Governo Lula bloqueou R$ 1,5 bilhão de dez ministérios, sendo 52% de Saúde e Educação

São enganosas as publicações nas redes que afirmam que o governo Lula (PT) cortou recentemente R$ 1,5 bilhão das verbas destinadas à Saúde e à Educação. Na realidade, a cifra corresponde ao total bloqueado temporariamente pelo governo federal em julho do orçamento de dez ministérios. O contingenciamento nas pastas da Saúde e da Educação corresponde a R$ 784 milhões — pouco mais da metade do total.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 420 mil visualizações no TikTok e 2.000 curtidas no Instagram nesta quinta-feira (3). As peças de desinformação circulam também na plataforma de vídeos curtos Kwai.

Governo anuncia corte de R$ 1,5 bilhão na Saúde e na Educação

O governo Lula bloqueou temporariamente R$ 784 milhões do orçamento de 2023 destinado aos ministérios da Educação e da Saúde, e não R$ 1,5 bilhão, como afirmam peças de desinformação nas redes. A cifra compartilhada pelas publicações enganosas corresponde ao montante contingenciado em 28 de julho pelo governo do orçamento de dez ministérios. As pastas da Educação e Saúde foram as mais afetadas e representam cerca de 52,3% do total bloqueado.

Os valores bloqueados não afetam os gastos obrigatórios, apenas os discricionários, que são aqueles em que o governo pode decidir como gastar o dinheiro.

De acordo com o Executivo, o bloqueio ocorreu para ajustar as despesas à regra do teto de gastos. Os valores podem ser desbloqueados, caso a situação das contas públicas melhore. Embora a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, tenha permitido que o governo ampliasse os gastos em até R$ 145 bilhões acima do limite do teto, a âncora só deixará de valer quando o novo arcabouço fiscal for aprovado pelo Congresso.

Confira abaixo as pastas afetadas e os valores contingenciados em julho:

• Ministério da Cultura: R$ 27 milhões;
• Ministério da Defesa: R$ 35 milhões;
• Ministério da Educação: R$ 332 milhões;
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
• Ministério da Saúde: R$ 452 milhões;
• Ministério das Cidades: R$ 144 milhões;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 24 milhões;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 97,5 milhões;
• Ministério dos Transportes: R$ 217 milhões.

As pastas da Saúde e da Educação foram poupadas de um outro contingenciamento feito pelo governo Lula em maio. Na época, foram bloqueados cerca de R$ 1,7 bilhão do orçamento de seis ministérios. O total bloqueado no ano chega a R$ 3,2 bilhões.

Manipulação. Algumas peças de desinformação compartilham ainda um trecho editado de uma reportagem veiculada pela Jovem Pan News em 29 de julho. A montagem omite os trechos do programa em que são mencionadas as cifras corretas contingenciadas dos ministérios da Saúde e da Educação.

Referências:

1. O Estado de S. Paulo
2. Congresso Nacional
3. Imprensa Nacional
4. Senado Federal
5. G1
6. Câmara dos Deputados
7. Governo Federal
8. YouTube