Reportagem de 2018 sobre aprovação do Congresso para repor calote ao BNDES circula como atual

Não é recente a reportagem da TV Brasil que diz que o Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito adicional de cerca de R$ 1,1 bilhão para arcar com as dívidas de Venezuela e Moçambique com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Credit Suisse, como fazem crer publicações nas redes. A realocação de recursos foi aprovada em maio de 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

O vídeo descontextualizado acumula ao menos 1,1 milhão de visualizações no TikTok e milhares de visualizações no Kwai até a tarde desta sexta-feira (26).

Faz o L. O amor venceu. R$ 1 bilhão. Cadê os petistas?

Publicações nas redes sociais têm compartilhado uma reportagem antiga para sugerir que o governo Lula (PT) teria liberado R$ 1 bilhão para pagar as dívidas da Venezuela e de Moçambique, que pegaram empréstimos com o BNDES e um banco suíço. O vídeo original foi veiculado na TV Brasil em maio de 2018.

Os empréstimos dos dois países estrangeiros estavam assegurados pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), que tinha, na época, R$ 4,5 bilhões de saldo. O governo, no entanto, acreditava que o pagamento da dívida poderia comprometer o déficit da economia estimado naquele ano e, por isso, solicitou ao Congresso Nacional a liberação de cerca de R$ 1,1 bilhão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para reforçar o caixa do FGE.

O governo, portanto, acabou reduzindo a previsão de gastos com abono salarial e seguro-desemprego para poder cobrir os calotes sem estourar o teto. Segundo a equipe econômica da gestão Temer, no entanto, a realocação não tirou dinheiro dos dois programas sociais: o Orçamento teria acabado prevendo mais gastos do que seriam feitos, então o excesso poderia ser repassado para cobrir as dívidas.

Venezuela, Moçambique e Cuba deixaram de pagar suas parcelas em janeiro de 2018. Segundo o próprio BNDES, o FGE foi responsável por arcar com US$ 1,04 bilhão em dívidas desses três países.

O Estadão Verifica também publicou uma checagem sobre o assunto.

Referências:

1. Congresso Nacional
2. O Estado de S. Paulo
3. BNDES