É falso que Bolsonaro foi o único ex-presidente a ter o passaporte retido pela Justiça
Não é verdade que Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro e único ex-presidente da República a ter o passaporte retido por decisão da Justiça, como alega um vídeo que circula nas redes. Em 2018, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teve o documento apreendido em meio a investigações da Operação Zelotes. Em fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 9.000 compartilhamentos no Facebook, centenas de curtidas no Instagram e milhares de visualizações no Kwai até a tarde desta sexta-feira (15).
O presidente Jair Bolsonaro está impedido sair do Brasil, porque o seu passaporte está retido pelo Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo. Eu nunca vi reter o passaporte do Collor, da Dilma, do Fernando Henrique, do próprio Lula. Nunca vi reterem o passaporte de um ex-presidente da República. Isso é inédito
Em vídeo que circula nas redes, um homem não identificado pelo Aos Fatos engana ao dizer que Bolsonaro foi o único ex-presidente a ter o passaporte retido pela Justiça. As peças de desinformação omitem que Lula também teve o documento confiscado em 2018 por determinação da Justiça Federal.
Em janeiro daquele ano, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte após pedido do MPF (Ministério Público Federal), sob a alegação de que Lula poderia fugir do país. O ex-presidente tinha viagem marcada para a Etiópia, onde participaria de um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que investigava o petista por tráfico de influência na negociação de caças com a fabricante sueca Saab durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
A apreensão do passaporte foi revogada no mês seguinte, quando o juiz federal Bruno Apolinário argumentou que não havia como concluir que Lula pretendia fugir do país. Já o processo foi encerrado em março de 2023 pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, sob a justificativa de que as provas apresentadas na ação eram contaminadas.
No fim de janeiro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou o cumprimento de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo a apreensão de seu passaporte. A decisão, cumprida em 8 de fevereiro, ocorreu no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, o confisco do documento seria necessário para impedir que o ex-presidente fugisse do país em caso de condenação ou aprofundamento das investigações. A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão, mas até o momento o político segue sem o documento e está impedido de deixar o país.
Referências:
1. Agência Brasil
2. g1
3. STF (1 e 2)
4. Conjur
5. CNN Brasil (1 e 2)
6. Correio Braziliense
