As checagens do debate da Band com os candidatos à Prefeitura do Rio

Por Bernardo Barbosa, Amanda Ribeiro e Saulo Pereira Guimarães

1 de outubro de 2020, 21h45


Postulantes à Prefeitura do Rio de Janeiro participaram nesta quinta-feira (1) do debate da Band. A equipe do Aos Fatos checou, ao vivo, declarações feitas durante a transmissão.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento. Como se trata de um trabalho em tempo real, as checagens estarão sujeitas a eventuais revisões durante o debate e pelas horas que se seguirem.

Abaixo, acompanhe o que checamos. Clique no nome do candidato abaixo para acessar checagens correspondentes.

1. Benedita da Silva (PT)
2. Clarissa Garotinho (PROS)
3. Eduardo Bandeira de Mello (Rede)
4. Eduardo Paes (DEM)
5. Fred Luz (Novo)
6. Glória Heloiza (PSC)
7. Luiz Lima (PSL)
8. Marcelo Crivella (Republicanos)
9. Martha Rocha (PDT)
10. Paulo Messina (MDB)
11. Renata Souza (PSOL)

1. Benedita da Silva (PT)

VERDADEIRO

"Nós estamos vendo 300 mil pessoas nas filas aguardando para que essas pessoas sejam atendidas." - Benedita da Silva

A declaração é VERDADEIRA. Segundo dados do Sistema de Regulação de Vagas, o Sisreg, da própria Prefeitura do Rio, noticiados no começo de setembro pela TV Globo, o número de pessoas aguardando para fazer exames e consultas na rede municipal do Rio chegou a 324.061 pacientes em março.


2. Clarissa Garotinho (PROS)

VERDADEIRO

O ex-prefeito Eduardo Paes, nos seus últimos dois anos de governo aumentou a passagem de ônibus com um preço abusivo, aumentou em 26% a passagem de ônibus - Clarissa Garotinho

Em 2015 e 2016, últimos dois anos da administração de Eduardo Paes, entraram em vigor dois aumentos na passagem de ônibus decretados por Paes, elevando a tarifa de R$ 3,00 para R$ 3,80, conforme série histórica disponível no site da Prefeitura do Rio. Isso representa um aumento de 26,6%.


3. Eduardo Bandeira de Mello (Rede)

VERDADEIRO

"E o exemplo que a gente [Rio de Janeiro] vem dando vamos combinar que não é dos melhores. Nós vamos querer destruir 200 hectares de floresta de Mata Atlântica ali no Camboatá para fazer um autódromo." - Bandeira de Mello

Na ocasião, o candidato defendia a necessidade de o Rio de Janeiro criar uma imagem positiva sobre sustentabilidade para atrair investidores e “reativar” a economia da cidade. Citou, então, como mau exemplo de gestão ambiental, um projeto para a construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro no local que hoje abriga a floresta do Camboatá. A região, que ocupa uma extensão de cerca de 194 hectares, de acordo com estudo de impacto ambiental realizado por pesquisadores independentes, é de fato uma das áreas remanescentes de Mata Atlântica na zona oeste da capital. A declaração é, portanto, VERDADEIRA.


4. Eduardo Paes (DEM)

FALSO

"[A gestão Crivella] Dobrou o índice de desemprego." - Eduardo Paes

No final de 2016, último ano da administração de Eduardo Paes, a taxa de desocupação da força de trabalho na cidade do Rio era de 10,4%, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No primeiro trimestre deste ano, data do último dado disponível no site do instituto, este índice era de 13%.

A Pnad Contínua também mostra que a taxa de desocupação da força de trabalho, na verdade, dobrou ainda sob a administração Paes: era de 5,4% no último trimestre de 2015 e chegou a 10,4% no fim de 2016.

Uma primeira versão desta checagem usou como parâmetro a taxa de desocupação entre todas as pessoas com 14 anos ou mais, o que inclui não só a força de trabalho, mas toda a população nesta faixa etária. Sob este parâmetro, 6,3% das pessoas com 14 anos ou mais no Rio estavam desocupadas no fim de 2016, segundo o IBGE. No primeiro trimestre deste ano, este índice era de 8%.

Outro lado. Em nota enviada para o Aos Fatos no sábado (3), a campanha de Paes negou que a afirmação seja falsa e disse que houve “uma divergência entre o modelo de cálculo utilizado pelo site Aos Fatos e o método usado pelo candidato Eduardo Paes".

Segundo a campanha, a afirmação do candidato “se refere à comparação entre as médias de taxa de desemprego no município do Rio. Segundo o IBGE, na Pnad Contínua, o desemprego médio entre o primeiro trimestre de 2013 e o quarto trimestre de 2016 (época da administração Paes) foi de 5,9%, enquanto a taxa média entre o primeiro trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2020 (período da atual administração) foi de 12,5%”.


FALSO

"O Rio é a capital nacional do desemprego." - Eduardo Paes

A declaração é FALSA. Segundo o último dado disponível no site do IBGE, datado do primeiro trimestre deste ano, a taxa de desocupação da força de trabalho no Rio era 13%, índice igual ou inferior ao de outras 15 capitais. As maiores taxas estão em Manaus (18,5%), Salvador (17,5%) e Macapá (17,3%).

Uma primeira versão desta checagem usou como parâmetro a taxa de desocupação entre todas as pessoas com 14 anos ou mais, o que inclui não só a força de trabalho, mas toda a população nesta faixa etária. Neste dado, a proporção de pessoas com 14 anos ou mais que estavam desocupadas no Rio era de 8%. Outras capitais tinham taxas maiores, como São Paulo (9%), Belo Horizonte (8,7%) e Salvador (11,8%), entre outras.

Outro lado. Em nota, a campanha de Paes disse que o candidato se referia "ao fato de o Rio estar entre as principais cidades com elevado índice de desemprego no país".


FALSO

"Durante oito anos da prefeitura, vocês nunca me viram reclamando de falta de recursos, que não tinha isso, não tinha aquilo." - Eduardo Paes

De acordo com registros feitos pela imprensa quando Eduardo Paes era prefeito, em mais de uma ocasião, ele reclamou de falta de recursos para a cidade. Em entrevista à BBC em 2012, por exemplo, Paes se queixou da concentração de recursos financeiros nas mãos do governo federal. "É nas cidades que as pessoas vivem e precisamos então que o governo central coloque dinheiro nas mãos dos prefeitos para que possamos fazer alguma coisa", disse ele à época.

Em 2016, na véspera dos jogos olímpicos, a Agência Estado noticiou também que Paes conversou por telefone com autoridades em Brasília sobre "a necessidade de recursos para ajudar a Prefeitura do Rio a enfrentar os percalços de última hora" nos apartamentos da Vila Olímpica.

Outro lado. Em nota, a campanha de Paes rebateu a checagem e disse que a declaração de Paes é verdadeira porque o candidato “não usou a falta de recursos como desculpa para deixar de realizar obras ou de fazer a manutenção dos serviços e custeio da Prefeitura do Rio".


VERDADEIRO

"Na saúde, quando a gente olha pra Covid, ao contrário do que disse o prefeito aqui, O índice de mortalidade do Rio foi o dobro de São Paulo." - Eduardo Paes

Segundo dados do Ministério da Saúde registrados até setembro, o Rio apresenta uma taxa de letalidade (proporção de infectados que chegam a óbito) de Covid-19 de 10,7%. Já em São Paulo, 6% dos contaminados pelo novo coronavírus morreram. Ou seja, proporcionalmente, a doença matou quase o dobro no Rio em comparação com São Paulo. É importante destacar, porém, que diferenças regionais, como o número de testes realizados, influenciam nesses dados.

Ainda assim, a taxa de mortalidade, que considera o número de óbitos pela doença por 100 mil habitantes, do Rio também é superior à de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Rio registra 164 mortes pela doença a cada 100 mil habitantes; São Paulo 104.


5. Fred Luz (Novo)

IMPRECISO

Ninguém controla despesa no Rio de Janeiro. Se gasta mais do que se ganha. - Fred Luz

A Prefeitura do Rio fechou 2019 com um rombo de quase R$ 4 bilhões em suas contas, segundo relatório da Controladoria-Geral do Município cujo conteúdo foi noticiado pelo jornal O Globo em abril. O mais recente balanço orçamentário divulgado pelo órgão prevê despesas de R$ 34,2 bilhões, incluindo a amortização da dívida, contra receitas de R$ 32,8 bilhões.

No entanto, este ano, até esta quinta-feira (1º), a cidade tinha arrecadado R$ 21,4 bilhões, mais do que os R$ 20,1 bilhões que gastou até agora, segundo dados disponíveis no portal Contas Rio, por isso a declaração foi classificada como imprecisa.


6. Glória Heloiza (PSC)

EXAGERADO

"Eu estudei seu plano de governo e percebi que o senhor [Luiz Lima] disse que iria despoluir a Baía de Guanabara." - Gloria Heloiza

A declaração foi classificada como EXAGERADA, porque o plano de governo de Luiz Lima (PSL) não fala objetivamente em despoluir a Baía de Guanabara. Na verdade, o texto diz que, se eleito, o candidato vai "investir na construção da estação de tratamento da Praia de Botafogo e na coleta de esgoto despejado na região, acabando com o despejo in natura e contribuindo para despoluição da Baía de Guanabara".


7. Luiz Lima (PSL)

VERDADEIRO

"A gente ainda não oferece saneamento básico para nem metade da nossa população." - Luiz Lima

Números reunidos pelo Instituto Trata Brasil a partir da base de dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) apontam que, em 2018, apenas 42,87% dos cariocas tinham acesso a tratamento de esgoto. São os dados mais recentes disponíveis.


8. Marcelo Crivella (Republicanos)

FALSO

"É verdade que o transporte não tá bom, mas é a passagem mais barata do Brasil." - Marcelo Crivella

Outras cidades do Brasil têm hoje passagens de ônibus mais baratas que a do Rio, onde ela custa R$ 4,05. Em Campo Grande (MS), a tarifa é de R$ 3,95, de acordo com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito. Já em Recife (PE), a passagem custa R$ 3,45, segundo informações do site do Governo do Estado de Pernambuco.


FALSO

"Nossa saúde nunca esteve tão boa. Gastamos R$ 370 milhões em equipamentos que nunca tivemos." - Marcelo Crivella

Segundo os dados disponíveis no painel gerencial da CGM (Controladoria-Geral do Município), a Prefeitura do Rio não chegou a destinar um montante deste tamanho para investimentos em saúde. O valor empenhado — ou seja, reservado para gasto — como despesas de capital (investimentos) na função Saúde entre 2017 e 2020 soma R$ 289 milhões, com os valores dos anos anteriores já corrigidos pela inflação (índice IPCA-E). O valor efetivamente gasto, incluídos os restos a pagar (valores vindos de anos anteriores), somaram R$ 140 milhões. A Prefeitura do Rio tem associado o valor de R$ 370 milhões citado por Crivella à inauguração de tomógrafos na rede municipal.

O valor efetivamente gasto (valores pagos mais restos a pagar) com investimentos em saúde na gestão Crivella ficam abaixo do que foi investido nos dois últimos anos da gestão anterior, de Eduardo Paes. A prefeitura investiu R$ 96 milhões na saúde em 2015 e R$ 224 milhões em 2016. Os valores foram corrigidos pelo IPCA-E, índice usado pela prefeitura no painel de gastos da CGM.


FALSO

"Nós perdemos 8.000 pessoas, mas nenhuma delas por falta de equipamentos, médicos ou remédios." - Marcelo Crivella

O Ministério da Saúde contabilizou, na verdade, 11.024 mortes por Covid-19 na cidade do Rio entre 27 de março e 1º de outubro de 2020. Também há relatos de falta de equipamentos e medicamentos na rede municipal de saúde. Em reportagem publicada pelo Uol em 24 de abril, o cirurgião-geral Pedro Archer afirmou que faltavam respiradores na emergência de um hospital municipal da Zona Oeste. À época, a Secretaria Municipal de Saúde negou a informação.

Cinco dias depois, outra matéria do UOL informava sobre a demissão de sete médicos do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra, por falta de condições de trabalho durante a pandemia. À época, a prefeitura não desmentiu as demissões. Já em maio, uma reportagem do telejornal RJ1, da TV Globo, ouviu funcionários do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla que relataram a falta de remédios para manter pacientes sedados. O problema teria causado a morte de seis pessoas em um dia, o que foi refutado pela prefeitura.


FALSO

"Se o PSOL ganhar a eleição, nossas crianças vão ter uma coisa que tinham que ter em casa, que é orientação sexual. Vão ter kit gay na escola e vão induzir a liberação das drogas." - Marcelo Crivella

Para criticar a candidata Renata Souza (PSOL), o prefeito retoma uma desinformação que circulou durante a campanha eleitoral de 2018 que atribui à esquerda a intenção de distribuir o chamado kit gay a crianças. Não existe kit gay. Na verdade, a informação enganosa é uma referência distorcida ao projeto Escola sem Homofobia, desenvolvido em 2011 por organizações de defesa da população LGBT em convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), não tinha crianças como público alvo e nunca chegou a ser implementado

O objetivo da medida também não era promover a sexualização de crianças, como sugere o prefeito. O material, destinado a alunos do Ensino Médio, trazia vídeos, boletins e um caderno de orientações que visava a aceitação e a inclusão da população LGBT. Por pressão da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o projeto.

No plano de governo de Renata Souza, Aos Fatos também não encontrou nenhuma menção a ações que promovessem a sexualização de crianças e adolescentes, como sugere o prefeito. O que a candidata propõe é a formação de professores e de material pedagógico “para combater o machismo, a homo/lesbo/bi/transfobia e a discriminação racial na rede municipal de ensino”.


IMPRECISO

"O Rio tá saindo da crise." - Marcelo Crivella

A declaração é imprecisa. Segundo o mais recente Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) disponível no site da Controladoria-Geral do Município, com dados até agosto deste ano, a receita corrente líquida prevista para o total de 2020 está em R$ 25,366 bilhões. O valor está bem abaixo da receita de R$ 32,8 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020. Apesar disso, depois de atingirem seu pior patamar em maio (R$ 1,3 bilhão), as receitas municipais avançaram nos últimos meses, chegando a R$ 1,9 bilhão em agosto, segundo o RREO.


9. Martha Rocha (PDT)

IMPRECISO

"Os indicadores de tudo nessa cidade são muito piores na zona oeste." - Martha Rocha

Apesar de não haver dados muito recentes de indicadores sociais por região da cidade, os que estão disponíveis para consulta na internet apontam para uma imprecisão na fala da candidata. Estão de fato na zona oeste alguns dos piores resultados do Índice de Progresso Social, elaborado pela própria Prefeitura do Rio em 2015 a partir de diferentes indicadores de desenvolvimento humano. Mas resultados similarmente negativos aparecem também em outros pontos da cidade, como nas regiões administrativas da Rocinha (zona sul) e da Pavuna (zona norte).


10. Paulo Messina (MDB)

VERDADEIRO

"A pandemia fez com que a população das áreas de comunidade perdessem mais de 50% da sua renda." - Paulo Messina

Messina possivelmente faz menção a dados de uma pesquisa divulgada pelo Data Favela em julho a partir de 3.321 entrevistas realizadas em 239 favelas de todos os estados brasileiros. O estudo aponta que 80% dos moradores dessas comunidades perderam mais de 50% de sua renda familiar durante a pandemia de Covid-19. Isso torna a declaração VERDADEIRA.


11. Renata Souza (PSOL)

VERDADEIRO

"Por que o senhor não pagou aquilo que o PSOL aprovou na Câmara Municipal do Rio, que foi a renda básica carioca." - Renata Souza

Direcionada ao prefeito Marcelo Crivella, a declaração é VERDADEIRA porque diversos vereadores de vários partidos, dentre eles parlamentares do PSOL, aparecem como autores do projeto de lei 1728-A/2020, que expande o programa Cartão Família Carioca durante a pandemia de Covid-19. O programa, que visa complementar a renda de beneficiários do Bolsa Família na capital fluminense, foi aprovado e virou a lei 6.746/2020 em junho.

De acordo com o Contas Rio, site da prefeitura que divulga despesas do município, a prefeitura gastou R$ 37,8 milhões com o Cartão Família Carioca em 2020 até esta quinta-feira (1º), mas todo esse valor correspondia a restos a pagar; ou seja, a despesas que sobraram de anos anteriores. Não há menção ao Cartão Família Carioca no painel de despesas municipais com a pandemia de Covid-19. Sendo assim, não é possível dizer, com os dados disponíveis, que a Prefeitura pagou o que está previsto no projeto que expande o programa.


Esta matéria foi alterada às 20h26 de 3 de outubro para corrigir o índice usado como referência para duas checagens de falas de Eduardo Paes sobre desemprego. No lugar da taxa de desocupação da força de trabalho na cidade do Rio na semana de referência da Pnad Contínua, havia sido usada como parâmetro a taxa de desocupação entre todas as pessoas com 14 anos ou mais, o que inclui não só a força de trabalho, mas toda a população nesta faixa etária. A mudança, no entanto, não altera o selo das checagens.

Também foi incluída na reportagem nota enviada pela campanha de Eduardo Paes com posicionamentos sobre as checagens.


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