Por que existe dinheiro esquecido nos bancos e como fazer para resgatá-lo

Cerca de 28 milhões de pessoas e empresas brasileiras têm um total de R$ 8 bilhões esquecidos em contas bancárias no país. Pouca gente se dava conta disso até o BC (Banco Central) divulgar esses valores no início deste ano e disponibilizar uma plataforma para consulta. Desde que a ferramenta entrou no ar, em 14 de fevereiro, mais de cem milhões de correntistas acessaram o sistema para saber se tinham alguma quantia até então ignorada.

Quem tem algum valor esquecido poderá resgatar o dinheiro. Em março, um primeiro lote de R$ 4 bilhões deve ser liberado e, em maio, o restante estará disponível. O Aos Fatos consultou o BC e especialistas para saber por que esse dinheiro foi esquecido em bancos e como resgatá-lo.

1. Por que há dinheiro esquecido?
2. Qual é o dinheiro que será devolvido?
3. Como saber se tenho algo a receber?
4. Como faço para não cair em golpes?

1. Por que há dinheiro esquecido?

Até o começo deste ano, o BC (Banco Central) não avisava publicamente aos correntistas que eles tinham deixado algum dinheiro esquecido em bancos. Essa informação constava apenas do Registrato, sistema estabelecido em 2014 que emite relatórios sobre o relacionamento do cliente com todas as instituições financeiras. Quem o consultasse e visse alguma quantia que havia deixado para trás podia solicitar a recuperação.

Em geral, os valores esquecidos são resquícios de contas e consórcios já encerrados, que estavam em instituições que faliram ou tarifas cobradas de forma indevida. Jhonatan Hoff, mestre em contabilidade e professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), explica que a responsabilidade sobre o dinheiro é tanto das instituições financeiras quanto dos correntistas.

Segundo ele, o montante fica esquecido principalmente por falta de comunicação. "Assim como muitas pessoas deixam de sacar ou transferir valores irrisórios ou de contas encerradas, as instituições deveriam avisar quando os correntistas têm direito a reaver saldos de tarifas ou de cooperativas de crédito", comentou.

Em janeiro, o BC divulgou que R$ 8 bilhões haviam sido esquecidos por 28 milhões de correntistas. A informação levou a uma busca massiva das pessoas ao Registrato, o que fez o site sair do ar. Em fevereiro, a autoridade monetária voltou a disponibilizar a consulta, agora numa plataforma exclusiva, a Valores a Receber.

2. Qual é o dinheiro que será devolvido?

Os R$ 8 bilhões que estão esquecidos em bancos vão ser disponibilizados em duas etapas nos próximos meses.

Em março, serão devolvidos valores que correspondem a:

• Saldos que não foram sacados de contas correntes ou de poupanças já encerradas;
• Dinheiro de consórcios encerrados;
• Cotas de capital e sobras de quem participou de cooperativas de crédito;
• Tarifas e parcelas cobradas indevidamente.

Em maio, serão liberados os recursos relativos a:

• Tarifas, parcelas ou obrigações cobradas indevidamente;
• Saldos de contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas já encerradas;
• Saldos de contas mantidas em corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários para registro de operações de clientes e em caso de cobranças duplicadas de tarifas;
• Valores que ficaram em instituições que faliram;
• Valores presentes no FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e no FGCCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Quem resgatar valores na primeira etapa poderá fazer uma nova consulta na segunda leva. O sistema é permanente, ou seja, estará disponível a qualquer momento, e não há uma data limite para recuperar o dinheiro esquecido.

O Banco Central alerta que uma eventual correção monetária dos valores liberados dependerá das condições contratuais pactuadas entre a pessoa que tem dinheiro a receber e a instituição financeira.

3. Como saber se tenho algo a receber?

O único site para consultar dinheiro esquecido é o Valores a Receber, do Banco Central. Ao colocar o número de CPF e a data de nascimento, o sistema informa se a pessoa tem ou não direito a algo. Em caso positivo, uma data é informada para que a pessoa volte à plataforma para saber quanto é o montante e como será o resgate.

Essa data varia de acordo com o ano de nascimento ou de criação da empresa. Para os nascidos antes de 1968, o retorno ao site deve ser de 7 a 11 de março; para quem nasceu entre 1968 e 1983, de 14 a 18 de março; já para os nascidos depois de 1983, de 21 a 25 de março.

Se você perder a data, ainda é possível agendar o resgate dos valores nos dias de repescagem, que são: 12 de março para nascidos antes de 1968; 19 de março para quem nasceu entre 1968 e 1983; e 26 de março para nascidos após 1983. Depois desse período, os valores estarão disponíveis para todos a partir de 28 de março.

Para consultar e resgatar o dinheiro na data estabelecida, será necessário ter cadastro na plataforma do governo federal gov.br, o que pode ser feito tanto pelo site como pelo aplicativo (Android e iOS). A conta nesse sistema tem três níveis de segurança que são definidos de acordo com os dados fornecidos pelo cidadão: bronze, prata e ouro. Para pedir o resgate dos valores é preciso ter o acesso prata ou ouro.

Por padrão, a conta criada na plataforma gov.br por meio do formulário tem o nível bronze. Para subir ao nível “prata”, o primeiro em que é possível pedir o resgate dos valores, é possível usar a biometria facial da foto da carteira de motorista ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, BRBR, Banrisul e Sicoob. Servidores públicos federais também podem usar o Sigepe (Sistema de Gestão de Acesso do Ministério do Planejamento).

Já o nível ouro é validado com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou certificado digital compatível com os padrões do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

O resgate dos valores poderá ser feito por Pix, TED (Transferência Eletrônica Disponível) ou DOC (Documento de Crédito). O prazo para a transferência por Pix é de 12 dias úteis. Por TED e DOC, o prazo deve ser acordado entre o beneficiário e a instituição, já que cada banco tem um tempo diferente para esse tipo de transferência. Se as instituições não permitirem o pagamento por Pix ou se o beneficiário não tiver conta bancária, será informado email ou telefone da instituição financeira para contato.

4. Como faço para não cair em golpes?

Desde que o Banco Central informou que há dinheiro esquecido disponível para ser resgatado em sua plataforma, passaram a surgir golpes nas redes sociais e em aplicativos de mensagem que usam a possibilidade de saque dos valores como isca para roubo de dados. Portanto, é importante ficar atento a mensagens que compartilhem links diferentes do site oficial, que é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.

A instituição alerta que não pede dados pessoais por meio de mensagens ou ligações. Além disso, o serviço é gratuito: qualquer tipo de cobrança para consultar o sistema ou liberar os valores é ilegal.

Em reportagem anterior, Aos Fatos mostrou como evitar golpes com o Pix, sistema de transferências bancárias instantâneas que também será utilizado para repassar os valores a receber para os correntistas. Não se deve cadastrar a chave do Pix em sites estranhos — o único link relacionado ao recebimento de valores esquecidos é o do Banco Central, com o domínio bcb.gov.br.

Caso você já tenha sido vítima de um golpe relacionado ao Valores a Receber, a Polícia Civil de São Paulo, o Banco Central e o Procon da Prefeitura de São Paulo recomendam que se reúna comprovantes da transação e dos extratos bancários e faça um boletim de ocorrência em uma delegacia. Se o golpe tiver ocorrido por meio de Pix, é importante registrar uma reclamação no banco no qual o golpista tem conta. Se tiver fornecido seus dados bancários, é preciso informar também ao seu banco.

Referências:

1. Banco Central
2. Aos Fatos
3. Gov.br