OCDE não disse que STF é cúmplice de corrupção

Não é verdade que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) é cúmplice de corrupção. As peças de desinformação tiram de contexto uma reportagem da CNN Brasil sobre um relatório da entidade que cita a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. Em nenhum momento a reportagem ou a OCDE dizem que o STF é cúmplice de crimes, tampouco há registros de que a entidade propôs medidas contra o tribunal.

Publicações que tiram de contexto o relatório da OCDE acumulavam 210 mil visualizações no TikTok, 1.800 compartilhamentos no Facebook, e centenas de curtidas no Instagram até a tarde desta quinta-feira (28). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

O clube dos países ricos, OCDE, chamou o STF de cúmplice da corrupção e vai reagir contra o STF

Uma reportagem da CNN Brasil exibida em 19 de outubro de 2023 sobre um relatório da OCDE, em que a entidade cita decisão do ministro Dias Toffoli para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht, tem circulado como se a organização tivesse dito que o STF é “cúmplice da corrupção”, o que não ocorreu. Essa qualificação criminosa não é mencionada em qualquer momento da reportagem ou do relatório.

A reportagem cita informações contidas no relatório da 4ª fase de avaliação da implementação da Convenção Antissuborno da OCDE no Brasil publicado em outubro. No documento, a OCDE faz observações sobre possíveis impactos de decisões judiciais no combate à corrupção, entre elas a anulação de acordos de leniência. Aos Fatos, no entanto, não identificou nenhuma menção ao STF que classifique o órgão como cúmplice de quaisquer crimes.

No documento, a OCDE diz que irá acompanhar os desdobramentos da decisão de Toffoli e que, “embora a decisão não tenha atingido diretamente o acordo de leniência em si, relatos na mídia indicaram que a decisão levantou dúvidas de vários advogados brasileiros sobre a validade do acordo de leniência”.

Aos Fatos tampouco localizou qualquer ação ou medida tomada pela OCDE contra o STF, como também é citado pelas peças checadas. Em um artigo publicado no mesmo dia em que a reportagem da CNN Brasil foi exibida, a entidade apontou preocupações com a prescrição de processos no Brasil e defende o aprimoramento da proteção a delatores.

Referências:

1. CNN Brasil
2. STF
3. OCDE (1 e 2)