Autorização para apreensão de documentos de Bolsonaro em maio circula como atual

É de maio, não atual, como fazem crer publicações nas redes sociais, uma autorização concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que a Polícia Federal apreenda o passaporte e o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, a PF informou que não tomaria a medida por achar desnecessário para a investigação sobre um esquema de fraude em cartões de vacinação da Covid-19.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 9.000 curtidas no Instagram e compartilhamentos no Facebook nesta terça-feira (25).

Ministro Alexandre de Moraes determina apreensão e porte de arma de Bolsonaro. A prisão pode estar vindo por aí!

Publicações difundem como atual uma autorização concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, em maio de 2023, para que a PF apreendesse o passaporte e o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a medida era desnecessária e os documentos não foram retidos. Desde então, não foi expedida nenhuma outra autorização para apreensão de documentos de Bolsonaro.

Em maio, a PF realizou buscas e apreensões na casa de Bolsonaro, em Brasília, em razão de uma investigação do órgão sobre uma associação criminosa para a inserção de dados falsos sobre a vacina contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

“É um modelo padrão de expedição de mandado e que a equipe de investigação que vai identificar a necessidade e pertinência da apreensão de determinado objeto. Não é objeto da investigação nada referente a isso e, portanto, o entendimento comum tanto nosso quanto da relatoria do processo é da desnecessidade, pelo menos no momento, de apreensão desses passaportes”, disse Andrei Rodrigues durante entrevista no dia 4 de maio.

Na época, o gabinete de Moraes informou também que o ministro listou tudo o que "poderia ser apreendido", mas que caberia à PF decidir o que é necessário apreender.

Referências:

1. Folha de S.Paulo
2. Poder360
3. UOL