Vídeo que critica projeto para contratar médicos sem Revalida é de 2020

É de 2020, e não atual, um vídeo em que o então vice-presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Diogo Sampaio, critica um projeto de lei que permitia a contratação excepcional de médicos formados no exterior sem o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos). A proposta não foi aprovada pelo Senado. Em 2023, no entanto, o programa Mais Médicos passou a permitir a contratação por um período de quatro anos de profissionais não aprovados no exame.

Publicações que compartilham o conteúdo fora de contexto acumulavam 10 mil visualizações no TikTok até a tarde desta quarta-feira (29). As peças de desinformação circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Hoje [23/11/23] foi feito mais um acórdão no Senado Federal que querem aprovar, nesta quinta feira, o Projeto de Lei n° 3654, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que autoriza quem estudou medicina no exterior a atuar no Brasil, como se médicos fossem. Mesmo quem não fez Revalida, mesmo quem não tem o CRM, mesmo quem não teve sua capacidade técnica avaliada

Publicações enganam ao compartilhar como se fosse atual um vídeo de agosto de 2020 em que o então vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, critica o PL 3.654/2020, do senador Randolfe Rodrigues (sem partido). A proposta permitia a contratação, enquanto durasse a pandemia, de estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos e de profissionais brasileiros que não foram aprovados no Revalida — prova exigida para que formados no exterior atuem no Brasil.

As peças de desinformação omitem, no entanto, que o projeto não foi aprovado pelo Senado e acabou sendo arquivado. Além disso, Diogo Sampaio não integra mais o quadro de diretores da AMB.

É fato, no entanto, que uma proposta do governo Lula deixou de exigir o Revalida nos primeiros quatro anos de atuação de profissionais que integrarem o programa Mais Médicos. Instituída via MP 1.165/2023, a mudança foi aprovada pelo Senado em junho e sancionada por Lula no mês seguinte.

Para a renovação do contrato por mais quatro anos, o médico deverá ser aprovado no Revalida. Antes da nova lei, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) aplicava o exame semestralmente. Agora, ele deve passar a ocorrer a cada quatro meses.

Essa peça de desinformação também foi checada pela Agência Lupa.

Referências:

1. YouTube
2. Senado Federal
3. AMB
4. Mais Médicos
5. Congresso Nacional
6. Senado Federal
7. Governo Federal
8. Ministério da Saúde