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Se as Olimpíadas não causaram problemas financeiros ao Rio, o que causou?

Por Sérgio Spagnuolo

1 de julho de 2016, 11h05

O presidente do Comitê Organizador da Rio 2016 e do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman, refutou na última quarta-feira (29) que a realização das Olimpíadas no Rio tenha qualquer relação com os problemas financeiros que o Estado sede do evento enfrenta. Em entrevista ao UOL, ele contradisse previsões como a do governador interino, Francisco Dornelles (PP), segundo quem o Estado poderá enfrentar “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

O argumento consta do decreto de estado de calamidade pública, publicado em meados de junho, a pouco mais de um mês do início dos Jogos Olímpicos de 2016. Isso, claro, gerou graves preocupações a respeito da realização das Olimpíadas.

Nuzman disse, porém, que "a Olimpíada nada tem a ver com os problemas do Estado". Aos Fatos checou se essa afirmação procede e viu que, de fato, as atribuições do Estado nas obras diretamente ligadas aos eventos esportivos são mínimas. Os problemas financeiros do Rio são de tal ordem expressivos, que gastos como o das obras do metrô têm pouco impacto — porém não desprezível — na conta final.

Veja o que checamos.


IMPRECISO
A Olimpíada não tem nada a ver com os problemas do Estado. Muito pelo contrário. Nós [o Comitê Rio–2016] estamos trabalhando de maneira completamente independente. As obrigações que o Estado tem estão sendo ou já foram cumpridas.

A afirmação de Nuzman é verdadeira, mas há algumas ressalvas a serem feitas — o que nos leva ao selo de IMPRECISO. De acordo com a quarta atualização da Matriz de Responsabilidades no site da Autoridade Pública Olímpica (APO), as atribuições diretas do Estado carioca são mínimas.

Consta apenas o desembolso de R$ 7 milhões para “reforma e adequação do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas”.

Claro, existem as chamadas “obras de legado”, que servem às Olimpíadas diretamente fora da arena esportiva e de custo muito maior, mas que compõem um plano de políticas públicas para depois dos jogos. Essas obras incluem linhas metroviárias e o programa de despoluição da Baía de Guanabara — entre outros projetos.

Nesse caso, o governo estadual é a fonte de recursos mais significativa entre as três esferas do poder público envolvidas: cerca de R$ 8,6 bilhões — sendocerca de 90% desse montante para a Linha 4 do metrô vai conectar a Barra da Tijuca à zona sul do Rio.

Se Nuzman não vê como as Olimpíadas afetaram as contas do Estado, um parecer do Ministério Público Especial, no site do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, ao menos aponta alguma preocupação com o fato de o Estado ter assumido gastos dessa ordem nesse momento.

"O vulto dos gastos do Estado com a construção da Linha 4 do Metrô, especialmente em um cenário de grave crise econômica e de desequilíbrio fiscal, a assunção de operações crédito expressivas, as dúvidas acerca do aporte total do Estado na obra, a necessidade de verificação da regularidade, legalidade e economicidade das concessões, bem como a possibilidade de serem obstados prejuízos ao erário por um controle concomitante", levaram o MPE a sugerir que o governo determine a "realização de auditoria governamental voltada ao exame operacional e de conformidade das obras e da concessão da Linha 4 do Metrô".

No entanto, mesmo se consideradas as obras de legado na conta do “fardo” Olímpico, isso sozinho não seria suficiente para causar um grande rombo nas contas do Estado.

Problemas nas contas. O problema do Rio engloba uma série de fatores: aumento de gastos, renúncia fiscal, sensível desaceleração na receita de tributos e forte perda de receita patrimonial — leia-se royalties de petróleo — de acordo com análise feita por Aos Fatos de dados de 2008 a 2015 compilados pelo site Compara Brasil, que utiliza informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Para se ter uma ideia, a receita patrimonial representou quase 16% das receitas do Estado de 2008 a 2015 — a segunda em peso, ficando apenas atrás da receita de tributos (63,2%) — mas caiu quase pela metade de 2014 para 2015, enquanto a tributária cresceu apenas 2% no período (ante uma média de 11% de 2009 a 2014, por exemplo).

O Rio também sofre não apenas onde ganhou menos, mas onde deixou de ganhar. Ainda segundo o parecer do MPE, benefícios fiscais concedidos pelo Estado de 2007 a 2015 resultaram em "renúncia efetiva" de receita de R$ 47 bilhões, recomendando à administração estadual "realizar estudos de impacto e promover revogações nos benefícios fiscais que impliquem renúncia de receita e que possuam vigência por prazo indeterminado".

Vale notar que, em julho de 2015, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou uma lei para concessão benefícios fiscais especialmente para as Olimpíadas.

Ainda segundo o parecer, houve, por exemplo, também aumento de despesas com terceirização de pessoal no Inea, órgão ambiental, na ordem de 920%.

Deduzidas as despesas liquidadas do Estado frente à receita, o Rio fechou 2015 com um déficit de R$ 3,73 bilhões — o que provavelmente desequilibrou as contas do Estado.

Além disso, a dívida do governo do Rio de Janeiro em relação à sua receita cresceu — o que o Estado deve é o dobro do que ele arrecada, de acordo comdados da dívida pública no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro até 2015.

É uma das maiores proporções entre dívida líquida e receita corrente líquida entre os Estados do país, ficando abaixo apenas de Rio Grande do Sul e, por pouco, Minas Gerais.

Por essas razões, Aos Fatos classificou a afirmação de Nuzman como IMPRECISA.

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