Uma das principais fontes de busca processual no Brasil é o Jusbrasil. O site que organiza e disponibiliza informações públicas de órgãos oficiais, reúne 40 milhões de acessos por mês, segundo a ferramenta SimilarWeb — mais do que todos os portais do Judiciário. Prints do site, no entanto, têm sido usados como base para desinformação que busca associar políticos a processos judiciais nos quais não são réus.
Confira abaixo o guia básico feito pelo Aos Fatos sobre como efetuar buscas por processos judiciais no Jusbrasil e evitar cair em fake news:
Ao fazer uma busca processual no Jusbrasil, pesquise sempre o nome completo entre aspas para garantir que a pesquisa retorne apenas resultados com essa sequência exata de palavras. Também Fique atento a um aviso que pode aparecer no topo da página de busca sobre a eventual presença de homônimos.
Os erros mais comuns. Ao buscar por processos no Jusbrasil, os usuários devem se atentar a alguns pontos importantes para não ter uma interpretação equivocada dos resultados da pesquisa:
- Diferenças entre réu, autor e representante: indivíduos podem ocupar diferentes posições em processos judiciais. É possível que o nome pesquisado apareça em uma ação como autor, réu, representante ou juiz ou ainda que seja apenas citado no processo, mas não esteja diretamente envolvido nele.
- Citação em processo não é igual a crime: o fato de uma pessoa aparecer como ré em uma ação judicial não significa que ela necessariamente cometeu um crime. É importante considerar que há diferentes tipos de processos — cível, criminal e trabalhista — e vários desfechos possíveis para a ação, que pode terminar, inclusive, com o réu sendo absolvido.
