No mesmo mês em que o governo federal lançou o programa Pé de Meia, com oferta de bolsas para que alunos de baixa renda concluam o ensino médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desinformou algumas vezes ao falar de educação. Ele disse, por exemplo, que o governo dele encontrou 10 mil escolas com obras paralisadas. Os dados públicos mostram um número 65% menor.
Lula também errou ao comentar o perfil socioeconômico dos alunos da USP e reciclou uma informação incorreta muito repetida — a de que o Brasil foi o último país da América do Sul a ter uma universidade.
Veja abaixo, em resumo, o que checamos:
- Não é verdade que o Brasil tinha 10 mil escolas com obras paradas em 2023, sendo 6.000 dessas creches. Dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do TCU (Tribunal de Contas da União) mostram que o total de obras paradas não chega à metade do informado pelo presidente;
- Também é incorreto dizer que metade dos alunos da USP são originários da periferia. Na verdade, a instituição reserva 50% das vagas para alunos de escolas públicas, independentemente da renda familiar;
- E, por fim, Lula voltou a dizer que o Brasil foi o último país da América do Sul a inaugurar uma universidade, o que não é possível dizer, uma vez que não há consenso sobre qual teria sido a primeira instituição de ensino superior do país;
"São praticamente 10 mil obras em escolas que estavam paralisadas, creches, quase 6.000 creches que estavam paralisadas" — 23.jan.2024, em entrevista
O presidente faz menção ao total de obras de infraestrutura na área da educação que se encontravam paralisadas no início de sua gestão, em janeiro do ano passado. A declaração, no entanto, é FALSA, já que os números citados são muito superiores aos disponíveis em bases de dados do FNDE e do TCU .
Na justificativa da MP 1.174, enviada ao Congresso no ano passado para propor a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, o Poder Executivo cita dados do FNDE — órgão que atua, por meio do Plano de Ações Articuladas, na construção, ampliação e reforma de instituições de ensino — que atestam que havia, em abril de 2023, 3.540 obras de infraestrutura voltadas à educação básica paralisadas ou inacabadas.
“A conclusão desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras”, afirma o governo na justificativa do projeto, posteriormente convertido na lei nº 14.719/2023.
Levantamento do TCU traz dados um pouco maiores do que os citados pelo FNDE. De acordo com o Painel de Acompanhamento de Obras Paralisadas, havia no Brasil em agosto de 2022 — último levantamento disponível da gestão Bolsonaro (PL) — um total de 3.625 obras paralisadas na educação básica. Não há dados discriminados que permitam determinar quantos desses projetos são de creches e escolas.
"Metade da USP é aluno da periferia desse país" — 26.jan.2024, em pronunciamento
Lula provavelmente se refere à parcela de alunos de escolas públicas que ingressam na USP (Universidade de São Paulo) — a instituição reserva 50% das vagas para esse grupo. Mas isso não necessariamente se refere ao total dos estudantes da USP. Tampouco permite afirmar que os cotistas moram nas periferias ou são oriundos de famílias de baixa renda: a cota é direito de qualquer aluno que cursou todo o ensino médio em escolas públicas, independentemente da renda familiar ou da instituição de ensino. Institutos federais, colégios de aplicação e escolas militares, por exemplo, são incluídos nessa categoria.
A USP iniciou a política de cotas em 2018 e foi aumentando a porcentagem de vagas reservadas para alunos da rede pública de ensino até chegar a 50% em 2021. Vale ressaltar ainda que 37,5% dessas vagas são reservadas para estudantes pretos, pardos ou indígenas. Em 2023, por exemplo, 54,1% dos ingressantes vieram de escolas públicas, totalizando 5.174 estudantes, dos quais 2.020 eram do grupo PPI.
De acordo com a própria instituição, a USP, em 2021, 49,4% dos calouros tinham renda familiar bruta entre um e cinco salários mínimos e 50,6% tinham renda acima dos cinco salários mínimos.
Outro dado interessante é o de alunos que solicitaram o PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil), voltado a estudantes com vulnerabilidade econômica. Em 2023, 17 mil estudantes da graduação solicitaram o auxílio e, desses, 13.192 comprovaram ter a renda per capita familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo paulista (na época, R$ 2.325). A USP tinha, em 2023, cerca de 60.120 estudantes matriculados na graduação e 37.238 na pós-graduação.
Tudo isso indica um aumento do número de estudantes vindos da periferia, mas não permite afirmar que eles já são metade da USP.
"Este país, que foi descoberto há 524 anos atrás, foi colonizado há muito tempo, foi o último país (...) a fazer com que a gente tivesse uma universidade" — 26.jan.2024, em pronunciamento
Lula recorrentemente sugere que o Brasil teria sido o último país da América do Sul a inaugurar uma universidade, mas não se pode afirmar isso — mesmo que não haja consenso sobre qual seria a primeira universidade do país:
- A historiadora Maria Lígia Coelho Prado, da USP, afirma que a primeira instituição de ensino superior foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808. No mesmo ano surgiu a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, que viria a se tornar a Faculdade de Medicina da UFRJ;
- Já a primeira universidade a oferecer cursos variados foi a Universidade do Rio de Janeiro (atual UFRJ), que foi criada em 1920;
- Já o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, afirma, em seu artigo “A universidade primeira do Brasil: entre intelligentsia, padrão internacional e inclusão social”, que a primeira universidade brasileira foi a USP, fundada em 1934. O pesquisador argumenta que ela foi a primeira universidade criada após a primeira legislação universitária brasileira, em 1931;
- Há quem defenda que as universidades teriam surgido no Brasil a partir da lei orgânica do ensino superior e fundamental, de abril de 1911.
De fato, vários países da América do Sul inauguraram universidades antes de qualquer uma dessas datas. A Universidade de Córdoba, na Argentina, por exemplo, começou suas atividades em 1621. Já a primeira instituição de ensino superior da Venezuela foi a Universidade Central, fundada em 1721.
Há duas exceções: o Uruguai, que só em 1849 criou a Universidade Maior da República (depois da Escola de Cirurgia da Bahia, portanto, mas antes da UFRJ e da USP); e a Guiana, que só foi ter sua primeira universidade em 1963.
Outro lado. Em nota enviada ao Aos Fatos, a assessoria do presidente afirmou que acredita que a Guiana não pode ser considerada, uma vez que o país só se tornou independente em 1966: “Quando o Brasil criou uma universidade na América do Sul era o único país independente que ainda não tinha universidade”.
