Flávio Dino não liberou R$ 100 milhões para melhorar condições de presos no RN

Não é verdade que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, liberou R$ 100 milhões para melhorar as condições de presos no Rio Grande do Norte, como alega um vídeo que circula nas redes. De acordo com o detalhamento dos gastos feito pelo governo potiguar, R$ 26 milhões desse montante serão destinados a ações que podem beneficiar em alguma medida os detentos. Os demais R$ 74 milhões serão usados na compra de armamentos, equipamentos e viaturas e no custeio da Força Nacional de Segurança.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 200 mil visualizações no TikTok e centenas de compartilhamentos no Facebook nesta quarta-feira (22). O vídeo também circula no Telegram e no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Flávio Dino foi pra lá hoje e liberou R$ 100 milhões para quem? Para o fundo carcerário, para melhorar a vida dos prisioneiros, para melhorar para os presidiários

Um anúncio de liberação de verba para a segurança pública do Rio Grande do Norte, feito pelo ministro Flávio Dino na última segunda-feira (20), tem sido distorcido nas redes para sugerir que o governo federal estaria investindo R$ 100 milhões para melhorar as condições de vida dos detentos do estado. O detalhamento do uso dos recursos feito pelo governo potiguar, no entanto, mostra que apenas R$ 26 milhões desse total serão destinados a ações que podem beneficiar em alguma medida os presos, como construção de novo presídio, ampliação de vagas e fortalecimento de medidas de ressocialização.

Os outros R$ 74 milhões serão destinados ao aluguel e à aquisição de viaturas policiais, armamentos, coletes balísticos e equipamentos, como máquinas de raio-x e tornozeleiras eletrônicas, para as polícias Militar e Civil, o Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) e o Corpo de Bombeiros. Os recursos são provenientes do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) e do Funpen (Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

Em fala durante a entrevista em que Dino anunciou os repasses, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), também afirmou que o dinheiro será empregado no pagamento de diárias operacionais, o que permitirá que mais policiais sejam colocados nas ruas para debelar a crise de segurança que atinge o estado.

O Rio Grande do Norte tem sofrido uma onda de ataques comandados pela facção Sindicato do Crime desde o dia 14 de março. O grupo tem depredado construções e incendiado veículos para exigir melhores condições de tratamento aos presos, que, segundo relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, estariam sofrendo com castigos físicos, hiperlotação e surtos de doenças.

Referências:

1. UOL (Fontes 1 e 2)
2. Facebook (Governo do RN)
3. Governo Federal (Fontes 1 e 2)
4. Poder 360