Bahia não abriu licitação para remédio oferecido de graça pelo Ministério da Saúde

Não é verdade que o governo da Bahia abriu licitação para um remédio que é fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, como afirmam publicações nas redes sociais (veja aqui). A concorrência aberta no estado é para a compra de sulfato de hidroxicloroquina, que não é oferecido pelo governo federal. A aquisição também não se destina ao tratamento da Covid-19, mas de outras doenças, como lúpus, dermatomiosite, polimiosite e artrite reumatóide, segundo a Secretaria de Saúde baiana.

O Ministério da Saúde distribui atualmente para os estados outro composto: a cloroquina. A compra de sulfato de hidroxicloroquina é de responsabilidade dos governos locais.

No Facebook, posts com o conteúdo enganoso reuniam mais de 12 mil compartilhamentos nesta sexta-feira (4) e foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona). A informação falsa também circula no WhatsApp (receba as checagens), onde não é possível medir com precisão seu alcance.

Circula nas redes sociais que o governo da Bahia abriu licitação para comprar sulfato de hidroxicloroquina apesar de o governo federal oferecer esse medicamento gratuitamente aos estados. Porém, o composto que o Ministério da Saúde fornece é outro: a cloroquina.

A Secretaria da Saúde da Bahia de fato abriu uma licitação no dia 27 de agosto para a aquisição de sulfato de hidroxicloroquina, como pode ser visto no DOEBA (Diário Oficial do Estado da Bahia).

Como especifica o Rename 2020 (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), a droga pertence ao grupo de “medicamentos financiados e adquiridos pelas secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal”.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a aquisição prevista na licitação não será destinada a pacientes com Covid-19, mas para o tratamento de lúpus, dermatomiosite, polimiosite e artrite reumatóide, doenças em que a droga é comprovadamente eficaz.

Conforme pode ser verificado no Painel Medicamentos do Ministério da Saúde, o governo federal envia apenas dois remédios aos estados dentro das ações de combate à pandemia: a cloroquina e o oseltamivir, conhecido como Tamiflu e indicado para gripes. Até sexta-feira (4), a União já havia distribuído 5,6 milhões de comprimidos de cloroquina e 14,7 milhões de cápsulas de oseltamivir. A Bahia recebeu 121 mil de cloroquina e 256 mil de oseltamivir.

Referências:

1. DOEBA
2. Ministério da Saúde (Fontes 1, 2 e 3)

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