🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Agosto de 2023. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.
STF multa Monark em R$ 300 mil, bloqueia podcast e abre inquérito por desobediência
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou um novo bloqueio aos canais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, além de aplicar multa de R$ 300 mil por descumprimento de decisão de junho que o obrigava a se abster de “publicar, promover, replicar ou compartilhar notícias fraudulentas”.
Obtida pelo G1, a decisão de Moraes cita reportagem do Aos Fatos do dia 24 de julho, que mostrou que Monark e o blogueiro foragido Allan dos Santos usaram o Spotify para contornar ordens judiciais e disseminar desinformação sobre as eleições e a pandemia de Covid-19, além de ataques a autoridades.
“Como se não bastasse, há o registro de notícia veiculada na imprensa informando que BRUNO AIUB tem se aproveitado das falhas de moderação do Spotify para se esquivar das decisões judiciais e, através de monetização, auferir lucros com seu podcast MonarkTalks, através de sua disponibilização em diversas outras plataformas, de modo a persistir na disseminação de informações inverídicas contra o sistema eleitoral, em desrespeito às decisões judiciais proferidas nestes autos, e a pandemia de Covid-19”, diz o texto, apresentando link do Aos Fatos.
- Moraes havia determinado o bloqueio das redes sociais de Monark no dia 8 de janeiro, acusando o influenciador de ter instigado os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília;
- Em junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou ao STF que Monark havia criado novas contas e voltado a transmitir informações falsas sobre a integridade das eleições;
- Em 14 de junho, o STF bloqueou novamente os canais de Monark, desta vez determinando que o influenciador não poderia voltar a divulgar desinformações, sob pena de multa diária de R$ 10 mil;
- Com a constatação do novo descumprimento, Moraes determinou pela terceira vez a derrubada das novas contas criadas por Monark e a aplicação de R$ 300 mil em multa, equivalente a 30 dias de descumprimento da decisão de junho;
- Moraes também ordenou a instauração de inquérito para apurar se o podcaster cometeu crime de desobediência.
Além do Spotify, a nova decisão de Moraes afeta outras plataformas de conteúdo sob demanda, incluindo Apple Podcasts, Deezer, Amazon Music e CastBox, além de canais alternativos criados pelo influenciador e de seus novos perfis nas redes sociais tradicionais, como Facebook, YouTube, TikTok e Twitter.
Além de exigir o bloqueio dos canais, o STF também mandou as plataformas suspenderem o repasse de valores oriundos de monetização das lives e da transmissão do Monark Talks, incluindo doações, publicidade e inscrição de apoiadores. A decisão também deu às empresas prazo de cinco dias para apresentarem relatório informando quanto os canais receberam.
Na terça-feira (1º), o Aos Fatos já havia divulgado que contas de Monark haviam saído do ar por determinação judicial, incluindo no Spotify. Apesar de cumprir a decisão, a plataforma enviou comunicado afirmando que o conteúdo do influenciador não violava suas políticas.
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