso infantil em grupos no Telegram que somam 2 milhões de membros;
  • O pagamento pelos serviços é intermediado por robôs e feito via Pix, com chaves cadastradas em nome de pessoas físicas e jurídicas preferencialmente em bancos digitais, como Mercado Pago e Nubank;
  • Os responsáveis pelas chaves, no entanto, não são os criminosos que vendem as imagens ilegais, e sim terceiros. Procurado pelo Aos Fatos, um deles disse ter emprestado seus dados em troca de dinheiro; já outros negaram ter conhecimento do caso ou não responderam;
  • Em consulta à situação cadastral na Receita Federal, a reportagem verificou que ao menos cinco proprietários das contas bancárias forneceram endereços falsos e ao menos a metade informou emails inexistentes;
  • De acordo com a advogada criminalista Thaís Molina Pinheiro, quem empresta a conta bancária tendo conhecimento de que será usada para venda de conteúdo ilícito pode ser considerado coautor do crime.
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Um dos responsáveis pelas contas laranjas é Antonio Weslley Sobrinho Barros, que desenvolve robôs para intermediar o pagamento de serviços no Telegram. Ele confirmou à reportagem que empresta os próprios dados bancários para o recebimento de valores mediante o pagamento de uma taxa de 8%, mais R$ 1 por transação.

Apesar de admitir que cerca de 70% de seus 110 robôs atuam na venda de material pornográfico, Barros nega envolvimento com a negociação de imagens de abuso sexual infantil. Ele também disse que, por falta de informações cadastrais, não é capaz de identificar os criminosos que usam dois de seus robôs para lucrar com o conteúdo ilegal no Telegram.

Após a publicação da reportagem, Barros enviou e-mail ao Aos Fatos reiterando que não tem envolvimento com a negociação de imagens de abuso sexual infantil. “Quando procurado pelo jornalista eu dei as informações de forma correta e clara, falando que não toleramos qualquer tipo de pornografia infantil ou abuso infantil ou de outros crimes. (...) O repórter me perguntou se um vip em questão se utilizou da plataforma e falei que tal bot não estava vinculado e que a conta em questão que ele mencionava tinha sido excluída! (...) Forneci inclusive dados e informei que iríamos adotar novos procedimentos de segurança."

A advogada criminalista Thaís Molina Pinheiro afirmou ao Aos Fatos que, caso seja provado que o responsável pela conta tinha conhecimento de que seus dados estavam sendo usados para a venda de material ilegal, é possível que ele seja considerado coautor do crime. A venda de imagens de abuso de crianças e adolescentes é punível com três a seis anos de prisão.

Ainda segundo a advogada, caso o juiz entenda que a conta foi usada para ocultar o real beneficiário da venda ilícita, é possível que o responsável pelos dados bancários seja punido também pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena é de três a dez anos de reclusão.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que é crime “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena, de quatro a oito anos de prisão e multa, também é aplicada a quem vende o conteúdo. Para quem compra ou armazena as imagens, a pena vai de um a quatro anos de prisão e multa.

É possível denunciar conteúdo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes de forma anônima no Disque 100 ou na Central Nacional de Denúncias da ONG Safernet Brasil.

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O ‘CACIQUE’ DO ABUSO INFANTIL

Há indícios, no entanto, de que alguns proprietários de contas bancárias não têm conhecimento de que estão tendo os dados usados para a venda de conteúdo ilegal. Exemplo disso é a chave Pix fornecida em grupos no Telegram por um criminoso conhecido como Rei Índio. A conta bancária vinculada à chave pertence a uma idosa de 72 anos que mora em Minas Gerais.

Rei Índio, também chamado de Chefe Cacique, era o proprietário de um grupo com mais de 5.000 participantes que promovia a divulgação e a venda de vídeos de abuso infantil. Deletado no fim de fevereiro, o grupo foi posteriormente recriado pelo usuário, e em duas semanas já acumula 1.700 membros. Ali, são oferecidos pacotes de conteúdo ilegal a partir de R$ 14,90, pagos sempre via Pix.

Captura de tela mostra o anúncio contendo pornografia infantil difundido pelo usuário “Rei índio” no Telegram
Cacique. Usuário apelidado de Rei índio no Telegram vende acesso a vídeos de abuso infanitl por R$ 14,90

O Aos Fatos ligou para diversos telefones atribuídos à idosa que é a real proprietária da chave Pix usada pelos criminosos, mas não obteve sucesso, seja porque os números não existem, seja porque estão bloqueados para o recebimento de chamadas.

A reportagem verificou que uma mulher com o mesmo nome da idosa é proprietária de uma empresa chamada Oficina do Índio, em Mato Grosso. Não foi possível, no entanto, confirmar a relação entre a empresa e a chave Pix fornecida pelo criminoso no Telegram.

Para descobrir se seus dados bancários foram roubados por fraudadores, é possível consultar a base de dados do Banco Central. Ali estão listadas informações sobre todas as contas, chaves Pix e empréstimos registrados em nome de uma pessoa.

CONTATOS INTERROMPIDOS

Os proprietários de outras duas chaves Pix deixaram de responder ou bloquearam a comunicação com o Aos Fatos após serem informados que seus dados estavam sendo usados para a venda de material sobre abuso infantil.

Um deles é Thiago Alexandre Schutze, microempreendedor com sede em Ubatuba (SP) que tem como atividade comercial registrada a edição de livros. Ao ser questionado sobre uma chave Pix associada a uma conta no Mercado Pago que vinha sendo usada para comercializar material sobre abuso infantil, Schutze negou ter conhecimento sobre o caso e disse que nem mesmo possuía conta no banco digital.

Três dias depois do contato inicial da reportagem, o microempreendedor disse que havia entrado em contato com o Mercado Pago e solicitado que a conta fosse deletada.

A mesma chave, porém, segue ativa e passou a ser atrelada a Yuri Medeiros Oliveira, sediado em Bertioga (SP). Aos Fatos tentou contato com Oliveira pelo telefone e pelo endereço de email fornecidos à Receita Federal, mas não houve resposta. Questionado sobre uma possível relação com Oliveira, Schutze também não retornou o contato.

Outra chave Pix identificada como meio de pagamento para acesso a material criminoso no Telegram está atrelada ao CPF de Vanessa Monteiro da Silva Vandoski, microempreendedora de Imbituva (PR).

Informada sobre o caso, Vandoski disse que iria verificar o que estava acontecendo. Minutos depois, no entanto, ela bloqueou a reportagem no WhatsApp e parou de atender ligações telefônicas.

Após a publicação da reportagem, Vandoski enviou e-mail ao Aos Fatos afirmando: "Usaram meu nome em uma reportagem me acusando de vender conteúdo de crianças, eu não fiz e não compactuo com esse tipo de coisa, meus grupos são de conteúdo +18, minhas verificadas são tudo maior de idade eu não aceito qualquer tipo de conteúdo ilegal nos grupos.

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DENÚNCIA

Em nota, o MPF (Ministério Público Federal) informou ao Aos Fatos que tem um procedimento em aberto que apura as deficiências do Telegram no combate à desinformação. A investigação, no entanto, não aborda questões relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na plataforma.

“Não está descartada a possibilidade de abrir uma nova frente de investigação, o que poderia envolver dois planos: uma investigação cível em face da plataforma, por deficiências de moderação de conteúdo, que é de responsabilidade do Telegram; e uma investigação criminal contra quem produz e compartilha esses conteúdos”, afirmou o MPF.

Procurada, a PF não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outro lado. Aos Fatos questionou o Telegram sobre sobre a venda de conteúdo ilegal em grupos e o uso de laranjas, mas não obteve resposta. A plataforma não respondeu o contato, mas tirou do ar o perfil de Rei Índio e todos os grupos administrados por ele.

Referências:

1. Aos Fatos
2. Casa Civil da Presidência da República
3. Child Hood
4. Safernet
5. Banco Central
6. MPF


Esta reportagem foi atualizada às 17h43 do dia 15 de março de 2024 para incluir as manifestações de Antonio Barros e Vanessa Vandoski.

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