Atualizado em 30 de Dezembro, 2022
Número de afirmações sobre
Em 2019: 15.dez, 23.dez, 24.dez, 26.dez. Em 2020: 10.jan, 06.fev, 20.fev, 03.mar, 09.mar, 16.mar, 20.mar, 22.abr, 28.abr, 05.mai, 22.mai, 28.mai, 26.jul, 30.jul, 02.ago, 13.ago, 07.out, 08.out, 11.out, 15.out, 22.out, 29.out, 09.nov, 25.nov, 29.nov, 08.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 11.jan, 12.jan, 15.jan, 18.jan, 08.fev, 11.fev, 20.fev, 04.mar, 07.abr, 27.abr, 05.mai, 08.mai, 11.mai, 13.mai, 10.jun, 15.jun, 18.jun, 21.jun, 24.jun, 25.jun, 07.jul, 12.jul, 13.jul, 18.jul, 19.jul, 21.jul, 22.jul, 26.jul, 27.jul, 29.jul, 31.jul, 02.ago, 04.ago, 05.ago, 06.ago, 17.ago, 19.ago, 23.ago, 24.ago, 25.ago, 28.ago, 30.ago, 31.ago, 09.set, 10.set, 15.set, 17.set, 21.set, 23.set, 24.set, 30.set, 09.out, 13.out, 14.out, 18.out, 20.out, 21.out, 24.out, 25.out, 27.out, 07.nov, 09.nov, 10.nov, 19.nov, 22.nov, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 10.dez, 15.dez, 19.dez, 27.dez, 30.dez, 31.dez. Em 2022: 06.jan, 12.jan, 20.jan, 31.jan, 02.fev, 07.fev, 09.fev, 10.fev, 11.fev, 12.fev, 16.fev, 18.fev, 21.fev, 23.fev, 24.fev, 25.fev, 28.fev, 04.mar, 07.mar, 16.mar, 21.mar, 22.mar, 23.mar, 27.mar, 04.abr, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 15.abr, 05.mai, 12.mai, 30.mai, 02.jun, 08.jun, 15.jun, 18.jun, 24.jun, 09.jul, 23.jul, 24.jul, 27.jul, 30.jul, 22.ago, 24.ago, 03.set, 06.set, 07.set, 11.set, 13.set, 14.set, 16.set, 17.set, 20.set, 24.set, 29.set, 04.out, 12.out, 14.out, 21.out, 23.out, 26.out, 27.out, 28.out.
Integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro são alvos de investigações e denúncias de corrupção e outros delitos ligados à administração pública. Em junho de 2022, a PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema de liberação de verbas na pasta. Ele é investigado por prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência e foi liberado por habeas corpus. Atuais e antigos integrantes do governo também são investigados pela PF ou pelo Ministério Público por suspeita de corrupção, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP); Ricardo Salles (PL), ex-titular do Meio Ambiente; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL), que comandou o Turismo; e Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Além disso, relatório de junho deste ano da Americas Society/Council of the Americas afirma que as tentativas do presidente de controlar órgãos de investigação e os cortes orçamentários de agências independentes seriam sinais de recuo no combate à corrupção no Brasil.
Em 2020: 09.abr, 11.abr, 16.abr, 18.abr, 29.abr, 30.abr, 02.mai, 07.mai, 14.mai, 19.mai, 20.mai, 21.mai, 22.mai, 26.mai, 28.mai, 02.jun, 03.jun, 04.jun, 08.jun, 09.jun, 11.jun, 15.jun, 18.jun, 19.jun, 25.jun, 07.jul, 09.jul, 16.jul, 18.jul, 06.ago, 13.ago, 24.ago, 25.ago, 03.set, 16.set, 22.set, 24.set, 09.out, 19.out, 09.nov, 10.dez, 19.dez, 24.dez, 31.dez. Em 2021: 07.jan, 14.jan, 15.jan, 21.jan, 04.fev, 02.mar, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 21.jul, 22.jul, 28.jul, 29.jul, 02.ago, 04.ago, 05.set, 15.set, 27.set, 09.out, 14.out, 31.out, 23.nov, 25.nov, 26.nov, 02.dez, 07.dez, 08.dez, 11.dez, 19.dez. Em 2022: 12.jan, 14.jan, 31.jan, 02.fev, 08.fev, 09.fev, 11.fev, 25.fev, 17.mar, 21.mar, 12.abr, 28.abr, 13.mai, 16.mai, 19.mai, 29.jun, 05.jul, 20.jul, 24.jul, 30.jul, 08.ago, 03.set.
O STF (Supremo Tribunal Federal) não retirou do Executivo o poder de conduzir ações para controlar a pandemia da Covid-19 no Brasil, como afirma Bolsonaro. A corte entendeu, na verdade, que a União não poderia invadir as competências de municípios, de estados e do Distrito Federal. O presidente não poderia, por exemplo, derrubar medidas de isolamento social colocadas em práticas por prefeitos, mas a União não foi impedida de conduzir outras medidas de combate à Covid-19. “O plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, afirmou a corte em janeiro de 2021. Em entrevista ao Aos Fatos, Cecilia Mello, especialista em direito administrativo e ex-desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), explicou que o STF não excluiu a responsabilidade ou a atuação da União no enfrentamento da Covid-19: “Não houve qualquer suspensão de vigência da lei quanto às competências do presidente e dos órgãos federais para o combate à crise, tampouco foram eles eximidos de seus deveres e atribuições.”
Em 2020: 10.set, 16.set, 22.set, 08.out, 11.out, 14.out, 19.out, 27.out, 11.nov, 16.nov, 17.nov, 27.nov, 15.dez, 24.dez. Em 2021: 14.jan, 15.jan, 27.jan, 28.jan, 03.fev, 04.fev, 05.fev, 08.fev, 11.fev, 12.fev, 19.fev, 20.fev, 22.fev, 23.fev, 26.fev, 03.mar, 04.mar, 10.mar, 18.mar, 22.mar, 23.mar, 25.mar, 31.mar, 01.abr, 05.abr, 07.abr, 15.abr, 23.abr, 26.abr, 20.mai, 23.mai, 01.jun, 02.jun, 10.jun, 12.jun, 18.jun, 25.jun, 26.jun, 28.jun, 19.jul, 20.jul, 21.jul, 29.jul, 30.jul, 31.jul, 06.ago, 12.ago, 17.ago, 23.ago, 25.ago, 26.ago, 28.ago, 30.ago, 02.set, 10.set, 21.set, 29.set, 30.set, 07.out, 14.out, 21.out, 26.out, 27.out, 07.nov, 11.nov, 25.nov, 02.dez, 07.dez, 09.dez, 17.dez, 27.dez. Em 2022: 02.fev, 28.fev, 07.mar, 12.mar, 08.abr, 11.abr, 12.abr, 16.abr, 28.abr, 05.mai, 12.mai, 13.mai, 17.mai, 01.jul, 24.jul, 02.ago, 05.ago, 03.set, 23.set.
De fato, Bolsonaro tem destacado desde o início da pandemia, em março de 2020, que haveria dois problemas para o Brasil, um de saúde pública e um econômico, e que os dois deveriam ser tratados simultaneamente. Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, o Aos Fatos identificou o início de declarações do tipo no dia 15 de março de 2020, data de uma entrevista à CNN Brasil. O presidente, porém, nunca tratou as duas questões com o mesmo peso, já que, desde o início do surto de Covid-19 no Brasil, tem minimizado os efeitos da doença e criticado suas principais formas de prevenção. Em diversas entrevistas e declarações públicas, Bolsonaro relacionou a doença a uma “gripezinha” e chegou a dizer em discurso que o isolamento social seria “conversinha mole” e que as medidas de restrição de circulação seriam para “os fracos”. O presidente também ataca reiteradamente as vacinas, que afirma serem experimentais e não terem comprovação científica. Por todos esses motivos, sua declaração é falsa.
O presidente falava sobre a Reforma da Previdência quando mencionou a ausência de privilégios dos militares. No entanto, atualmente, os membros do Exército, da Aeronáutica, da Marinha, da Polícia Militar e dos bombeiros militares — não possuem um regime de contribuição previdenciária: o valor descontado do salário em folha de pagamento é usado apenas para custear pensões por morte, e não aposentadorias. Ao passar para a reserva, depois de 30 anos de contribuição, o militar continua a receber o mesmo valor de seu último salário. Esse benefício, conhecido como integralidade, era concedido também aos servidores públicos, mas deixou de existir em 2003. Na proposta original de Reforma da Previdência enviada à Câmara, os militares passariam a contribuir por 35 anos, e não mais 30, mas seriam mantidos os benefícios de integralidade e paridade (referente ao recebimento dos mesmos reajustes da ativa). Na proposta aprovada pela comissão, no entanto, os policiais e bombeiros acabaram sendo desvinculados das regras válidas para as Forças Armadas, de modo que podem continuar contribuindo por apenas 30 anos. Por terem regras mais brandas do que as outras categorias, a PM e os bombeiros são considerados privilegiados por outros setores, o que torna a afirmação FALSA.
REPETIDA 3 VEZES. Em 2019: 04.jul, 09.jul, 19.jul.
De acordo com a International Energy Association, órgão internacional ligado à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a Alemanha tinha, em 2017, 22,6% de sua matriz energética composta por carvão. Os números são inferiores à média mundial de uso do combustível fóssil, que é de 27,1%. Por isso, a declaração é IMPRECISA.
Quando deu a declaração, Bolsonaro reclamava da expiração da medida provisória 873, editada em março, que estipulava que as contribuições sindicais fossem feitas por boleto bancário, não mais por desconto direto na folha de salário. Seu impacto potencial, porém, é muito menor do que o estimado pelo presidente –em 2018, os sindicatos no Brasil arrecadaram R$ 500 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Portanto, a declaração é FALSA.
A fala do presidente é EXAGERADA. O Brasil exporta carne bovina para o Japão, mas o volume é muito baixo: em 2019, foram apenas 2,3 toneladas, segundo o Ministério da Economia. Em comparação, foram cerca de 164 mil toneladas de carne de frango.
De acordo com dados do IBGE de 2016, últimos disponíveis, somente 2 das 15 cidades do Vale do Ribeira estão entre as 20 que têm os menores PIB per capita. Por conta disso, a declaração é IMPRECISA.
É FALSO que Israel não possui petróleo. Segundo a EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA, na sigla em inglês), o país tinha uma reserva estimada de 14 milhões de barris de petróleo em seu território e nas regiões ocupadas na Síria em janeiro de 2016. Parte da reserva de petróleo israelense está situada no Mar Morto, e parte descoberta em 2015 está na Colinas de Golã. É fato, no entanto, que o país importa a maior parte do petróleo que consome.
REPETIDA 18 VEZES. Em 2019: 23.mar, 11.abr, 11.jun, 04.ago, 05.set. Em 2020: 14.mai, 23.mai. Em 2021: 01.mar, 24.ago, 31.ago, 05.out, 09.out, 14.out, 09.nov, 25.nov, 16.dez. Em 2022: 04.fev, 09.ago.
A informação é FALSA. O Brasil detém 98% das reservas de nióbio do mundo e é responsável por 90% de toda a sua comercialização, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Os outros países que possuem reservas do minério são Canadá, Egito e Congo.
REPETIDA 8 VEZES. Em 2019: 16.mai, 11.jun, 19.jul, 05.set. Em 2020: 15.jan. Em 2021: 21.jan, 24.dez.
A declaração de Bolsonaro é IMPRECISA, pois o presidente omite que a emissão de dinheiro para bancar despesas da União é inconstitucional. A impressão de dinheiro é atribuição exclusiva do Banco Central, de acordo com o artigo 164 da Constituição Federal, e, segundo o parágrafo 1º desse artigo, “é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira". Se o Banco Central emitisse dinheiro e o repassasse ao Tesouro para cobrir as despesas estaria desrespeitando a Constituição Federal.
O Brasil detém 98% das reservas de nióbio do mundo e é responsável por 90% de toda a sua comercialização, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Há, no entanto, reservas naturais do minério em outros países, como Canadá, Egito e Congo. A declaração, portanto, é FALSA.
REPETIDA 8 VEZES. Em 2019: 16.mai, 11.jun, 19.jul, 05.set. Em 2020: 15.jan. Em 2021: 21.jan, 24.dez.
A declaração de Bolsonaro é FALSA por dois motivos: primeiro, ele tem gerência sobre os preços da Petrobras, se assim o quiser, pois a empresa é estatal, e segundo, o próprio presidente assumiu, em falas anteriores, que ele solicitou que a empresa suspendesse o aumento até que o "convencessem" da necessidade do reajuste. A Petrobras é uma empresa estatal que negocia ações na bolsa de valores. Como a União é sócia majoritária (com 50,3% das ações) e tem quatro das oito cadeiras no Conselho de Administração da estatal, o presidente da República pode ter muita influência sobre as decisões estratégicas da empresa. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, mantinha a política de preços da empresa alinhada com as metas de inflação do governo em detrimento ao preço do petróleo e derivados no mercado internacional. Vale lembrar que é Bolsonaro quem indica o presidente da Petrobras e seu nome tem que ser aprovado pelo Conselho de Administração. A Petrobras anunciou, em 11 de abril, um aumento do diesel em 5,7%. Em coletiva de imprensa em 12 de abril, Bolsonaro admitiu que ligou para o presidente da estatal e solicitou que a empresa suspendesse o aumento. Por conta da ingerência de Bolsonaro, as ações da Petrobras tiveram forte queda e a estatal perdeu em um dia R$ 32,4 bilhões em valor de mercado. Após reunião entre o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e a equipe econômica, a estatal anunciou, em 17 de abril, um reajuste do diesel de 4,8%, abaixo do anunciado anteriormente. Ao interferir no aumento do diesel previsto pela Petrobras em abril, Bolsonaro contrariou a promessa de campanha de que não faria ingerência nas estatais, como outros presidentes.
Bolsonaro afirmou que há uma confusão com relação à redução de verbas para as universidades e que se trataria apenas de um contingenciamento de gastos. Essa declaração é CONTRADITÓRIA. Em entrevista coletiva em 6 de maio, o presidente disse a jornalistas que "na educação: não é contingenciamento essa última ação [de redução de orçamento nas universidades federais] do respectivo ministro [da Educação, Abraham Weintraub]. É realocação de recursos para outra área". Por meio de um decreto nº 9.741/2019 e da Portaria nº 144/2019 da Secretaria Especial da Fazenda, o governo limitou os gastos discricionários do Ministérios da Educação a R$ 16,2 bilhões, 31,4% a menos do que previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019.
REPETIDA 2 VEZES. Em 2019: 10.mai, 15.mai.
A declaração é FALSA. A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE, é o dado oficial sobre desemprego no Brasil. O IBGE segue recomendações metodológicas e conceituais de instâncias internacionais como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a UNSC (Comissão de Estatísticas das Nações Unidas) e usa os mesmo padrões de cálculo do desemprego de outros países como EUA, França e México. De acordo com a nota técnica da PNAD, são consideradas ocupadas pessoas que trabalhavam na semana de referência da pesquisa, e desocupadas ou desempregadas as que procuraram trabalho nos 30 dias anteriores à semana de referência da pesquisa, não encontraram e estariam disponíveis para trabalhar na semana de referência. As pessoas que pararam de procurar emprego e estavam disponíveis para trabalhar são contabilizadas pela pesquisa como desalentadas, e esse número é divulgado pelo IBGE. Os beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer outro benefício não são excluídos da pesquisa, e o fato de eles receberem o benefício não interfere na sua classificação como ocupado ou desocupado. De acordo com a PNAD, no 1º trimestre de 2019, havia 13,4 milhões de desempregados, 8,2 milhões de trabalhadores da força de trabalho potencial (desalentados ou pessoas que procuram emprego, mas não estavam disponíveis para trabalhar — como pessoas que sofreram algum acidente, por exemplo).
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo governo propõe algumas mudanças no regime de Previdência de quem já é aposentado. Um dos pontos do projeto, por exemplo, permite que os aposentados que ainda trabalham mantenham o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas impede que eles recebam a multa de 40% sobre o valor do fundo em caso de demissão sem justa causa. Também não será mais possível acumular pensão e aposentadoria com valores integrais. De acordo com o projeto, o benefício de maior valor será pago integralmente e o outro ficará limitado a dois salários mínimos. Por isso, a declaração é IMPRECISA.
A declaração de Bolsonaro foi considerada CONTRADITÓRIA porque, apesar de defender o livre mercado em discurso e no programa de governo submetido ao TSE durante as eleições, o presidente já interveio ao menos três vezes na economia para proteger grupos de interesse. O caso mais recente ocorreu quando Bolsonaro solicitou que a Petrobras suspendesse o aumento do diesel em 5,7%, anunciado em 11 de abril, até que o "convencessem" da necessidade do reajuste, segundo explicou o presidente em coletiva de imprensa no dia seguinte. Na mesma entrevista, o presidente afirmou estar "preocupado com o transporte de carga, com os caminhoneiros". Por conta da ingerência de Bolsonaro, as ações da Petrobras tiveram forte queda e a estatal perdeu, em um dia, R$ 32,4 bilhões em valor de mercado. Após reunião entre o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e a equipe econômica, a estatal anunciou, em 17 de abril, um reajuste do diesel de 4,8%, abaixo do anunciado anteriormente. Em outros dois momentos, Bolsonaro defendeu também barreiras a importações. Em março, afirmou que conversaria com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para proibir a importação de banana do Equador. Liberada desde 2014, a importação de bananas equatorianas está suspensa por liminar judicial em uma ação movida pela Conaban (Confederação Nacional dos Bananicultores). Em fevereiro, Bolsonaro defendeu a sobretaxação do leite da União Europeia e da Nova Zelândia. No começo de fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou a suspensão da taxa de antidumping para a importação do leite em pó, integral ou desnatado oriundo das duas regiões, existente desde 2001, por não haver mais comprovação de que produtores nacionais estavam sendo prejudicados pela concorrência desleal de estrangeiros.
A afirmação de Bolsonaro é EXAGERADA porque, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a decisão de acabar com o horário de verão foi baseada em pesquisa do Ministério de Minas e Energia que indicava que 53% dos entrevistados eram favoráveis à decisão do governo. Vale ressaltar que a única instituição que realizou uma pesquisa parecida foi o instituto Paraná Pesquisas, que estimou que 65% dos entrevistados concordaram com a decisão do governo federal.
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